Res. CONSEPE 42/2008

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

RESOLUÇÃO N° 42/2008

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Arquivologia, na modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, desta Universidade.

O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 17 de junho de 2008 (Processo nº 23074.013544/08-21).

CONSIDERANDO:

a demanda que impõe a criação do Curso de Arquivologia em razão da necessidade de capacitar profissionais para atuar na área;

os critérios e os padrões de qualidade estabelecidos pela UFPB para formação de profissionais;

a importância de um Projeto Político-Pedagógico dinâmico e atual que estará em constante processo de avaliação;

a Lei 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - que orientam a elaboração curricular;

a Resolução CNE/CES nº 20/2002, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do MEC para o Curso de Arquivologia;

a Resolução CONSEPE/UFPB 34/2004 – que orienta a elaboração e reformulação dos Projetos Políticos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFPB; e

R E S O L V E:

¶Art. 1º Fica aprovado o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Arquivologia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus I, desta Universidade, na modalidade Bacharelado.

§ 1º Compreende-se o Projeto Político-Pedagógico do Curso como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destina a orientar a concretização curricular do referido Curso.

§ 2º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, atitudes e habilidades e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo I.

¶Art. 2º O Curso de Graduação em Arquivologia, na formação em Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da UFPB, tem como finalidade conferir o grau de Bacharel aos alunos que cumprirem as determinações constantes da presente Resolução.

¶Art. 3º O Curso de Graduação em Arquivologia, na formação em Bacharelado, será integralizado com 2.760 (duas mil, setecentas e sessenta) horas-aula, equivalentes a 184 (cento e oitenta e quatro) créditos.

§ 1º O Curso de Arquivologia terá a duração mínima de 08 (oito) e máximo de 12 (doze) períodos letivos no turno da tarde; e mínima de 10 (dez) e máximo de 15 (quinze) no turno da noite.

§ 2º Será permitida a matrícula em no máximo 28 (vinte e oito) e no mínimo 16 (dezesseis) créditos por período letivo no turno da tarde; e no máximo 24 (vinte e quatro) e no mínimo 12 (doze) créditos por período letivo no turno da noite.

¶Art. 4° A composição curricular, integrante do Projeto Político-Pedagógico, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações abaixo, são desdobrados conforme especificado no Anexo II.

Conteúdos Curriculares

Créditos

Carga Horária

%

1. Conteúdos Básicos Profissionais

1.1 Conteúdos de Formação Básica Profissional

1.2 Estágios Supervisionado

76

20

1.140

300

41,3

10,9

Sub-total

96

1.440

52,2

2. Conteúdos Complementares

2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios

2.2 Conteúdos Complementares Optativos

2.4 Conteúdos Complementares Flexíveis

64

16

08

960

240

120

34,8

8,6

4,4

Sub-total

88

1.320

47,8

TOTAL

184

2760

100

¶Art. 5º As modalidades de componentes curriculares serão as seguintes:

I – disciplinas;

II – atividades;

a) atividades de iniciação à pesquisa e/ou extensão;

b) seminários - discussões temáticas;

c) atividades de monitoria;

d) elaboração de trabalho de conclusão de curso;

e) participação em projetos de iniciação cientifica e extensão;

f) participação em eventos;

g) oficinas e congêneres;

III – estágios.

§ 1º O Estágio Supervisionado para o Curso de Arquivologia está incluído nos Conteúdos Básicos Profissionais, e terá duração de 300 (trezentas) horas, distribuídos em 04 (quatro) períodos.

§ 2º Nos Conteúdos Complementares Obrigatórios serão incluídas as disciplinas que incorpora conteúdos de Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa Aplicada a Ciência da Informação, que constituirão a base para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).

§ 4º As modalidades de componentes previstas nos incisos II e III e os conteúdos complementares flexíveis serão regulamentados pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.

¶Art. 6º O Curso adotará o regime acadêmico de créditos.

Parágrafo único. A estruturação curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em semestres letivos, será feita conforme especificado no Anexo III.

¶Art. 7º O Projeto Político-Pedagógico de que trata a presente Resolução será acompanhado e avaliado pelo Colegiado do Curso.

¶Art. 8º Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 10 (dez) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

¶Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 15 de julho de 2008.

Rômulo Soares Polari

Presidente

ANEXO I à Resolução nº 42/2008 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Arquivologia, na modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, do Campus I da UFPB.

Definições do Curso

1. Objetivo do Curso

O Curso de Bacharelado em Arquivologia destina-se à formação de arquivistas para atuar na elaboração de projetos, planejamento e implantação de sistemas arquivísticos, e gerenciamento de informações.

- Possibilitar aos(as) alunos(as) durante o processo de formação acadêmica acesso a teorias e instrumentos que orientem intervenções pertinentes e adequadas aos momentos específicos e singulares da área da arquivística.

- Compreender que as atividades arquivística envolvem também participação na organização e gestão de sistemas de informação.

- Produzir e divulgar conhecimento científico-tecnológico no campo arquivístico.

- Formar arquivistas para atuação específica junto às instituições arquivísticas e a arquivos pessoais, no âmbito das diferentes etapas e modalidades da arquivística.

- Contribuir na construção de alternativas de organização de arquivos que permitam o desenvolvimento da área arquivística, com a rapidez e a qualidade exigida pela dinâmica social em que os arquivos se inserem;

- Estimular ações articuladas de ensino, de pesquisa e de extensão voltadas para demandas da área da arquivística;

Assim, o Curso de Graduação em Arquivologia propõe-se a formar profissionais de informação (Arquivistas) para atuarem de modo crítico, criativo e eficiente, em atividades que conduzam à percepção do valor da informação para a transformação da sociedade, da gestão de serviços e recursos de informação arquivística, através das ações de planejamento, organização e administração e o manuseio de diferentes tecnologias de informação, na área da arquivística.

2. Perfil do Profissional

O arquivista é um profissional de informação com formação para desenvolver atividades relacionadas à gestão de documentos de arquivos, gerenciamento, conservação, preservação e disseminação da informação contida nos documentos administrativos, artísticos, históricos e culturais elaborados por pessoas físicas e instituições jurídicas no desenvolvimento de suas atividades administrativas, intelectuais, artística e histórico-cultural, bem como pela preservação do patrimônio documental, de pessoas e instituições.

3. Competências Atitudes e Habilidades

O Curso de Arquivologia propõe abranger conteúdos teóricos, práticos e outras atividades que permitam formar profissionais capazes de atender ao perfil profissional delineado, contribuindo assim para o desenvolvimento das seguintes competências e habilidades:

As competências e habilidades inerentes ao profissional da informação (arquivista), decorrentes do Projeto Pedagógico, devem qualificá-lo para o exercício profissional em suas habilitações.

3.1  Técnico-Científicas

- Aptidão para criar, desenvolver e utilizar técnicas de coleta, tratamento, recuperação e disseminação da informação arquivística;

- Conhecimento para gerenciar unidades de arquivos, recursos, serviços e sistemas de documentação e informação;

- Conhecer, utilizar e desenvolver tecnologias de informação e de comunicação, visando às atividades, produtos e serviços da área arquivística;

- Elaborar políticas de preservação e dominar técnicas de conservação e restauro do patrimônio documental de pessoas e instituições;

- Desenvolver atividades autônomas (orientar, assessorar, prestar consultoria, realizar perícias e assinar laudos técnicos e pareceres);

- Criar, desenvolver e utilizar técnicas de coleta, tratamento, recuperação e disseminação da informação.

- Desenvolver ações pedagógicas e de pesquisa;

3.2 Comunicacionais e Expressivas

- Ter segurança e desenvoltura para desenvolver a comunicação verbal e escrita;

3.3 Gerenciais

- Liderar para desenvolver e executar atividades arquivísticas;

- Atuar de forma ética e profissional no desenvolvimento de práticas arquivísticas e nas relações interpessoais;

- Desenvolver habilidades para gerenciar unidades, recursos, serviços e sistemas de documentação e informação;

- Atuar de forma integrada, estabelecendo relações interpessoais com o público interno e externo das organizações sociais e empresariais;

- Conhecer e utilizar os recursos de marketing para a promoção dos produtos e serviços arquivísticos;

- Possuir capacidade para trabalhar em equipes multidisciplinares;

- Adaptar-se as mudanças sociais, econômicas e tecnológicas;

- Atuar em organizações públicas e privadas sob uma perspectiva holística;

- Planejar administrativa e financeiramente as atividades inerentes a sua prática profissional.

- Compreender as diferentes concepções filosóficas sobre a informação e o conhecimento;

3.4  Sociais e Políticas

- Compreender sócio-culturais e históricas raízes, formas e manifestações da sociedade;

- Interesse pela política, social, econômica e cultural da informação;

- Integrar-se a diferentes grupos profissionais;

- Reconhecer a importância política, social, econômica e cultural da informação;

- Interagir no ambiente sócio-político, econômico e cultural em que está inserido;

3.5 Habilidades

Senso crítico; sensibilidade; rigor; pró-atividade; criatividade; espírito empreendedor; espírito associativo; curiosidade intelectual; postura investigativa; liderança; postura ética; caráter humanitário.

4. Campo de Atuação

O arquivista é um profissional qualificado para gerir os processos documentais, num campo de atuação que atendem as demandas administrativas e técnico-científicas da atualidade. De acordo com Rosseau, Couture (1998, p.242), “ [...]o arquivista não é um especialista de todos os domínios, mas tem a responsabilidade de gerir arquivos que se apresentam sob diversas formas, em diferentes suportes e cujos conteúdos são bastantes variados[...].”

O Arquivista delineia-se como profissional capaz de atuar em setores (públicos ou privados) da sociedade em que haja demanda de gerenciamento de sistemas de informação arquivística, sejam eles administrativos ou históricos, particulares ou de grupos empresariais, indústrias, e em todas as esferas públicas governamentais. Necessário se faz dominar as novas tecnologias aplicadas ao registro e recuperação da informação arquivística, bem como a capacidade de criar e inovar para atender às novas demandas da sociedade do próximo século.

Esse profissional, ao entrar no mercado, estará beneficiado por uma profissão, já regulamentada, poderá atuar nas instituições privadas e em órgãos públicos, uma vez que existe premência por parte de Estados e Municípios de modernizar seus arquivos. Além disso, estará habilitado para trabalhar em uma diversidade de locais que necessitam de um profissional capacitado em Arquivologia: arquivos dos poderes públicos (executivo, legislativo e judiciário), arquivos empresariais, arquivos eclesiásticos, escolares, médicos, além, logicamente, das instituições consagradas à documentação: bibliotecas, arquivos públicos estaduais e municipais, centros de documentação, museu, dentre outras instituições. Enfim, atuarão em todas essas instituições, proprietárias de um valioso patrimônio documental que, uma vez organizado e norteado pelo principio do respeito aos "fundos" (proveniência), permitirá um melhor conhecimento da sociedade regional e brasileira com informações relevantes em termos econômicos, históricos, sociológicos e antropológicos.

ANEXO II à Resolução nº 42/2008 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Arquivologia, na modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, do Campus I da UFPB.

Composição curricular do Curso de Graduação em Arquivologia

1. Conteúdos Básicos Profissionais

1.1 Conteúdo de Formação Básica Profissional

Disciplinas

Créd

CH

Pré-Requisito

Avaliação e seleção de documentos

04

60

Representação temática da informação arquivística I

Estudo de usuário da informação

04

60

Pesquisa aplicada a Ciência Informação

Ética da informação

04

60

­­-------

Fundamentos da arquivística

04

60

Fundamentos da ciência informação

Fundamentos da ciência informação

04

60

-------

Gestão da informação e do conhecimento

04

60

Teoria Geral da Administração.

Gestão de documentos em arquivos correntes e intermediários

04

60

Avaliação e seleção de documentos. Representação descritiva da informação arquivística

II. Representação temática da informação arquivística

II Gestão de documentos em arquivos permanentes

04

60

Gestão de documentos em arquivos correntes e intermediários.

Representação descritiva da informação II.

Legislação arquivística brasileira

04

60

------

Planejamento em unidades de informação

04

60

Organização, sistemas e métodos em unidades de informação

Preservação e conservação de acervos

04

60

Preservação e conservação de unidades de informação.

Preservação e conservação de unidades de informação

04

60

Planejamento em unidades de informação

Produtos e serviços de informação arquivística

04

60

Gestão de documentos em Arquivos permanentes

Representação descritiva da informação arquivística

04

60

Representação e análise da Informação

Representação descritiva da informação II

04

60

Representação Descritiva da informação arquivística

Representação e análise da informação.

04

60

--------

Representação temática da informação arquivística I

04

60

Representação e Análise Informação

Representação temática da informação arquivística II

04

60

Representação temática da informação arquivística I

Tecnologia da informação I

04

60

-------

Total: 19 disciplinas

76

1.140

1.2. Estágio Curricular

Cred

CH

Pré – Requisito

Laboratório de práticas integradas I

06

90

Laboratório de práticas integradas II

04

60

Laboratório de práticas integradas I

Laboratório de práticas integradas III

04

60

Laboratório de práticas integradas II.

Gestão de doc. em arquivos permanentes.

Laboratório de práticas integradas IV

06

90

Laboratório de práticas integradas III

Total :04 disciplinas

20

300

2. Conteúdos Complementares

2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios

Disciplinas

Créd

CH

Pré-Requisito

Direito administrativo

04

60

Legislação arquivística brasileira

Estatística

III 04

60

--------

Fundamentos científicos da comunicação

04

60

--------

Geração de bancos e bases de dados

04

60

Tecnologia da Informação arquivística

Informação, memória e sociedade.

04

60

--------

Inglês /francês instrumental

04

60

--------

Introdução ao estudo da história

04

60

--------

Leitura e produção de textos

04

60

-------

Lógica formal

04

60

--------

Marketing em unidades de informação

04

60

Teoria geral da administração.

Metodologia do trabalho científico

04

60

-------

Organização, sistemas e métodos em unidades de informação.

04

60

Teoria gral da administração

Pesquisa aplicada a ciência da informação

04

60

Estatística III.

Metodologia do trabalho científico

Tecnologia da informação arquivística

04

60

Tecnologia da informação I

Teoria geral da administração

04

60

--------

Trabalho de conclusão de curso

04

60

Ter cursado 75% dos créditos do Curso

Total : 16 disciplinas

64

960

2.2 Conteúdos Complementares Optativos (Mínimo de créditos/16 CH – 240h/a)

Disciplinas

Créd

CH

Pré – Requisito

Antropologia das Organizações

04

60

-------

Arquivo, patrimônio e memória

04

60

--------

Cultura brasileira

04

60

--------

Economia

I 04

60

-------

Educação física

02

30

--------

Educação e Trabalho

04

60

--------

Empreendedorismo

04

60

--------

Evolução do Pensamento Filosófico e Científico

04

60

-------

Fundamentos da Biblioteconomia

04

60

--------

História da Arte I

04

60

--------

História da Paraíba I

04

60

-------

História da Paraíba II

04

60

-------

Instituições de direito público e privado

04

60

--------

Introdução à contabilidade

04

60

--------

Introdução à Filosofia

04

60

-----

Introdução à Psicologia

04

60

-----

Introdução a Sociologia

04

60

-------

Língua Espanhola I

04

60

--------

Língua Francesa I

04

60

--------

Língua Inglesa I

04

60

-------

Paleografia

04

60

--------

Português instrumental

04

60

-------

Psicologia do Desenvolvimento

04

60

-------

Relações Públicas e Humanas

04

60

-------

Sociologia da Informação

04

60

-------

Sociologia do Desenvolvimento (Sustentável)

04

60

------

Sociologia do Trabalho

04

60

--------

Tópicos Especiais em História do Brasil

04

60

------

Unidades arquivísticas especializadas

04

60

--------

Total

16

240

2.3 Conteúdos complementares Flexíveis

Disciplinas

Créd

CH

Pré – Requisito

Tópicos Especiais em Arquivologia e Ciência da Informação I

04

60

--------

Tópicos Especiais em Arquivologia e Ciência da Informação II

04

60

--------

Total

08

120

ANEXO III à Resolução nº 42/2008 do CONSEPE, que aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Arquivologia, na modalidade Bacharelado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, do Campus I da UFPB.

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA - NOITE

1º. Período

2º. Período

3º. Período

4º. Período

5º Período

Estatística III (04)

Ética da informação (04)

Introdução ao estudo da História (04)

Avaliação e seleção de documentos (04)

Gestão de documentos em arquivos correntes e intermediários

(04)

Fundamentos da Ciência da Informação (04)

Fundamentos da arquivística (04)

Representação descritiva da informação Arqüivística

(04)

Direito administrativo

(04)

Informação, memória e sociedade (04)

Inglês/Francês/

Instrumental (04)

Fundamentos científicos da comunicação (04)

Representação Temática da informação Arquivística

I (04)

Organização sistemas e métodos em unidades de informação (04)

Leitura e produção de textos (04)

Metodologia do Trabalho Científico (04)

Legislação Arquivística Brasileira (04)

Tecnologia da Informação

I (04)

Representação descritiva da informação II (04)

Lógica formal (04)

Representação e análise da informação (04)

Pesquisa aplicada a Ciência da Informação

(04)

Teoria geral da administração (04)

Representação temática da informação Arquivística

II (04)

Tecnologia da informação arqüivística (04)

20

20

20

20

20

6º. Período

7º Período

8º. Período

9º. Período

10 º Período

Estudo de usuários da informação (04)

Geração de Bancos e Bases de Dados (04)

Gestão da informação e do conhecimento (04)

Laboratório de Práticas Integradas IV (06)

Trabalho de Conclusão de Curso

(04)

Gestão de documentos em arquivos permanentes

(04)

Laboratório de Práticas Integradas II

(04)

Laboratório de Práticas Integradas III (04)

Produtos e serviços de informação arqüivística

(04)

OPTATIVA (04)

Laboratório de Práticas Integradas I (06)

Marketing em Unidades de Informação (04)

Preservação e conservação de acervos

(04)

OPTATIVA (04)

Planejamento em Unidades de Informação

(04)

Preservação e Conservação de unidades de informação (04)

FLEXÍVEL (04)

FLEXÍVEL (04

OPTATIVA (04)

OPTATIVA (04)

18

20

20

18

08

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ARQUIVOLOGIA - TARDE

1º. Período

2º. Período

3º. Período

4º. Período

Estatística III (04)

Fundamentos científicos da Comunicação (04)

Avaliação e seleção de documentos (04)

Direito administrativo

(04)

Ética da Informação

(04)

Fundamentos da Arqüivística

(04)

Introdução ao estudo da História (04)

Gestão de documentos em arquivos correntes e intermediários (04)

Fundamentos da Ciência da Informação

(04)

Legislação Arquivística Brasileira (04)

Representação descritiva da informação II

(04)

Informação, memória e sociedade

(04)

Inglês/Francês/ Instrumental (04)

Pesquisa aplicada a Ciência da Informação (04)

Representação temática da informação arquivística

II (04)

Leitura e produção de textos (04)

Metodologia do trabalho Científico

(04)

Representação descritiva da informação arqüivística (04)

Tecnologia da Informação I

(04)

Organização, sistemas e métodos em Unidades de Informação (04)

Representação e análise da informação (04)

Representação temática da informação arquivística I

(04)

Teoria Geral da Administração

(04)

Tecnologia da informação arqüivística (04)

24

24

24

24

5º. Período

6º Período

7º. Período

8º. Período

Geração de Bancos e Bases de Dados (04)

Estudo de usuário da informação (04)

Laboratório de Práticas Integradas III (04)

Laboratório de Práticas Integradas IV (06)

Gestão de documentos em arquivos permanentes

(04)

Gestão da informação e do conhecimento (04)

Marketing em Unidades de Informação (04)

Trabalho d Conclusão de Curso

(04)

Laboratório de Práticas Integradas I (06)

Laboratório de Práticas Integradas II (04)

Preservação e Conservação de acervos

(04)

OPTATIVA (04)

Lógica formal (04)

Preservação e conservação de unidades de informação

(04)

Produtos e serviços de informação arquivística

(04)

Planejamento em Unidades de Informação (04)

OPTATIVA (04)

OPTATIVA (04)

FLEXÍVEL (04)

OPTATIVA (04)

FLEXÍVEL (04)

26

24

24

14