N4 · MEC e órgãos federais
Parecer CNE/CEB 2/2007
BR-CNE-CEB-PAR-2-2007
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CEB 22/2009 “O fim do prazo de implantação previsto na Lei e normatizado pelo Conselho Nacional de Educação, por meio da Resolução CNE/CEB n] 3/2005 e dos Pareceres nº 6/2005, nº 18/2005, nº 2/2007, nº 7/2007...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 4 em comumLei 11.274/2006
- irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumParecer CNE 6/2005
- irmã · 2 em comumParecer CNE/CEB 18/2005
- irmã · 2 em comumParecer CNE/CEB 7/2007
- irmã · 2 em comumParecer CNE 4/2008