N4 · MEC e órgãos federais
Parecer CNE 4/2008
BR-CNE-PAR-4-2008
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CEB 22/2009 “O fim do prazo de implantação previsto na Lei e normatizado pelo Conselho Nacional de Educação, por meio da Resolução CNE/CEB n] 3/2005 e dos Pareceres nº 6/2005, nº 18/2005, nº 2/2007, nº 7/2007...”
- citaParecer CNE/CEB 22/2009 “● a definição da data de corte (Pareceres CNE/CEB nºs 6/2005, 18/2005, 7/2007 e 4/2008);”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 8 em comumLei 11.274/2006
- irmã · 6 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 4 em comumParecer CNE 6/2005
- irmã · 4 em comumParecer CNE/CEB 18/2005
- irmã · 4 em comumParecer CNE/CEB 7/2007
- irmã · 4 em comumEC 59/2009