N4 · MEC e órgãos federais · MS
Portaria MS 687/2006
BR-MS-PORT-687-2006
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Portaria MS 2.436/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;” fonte: texto (bvsms.saude.gov.br) · confiança baixa
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSEPE 33/2025 “Política Nacional de Promoção da Saúde: PNaPS: Revisão da Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006 / Ministério da Saúde, Secretaria de vigilância à Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Portaria MS 2.436/2017
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 8.080/1990
- irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumRes. CONSEPE 02/2022
- irmã · 2 em comumDecreto 7.508/2011
- irmã · 1 em comumLei 13.146/2015
- irmã · 1 em comumRes. CONSEPE 29/2020