Res. CONSEPE 41/2025

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 41/2025 Aprova o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização – Lato Sensu em Educação a Distância na Educação Profissional e Tecnológica, sob a responsabilidade do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, Campus III. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, através da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a aprovação Ad Referendum do presidente da Câmara (Processo nº 23074.001768/2025-43), RESOLVE:

¶Art. 1º. Aprovar o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização – Lato Sensu em Educação a Distância na Educação Profissional e Tecnológica, na modalidade a distância, a ser ministrado pelo Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, Campus III.

¶Art. 2º. O Regulamento e a Estrutura Curricular do Curso passam a fazer parte da presente Resolução através dos Anexos I e II.

¶Art. 3º. O Curso está estruturado de acordo com o que determinam as Resoluções nº 01/18 da CES/CNE e nº 27/2020 do CONSEPE, em modalidade regular e utilizará metodologia de ensino a distância (EAD).

¶Art. 4º. A carga horária total do Curso é de 360 horas-aula, distribuídas em treze disciplinas incluindo o Trabalho de Conclusão de Curso.

¶Art. 5º. O Curso está previsto para realizar-se em 18 meses.

¶Art. 6º. O Curso oferecerá um total de 150 (cento e cinquenta) vagas.

¶Art. 7º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

¶Art. 8º. Revogam-se as disposições em contrário. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 24 de julho de 2025. Terezinha Domiciano Dantas Martins Presidente

ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 41/2025 DO CONSEPE REGULAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO PROFISSSIONAL E TECNOLÓGICA-EAD, SOB A RESPONSABILIDADE DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS CAMPUS III/UFPB.

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS DO CURSO

¶Art. 1º O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado Curso em Educação a distãncia na Educação Profissional e Tecnológica visa o desenvolvimento através da formação continuada dos profissionais que atuam na Educação Básica, conforme os art. 16 e 17 da Resolução CES/CNE n° 2, de lº de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

Parágrafo único. O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação a distância na Educação Profissional e Tecnológica – EAD – CAVN – Campus III terá como objetivo geral promover a formação continuada em educação a distância na Educação Profissional e Tecnológica de profissionais graduados em diferentes áreas do conhecimento, solidamente estruturada em bases científicas, críticas e éticas e articulada a propostas criativas de intervenção educacional, tendo em vista a formação humana integral, a emancipação social e a consolidação do Brasil como um país soberano e democrático.

¶Art. 2º O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação a distância na Educação Profissional e Tecnológica – EAD – CAVN – Campus III obedecerá às Resoluções n°s 1/2018/CES/CNE e 27/2020-CONSEPE/UFPB. É de natureza da Escola Vinculada o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros – CAVN e utilizará metodologia continuada, período em que cursistas desenvolvem suas atividades vinculadas à unidades curriculares distribuídas em três módulos, e será desenvolvido na modalidade de Educação a Distância- EAD. DA REALIZAÇÃO DO CURSO

¶Art. 3º O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação a distância na Educação Profissional e Tecnológica – EAD – CAVN – Campus III, será ministrado pelo Colégio Agrícola Vidal de Negreiros/UFPB, sob a responsabilidade desta Unidade de Educação Profissional e Tecnológica, contando com professores selecionados pela Coordenação UAB da UFPB de Departamentos da UFPB, portadores dos títulos de doutor e/ou mestre, em seu corpo docente.

Parágrafo único. O número de docentes sem título de mestre ou doutor não poderá ultrapassar 1/3 (um terço) do corpo docente, salvo em casos excepcionais, apreciados e aprovados pelo Consepe, nos termos do Art. 39 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós- Graduação Lato Sensu da UFPB.

¶Art. 4º O Curso é organizado em quatro eixos didáticos.

CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

¶Art. 5º A administração do Curso far-se-á através do Colegiado do Curso como órgão deliberativo, a Coordenação do Curso, como órgão executivo, e a Secretaria do Curso.

SEÇÃO I DO COLEGIADO

¶Art. 6º O Colegiado de Curso será constituído do Coordenador, como presidente, do Vice Coordenador, como vice-presidente, de dois professores do Curso e de um representante estudantil, na forma disposta no Estatuto e Regimento Geral da UFPB.

Parágrafo único. O Coordenador geral da UAB/SEAD/UFPB poderá participar de reunião do Colegiado do Curso com direito a voz.

¶Art. 7º Ao Colegiado do Curso compete, além das atribuições constantes no Regimento Geral da UFPB compete:

I - Aprovar, com base na legislação pertinente, as indicações de professor(es) feitas pelo Coordenador do Curso para, isoladamente ou em comissão, cumprir(em) com atividades concernentes a:

a)

seleção de candidatos;

b)

aproveitamento de estudos;

c)

orientação e/ou avaliação do Trabalho Final de Curso;

d)

acompanhamento do regime didático.

e)

estabelecimento de mecanismos de acompanhamentoe avaliação do curso.

II - opinar conclusivamente, ouvido o professor da disciplina competente, sobre o aproveitamento de estudos realizados pelos alunos em outro(s) curso(s) de pós- graduação desta ou de outra IES;

III - homologar as decisões para o cumprimento do inciso Ideste artigo;

IV - decidir quanto à integração pedagógica a ser realizada pelos professores, bem como quanto à metodologia a ser adotada, considerando sua especificidade e natureza do curso;

V - aprovar a proposta didático-pedagógica a ser desenvolvida em cada disciplina, bem como o acréscimo ou retirada de conteúdos programáticos, que visem à atualização técnico- científica;

VI - pronunciar-se sobre atos praticados pela Coordenação ou por professores, quando necessário;

VII - decidir sobre desligamento de alunos do curso;

VIII - aprovar e opinar sobre a indicação dos professores para orientação de

trabalhos monográficos;

IX - homologar os pareceres das bancas examinadoras dos trabalhos monográficos;

XI - acompanhar a aplicação dos recursos atribuídos ao curso;

XII - baixar resoluções concernentes ao bom funcionamento pedagógico do curso;

XIII- opinar e deliberar sobre procedimentos de avaliação didático-pedagógicos, que não constem do regulamento do curso;

XIV - decidir, em primeira convocação, por maioria simples, sobre os casos levados à apreciação dos presentes à reunião e, em segunda convocação, com qualquer número, após vinte equatro horas transcorridas da primeira.

Seção II DA COORDENAÇÃO

¶Art. 8º Caberá ao Coordenador promover as medidas necessárias à constituição do Curso, na forma deste Regulamento.

Parágrafo único. O Coordenador e o Vice-Coordenador deverão possuir a titulação mínima de Doutor, pertencer ao quadro permanente da Instituição e ter disponibilidade para cumprir as exigências do curso.

¶Art. 9º Compete ao Coordenador, além das atribuições constantes no Regimento Geral da UFPB:

I -delegar atribuições ao Vice-Coordenador;

II - indicar ao Colegiado do Curso professor(es) para o cumprimento das atividades expostas no inciso I do art.7° deste Regulamento, ouvido previamente o respectivo departamento aque está vinculado o docente;

III - submeter ao colegiado do curso os processos de aproveitamento de estudos;

IV - organizar e promover, em integração com os departamentos pertinentes, estágios, seminários, encontros e outras atividades afins, previstos na organização curricular;

V - providenciar junto à administração da coordenação geral da UAB/ SEAD/ UFPB a alocação dos recursos atribuídos ao Curso;

VI - promover uma avaliação do curso, com a participação de docentes e alunos, ao término deste.

VII - convocar, com 48 horas de antecedência, as reuniões do Colegiado do Curso e exercer sua presidência, cabendo-lhe o direito de voto, inclusive o de qualidade;

VIII - representar o Colegiado junto aos órgãos da Universidade;

IX - representar o Colegiado junto ao Conselho de Centro;

X - executar e fazer cumprir as deliberações do Colegiado;

XI - integrar o Colegiado do Curso e acompanhar todas as atividades deste;

XII - coordenar o planejamento, o desenvolvimento e avaliação de cada atividade do Curso;

XIII - apresentar ao CAVN/UFPB e à PRPG o relatório parcial e o relatório final do curso, nos termos do Regulamento Geral de Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu,

IX - integrar, obrigatoriamente, o Conselho Técnico-Científico do Setor de Ensino a Distância (SED).

Seção III DA SECRETARIA

¶Art. 10. À Secretaria do Curso compete:

I - instruir os requerimentos dos candidatos à inscrição e à matrícula;

II - manter em arquivo os documentos de inscrição dos candidatos e de matrícula dos alunos;

III - manter em arquivo os diários de classe, os Trabalhos Finais e toda documentação de interesse do Curso;

IV - manter atualizado o cadastro do corpo docente e discente;

V - apoiar os serviços da Coordenação no que diz respeito ao preparo de correspondência e de documentos necessários ao bom andamento do Curso;

VI - providenciar junto ao Coordenador, e, por delegação deste, junto aos demais órgãos do CAVN e da UFPB, tudo aquilo que for objeto de solicitação de professores ou alunos para o bom funcionamento do curso;

VII - realizar todo o trabalho da escrituração acadêmica;

VIII- manter organizado e atualizado o arquivo do curso; IX - distribuir e supervisionar os serviços de digitação;

X - secretariar as reuniões do Colegiado e as apresentações do Trabalho Final, responsabilizando-se pela elaboração das atas.

CAPÍTULO III DA ADMISSÃO AO CURSO

SEÇÃO I DA INSCRIÇÃO

¶Art. 11. Poderão se inscrever no processo seletivo do Curso de Especialização em Educação a distância na EPT – EAD portadores de diploma de graduação, sendo profissionais da educação interessados na temática “Educação a distância na EPT” e/ou técnicos de instituições que lidam com educação básica, técnica e tecnológica.

¶Art. 12. O acesso ao curso será mediante processo seletivo aberto ao público.

§1°. A Coordenação do Curso processará as inscrições para a seleção, que serão abertas mediante Edital publicado em endereços eletrônicos nas páginas da UFPB e da

SEAD/UAB/UFPB.

§2°. O edital do processo de seleção obedecerá às disposições da Resolução Consepe n° 07/2013, que estabelece condições mínimas nos editais de seleção com vistas ao ingresso nos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu da UFPB.

¶Art. 13. Para a inscrição dos candidatos à seleção no Curso de Educação a distância na EPT - EAD serão exigidos:

I - formulário de inscrição devidamente preenchido;

II - cópias da Carteira de Identidade e do CPF autenticadas ou com a conferência como original por servidor habilitado indicado pela Coordenação do curso;

III - 01 foto 3 x 4;

IV - cópia autenticada ou com a conferência com o original por servidor habilitado indicado pela Coordenação do curso de diploma ou certidão de comprovação de colação de grau em curso de graduação reconhecido;

V - cópia do histórico escolar do curso de graduação autenticada ou com a conferência com o original por servidor habilitado indicado pela Coordenação do curso;

VI - Curriculum Vitae com cópia da documentação comprobatória, autenticada ou com a conferência com o original por servidor habilitado indicado pela Coordenação do curso;

§1° Somente será aceita inscrição de candidato que tenha concluído ou que comprove estar apto a concluir curso de graduação antes do início das aulas do Curso.

§2° O Coordenador do Curso deferirá o pedido de inscrição à vista da regularidade da documentação apresentada.

§3° Em caso de indeferimento da inscrição poderá ser encaminhado recurso ao Colegiadodo Curso no prazo de dez dias, sem efeito suspensivo.

SEÇÃO II DA SELEÇÃO

¶Art. 14. A seleção será realizada de acordo com os critérios publicados no edital pela Comissão de Seleção, em regime de classificação dos candidatos para o preenchimento de 150 (cento e cinquenta) vagas oferecidas pelo Curso.

Parágrafo único. A Comissão de Seleção será composta pelo Coordenador, Vice Coordenador, três professores do CAVN/UFPB.

¶Art. 15. Os candidatos ao Curso serão submetidos a um processo de seleção que constará a média ponderada de duas avaliações:

I - avaliação e pontuação do Curriculum Vitae e Histórico Escolar = 100 pontos;

II - análise da justificativa apresentada no ato da inscrição = 100 pontos.

Parágrafo único. A pontuação mínima para classificação do(a) candidato(a) no processo de seleção será de 7,0 (sete) pontos no cômputo geral.

¶Art. 16. A tabela de pontuação de títulos obedecerá aos seguintes critérios:

CRITÉRIO

PONTUAÇÃO

I — Graduação

20 pontos

II — Experiência Profissional (tempo de serviço) em escolas da educação básica, técnica ou tecnológica.

3 pontos para cada ano (limite 9 Pontos – Máximo 3 anos)

III — Assessoria em cargos/funções que lidam com educação básica, técnica ou tecnológica..

5 pontos para cada ano (limite 1 5 pontos)- Máximo 3 anos

V — Apresentação de trabalhos em eventos Científicos, envolvendo a temática educação.

4 pontos para cada trabalho (limite pontos) trabalhos

VI — Artigos em cadernos de eventos científicos.

5 pontos para cada artigo (limite 20

16 – 4

pontos), nos últimos 5 anos.

VII — Elaboração ou coordenação de projetos que envolvam a Educação Profissional e Tecnológica.

10 pontos para cada projeto (limite 2 projetos – 20 pontos

TOTAL

100 PONTOS

Seção III DA MATRÍCULA

¶Art. 17. Os candidatos classificados na seleção deverão efetuar suas matrículas na secretaria do Curso, dentro do prazo fixado pelo Edital.

Parágrafo único. No ato da matrícula, o candidato selecionado deverá assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a cumprir todas as etapas do curso, disciplinas e trabalho final, exceto por algum motivo sério, devidamente comprovado, que venha a comprometer seu cumprimento.

¶Art. 18. A falta de efetivação da matrícula no prazo fixado implica a exclusão do candidato bem como a perda de todos os direitos decorrentes da classificação no processo seletivo e a consequente convocação dos classificados para ocupar a vaga.

¶Art. 19. É vedado o trancamento de matrícula, seja isoladamente ou conjunto de disciplinas.

¶Art. 20. Os candidatos inscritos para seleção, na forma do disposto neste Regulamento, deverão, antes do início das aulas do curso, satisfazer à exigência da apresentação da certidão de colação de grau ou diploma de conclusão do Curso de Graduação.

CAPÍTULO IV DO REGIME DIDÁTICO

SEÇÃO I DAORGANIZAÇÃO CURRICULAR

¶Art. 21. O Curso de Especialização em Educação a distância na EPT - EAD terá duração de 360 horas, equivalentes a 24 créditos, distribuídas em treze Unidades Temáticas e exigirá um Trabalho de Conclusão de Curso que deverá ter o formato de Relatório de Formação.

¶Art. 22. O Curso terá uma duração de dezoito meses, sendo quinze meses destinados a integralização das Unidades Temáticas e três meses às Unidaeds Temáticas de Trabalho de Conclusão de Curso I, II e III, constantes no Anexo II à Resolução que aprovou este Regulamento.

¶Art. 23. A estrutura curricular do Curso constará de três Módulos didáticos e 13 Unidades Temáticas distintas, porém integrados em seus conteúdos e procedimentos metodológicos, distribuídos segundo a Estrutura Curricular contida no Anexo II à Resolução de aprovação do curso pelo Consepe, sendo eles: Módulo I: Núcleo Comum – 105 horas

Cultura Digital e Educação Profissional e Tecnológica Trabalho-Educação: Fundamentos teóricos e didáticos I Trabalho-Educação: Fundamentos teóricos e didáticos II Trabalho de Conclusão de Curso I

Módulo II: Núcleo Específico Fase I – 135 horas

Fundamentos da EaD Teorias, metodologias e planejamento pedagógico em EaD Produção de Materiais Didáticos Digitais Ambientes Virtuais de Aprendizagem: ferramentas e estratégias de avaliação Trabalho de Conclusão de Curso II

Módulo III: Núcleo Específico Fase II – 90 horas

Mediação pedagógica em EaD Avaliação e melhoria contínua em EaD

Sistemas e Gestão da EaD Trabalho de Conclusão de Curso III

§1º Módulo I - Essas disciplinas abordam os princípios e teorias que sustentam a Cultura Digital e Trabalho em Educação. Elas exploram como diferentes paradigmas educativos influenciam a prática pedagógica e como os educadores podem aplicar esses fundamentos para promover uma aprendizagem significativa e contextualizada nas instituições de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

§2º No Módulo II – Neste módulo serão trabalhados aspectos conceituais e legais acerca da Educação a Distância, bem como sua articulação com a Educação Profissional e Tecnológica, além de estudar as teorias pedagógicas que fundamentam práticas e metodologias de ensino- aprendizagem na modalidade a distância.

§3º No Módulo III – Será discutida a importância da mediação pedagógica, do dialogismo, da interação e da interatividade, articulando conceitos à prática da EaD na EPT, além de analisar e interpretar dados de desempenho específicos para a EaD, destacando a relevância das práticas de avaliação institucional para tomada de decisão e implementação de estratégias comprometidas com a oferta da modalidade de EaD voltada à transformação social.

SEÇÃO II DO TRABALHO FINAL

¶Art. 24. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma etapa fundamental na formação acadêmica, onde os alunos aplicam os conhecimentos adquiridos ao longo do curso. Este trabalho final construído a partir do Plano de Formação permite que os estudantes demonstrem sua capacidade de pesquisa, análise crítica e elaboração de propostas que podem contribuir para a prática educativa na EPT, consolidando sua formação como futuros educadores. Será apresentado após concluídos os 18 meses, o Relatório de Formação.

§1º O Relatório de Formação deverá versar sobre temática que tenha correlação com alguma problemática da Educação a distância na EPT.

§2º Será permitido o desenvolvimento de um mesmo tema do Trabalho Final por até dois alunos, desde que a elaboração e apresentação sejam realizadas, individualmente, na forma do Regulamento Geral de Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da UFPB.

¶Art. 25. Os professores do Curso serão designados pelo colegiado do curso para orientar e acompanhar os Trabalhos de Conclusão de Curso dos alunos.

§1° O professor designado para orientar o aluno em seu Trabalho de Conclusão de Curso exercer a função de Orientador.

§2° Quando o professor escolhido para ser orientador não pertencer ao corpo docente do curso, o aluno deverá apresentar requerimento ao colegiado, acompanhado do curriculum vitae do professor.

¶Art. 26. Caberá ao orientador e ao orientando traçarem a sistemática de orientação do trabalho final do curso.

CAPÍTULO V DA VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR

¶Art. 27. A avaliação do rendimento escolar no Curso de Especialização em Educação a distância na EPT – EAD obedecerá às normas constantes no Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós- Graduação Lato Sensu da UFPB.

¶Art. 28. No curso, o aluno será avaliado durante todo o desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem realizado a distância, através do desempenho das atividades teóricopráticas.

Parágrafo único. Embora se considere o ritmo de aprendizagem do aluno, será estabelecido um prazo de 30 dias para entrega das tarefas concernentes a cada disciplina.

¶Art. 29. O rendimento escolar de cada disciplina será avaliado por meio de trabalhos escritos e/ou outras formas de verificação de aprendizagem, sendo o grau final expresso por meio de notas, que variam entre 0,0 (zero) e 10,0 (dez).

§1º. O aluno que obtiver nota inferior a 7,0 (sete) será considerado reprovado na disciplina.

§2º. Terá direito a um exercício de reposição em cada disciplina o(a) aluno(a) que, não tendo comparecido ao exercício acadêmico programado, comprove impedimento legal ou motivo de doença, atestado por serviço médico.

¶Art. 30. Será dada a oportunidade ao aluno, quando este faltar à avaliação, por motivo superior devidamente justificado, a realização de nova avaliação com tempo estabelecido pelo professor da disciplina e pela Coordenação do Curso.

CAPÍTULO VI DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

¶Art. 31. Será permitido o aproveitamento de estudos de disciplinas cursadas anteriormente pelo aluno conforme critérios fixados pelo art. 35 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da UFPB, aprovado pela Resolução Consepe n° 27/2020.

CAPÍTULO VII DOS REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADOS

¶Art. 32. Os certificados do Curso serão emitidos pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, acompanhados dos respectivos Históricos Escolares dos quais constarão:

I - ato legal de credenciamento da instituição, nos termos da legislação vigente;

II - identificação do curso, período de realização, duração total, especificação da carga horária de cada atividade acadêmica;

III - elenco do corpo docente que efetivamente ministrou o curso, com sua respectiva titulação.

¶Art. 33. Para obtenção do Certificado do Curso o aluno deverá ter preenchido os seguintes requisitos:

I - tiver obtido frequência de, no mínimo, setenta e cinco por cento da carga horária prevista;

II - ter sido aprovado em todas as disciplinas da Estrutura Curricular do Curso, conforme os critérios de avaliação estabelecidos;

III - ter apresentado, individualmente, o Plano de Formação (trabalho final do curso), e obtido aprovação. CAPÍTULOVIII DO CORPO DOCENTE E DISCENTE

SEÇÃO I DO CORPO DOCENTE

¶Art. 34. A escolha de profissionais para o corpo docente obedecerá seleção por Edital da UAB/UFPB, seguindo critérios da SETEC/MEC e CAPES em suas normativas específicas para este PROGRAMA (EDITAL UAB/UFPB Nº. 03/2024 - PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA PROFESSOR FORMADOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NA UFPB).

¶Art. 35. A titulação mínima dos membros do corpo docente do Curso é o título de Mestre na área de conhecimento do Curso ou em áreas afins.

§1° Poderá ser escolhido, excepcionalmente, professor que, embora não possuindo o título de Mestre, tenha a sua qualificação julgada suficiente pelo Colegiado do Curso.

§2° O número de docentes sem título de Mestre não poderá ultrapassar um terço do corpo docente.

¶Art. 36. A substituição de membro do corpo docente será permitida desde que o docente substituto preencha os requisitos especificados nos arts. 34 e 35 deste Regulamento.

§1° A substituição será feita com base em justificativa do Coordenador, aprovada sucessivamente pelo Colegiado do Curso e Colegiado Departamental.

§2° A certidão de aprovação pelo Colegiado Departamental da justificativa de substituição de docente deverá ser encaminhada à Pró-Reitoria de Pós-Graduação.

¶Art. 37. O corpo docente poderá possuir, no mínimo, dois terços dos seus professores vinculados ao quadro permanente da UFPB, ressalvados os casos excepcionais, desde que devidamente justificados pelo Colegiado do Curso e aprovados pelo Consepe.

SEÇÃO II DO CORPO DISCENTE

¶Art. 38. O pessoal discente de que trata este Regulamento será regido pelas normas de que dispõe o Regimento Geral da Universidade Federal da Paraíba.

¶Art. 39. Além dos casos previstos no Regimento Geral da UFPB, será desligado do Curso o aluno que:

I - não atingir a frequência mínima de setenta e cinco por cento da carga horária prevista;

II - obtiver uma reprovação em disciplina durante a integralização do Curso;

III - for reprovado na apresentação do Trabalho Final. CAPÍTULOIX DASDISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

¶Art. 40. A Coordenação e controle do Curso de Especialização em Educação a distância na EPT – EAD é atribuição do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros (CAVN), através da Coordenação Geral de Ensino do CAVN, por se tratar de Programa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica (DPR), em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio da Universidade Aberta do Brasil (Capes/UAB), no contexto da Política Nacional de Formação de Profissionais para a EPT e do Edital Capes nº 25/2023.

¶Art. 41. Os casos omissos no presente Regulamento serão analisados e decididos pelo Colegiado do Curso, em primeira instância, à luz da legislação vigente e/ou pelo Consepe, quando for o caso, ouvida PRPG.

¶Art. 42. Este Regulamento estará sujeito às demais normas que regulamentam os Cursos Lato Sensu na UFPB, excetuando-se normas supralegais do MEC/SETEC e CAPES/UAB.

¶Art. 43. Este Regulamento entrará em vigor na data de sua aprovação por Resolução específica do Consepe.

¶Art. 45. Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do Curso à luz da Legislação vigente e/ou pelo CONSEPE, quando for o caso, ouvida a PRPG.

¶Art. 46. Este Regulamento estará sujeito às demais normas que regulamentam os Cursos Jato Sensu na UFPB.

¶Art. 47. Este Regulamento entrará em vigor na data de sua aprovação por Resolução específica do Consepe/UFPB.

ANEXO II – DA RESOLUÇÃO Nº 41/2025 DO CONSEPE ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM NÍVELDE ESPECIALIZAÇÃO, DENOMINADO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EPT – EAD, SOB A RESPONSABILIDADE DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS – CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EM BANANEIRAS ELENCO E CARGA HORÁRIA DAS DISCIPLINAS NOME DA DISCIPLINA*

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

PRÁTICA

Cultura Digital e Educação Profissional e Tecnológica

30

00

Trabalho-Educação: Fundamentos teóricos e didáticos I

30

00

Trabalho-Educação: Fundamentos teóricos e didáticos II

30

00

Trabalho de Conlusão de Curso I

15

00

Fundamentos da EaD

30

00

Teorias, metodologias e planejamento pedagógico em EaD

30

00

Produção de Materiais Didáticos Digitais

30

00

Ambientes Virtuais de Aprendizagem: ferramentas e estratégias de avaliação

30

00

Trabalho de Conclusão de Curso II

15

00

Mediação pedagógica em EaD

30

00

Avaliação e melhoria contínua em EaD

30

00

Sistemas e Gestão da EaD

30

00

Trabalho de Conclusão de Curso III

30

00

Módulo I

Módulo II

Módulo III

EMENTÁRIO DAS DISCIPLINAS Unidades temáticas do núcleo comum Unidade Temática: Cultura Digital e Educação Profissional e Tecnológica Carga Horária: 30h Objetivo: Compartilhar experiências pessoais e profissionais na utilização de recursos digitais. Analisar princípios epistemológicos, éticos e políticos da atuação crítica e criativa e de caráter emancipatório no contexto da cultura digital. Resgatar as contribuições da cultura digital para a atuação dos profissionais da Educação Profissional e Tecnológica como autores, produtores e disseminadores de conhecimentos e transformadores da realidade e do seu entorno. Ementa: Comunicação e interação mediadas por tecnologias digitais. Alfabetização e letramento digitais. Educação Profissional e Tecnológica e cultura digital ética, reflexiva, crítica e criativa. Implicações da cultura digital para a prática pedagógica e a gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Inclusão digital e acessibilidade na Educação Profissional e Tecnológica. Bibliografia básica: BIANCHESSI, Cleber (org.). Cultura Digital: novas relações pedagógicas para aprender e ensinar. Curitiba: Bagai,

v. 2, 2020. E-book. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/585258. Acesso em: 03 mar. 2024. BOERES, Sonia. O letramento e a organização da informação digital aliados ao aprendizado ao longo da vida. Revista Digital Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, v. 16, n. 2, p. 483500, maio/ago. 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/8651507/pdf. Acesso em: 03 mar. 2024. OLIVEIRA, Achilles Alves de; SILVA, Yara Fonseca de Oliveira. Mediação pedagógica e tecnológica: conceitos e reflexões sobre o ensino na cultura digital. Rev. Educ. Questão, Natal, v. 60, n. 64, e-28275, abr. 2022. Disponível em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010277352022000200203&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 03 mar. 2024. PENHA, Jonas Marques da; ALMEIDA, Larissa Germana Martins de. Cibercultura e Educação Profissional e Tecnológica: letramento digital como potencialidade no ensino médio integrado. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, v. 4, n. 2, p. 80-97, 2020. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/542. Acesso em: 03 mar. 2024. ROSA, Cristiane de Oliveira; MILL, Daniel; MEDEIROS, Fernandina Fernandes de Lima. Letramento, educação e cultura digital: uma breve revisão bibliográfica. In: Congresso Internacional de Educação e Tecnologias|Encontro de Pesquisadores em Educação e Tecnologias|Congresso de Ensino Superior a Distância|Congresso Internacional de Ensino Superior a Distância, 2022, São Carlos. Anais do CIET:CIESUD:2022, São Carlos, set. 2022. Disponível em: https://cietenped.ufscar.br/submissao/index.php/2022/article/view/2000/1637. Acesso em: 03 mar. 2024. SILVA, Iasmin Ferreira da; FELÍCIO, Cinthia Maria. Mediação de práticas educativas na educação profissional com Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação: considerações a partir da teoria histórico-cultural. Educitec: Revista de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Tecnológico, v. 8, e191222, 2022. Disponível em: https://sistemascmc.ifam.edu.br/educitec/index.php/educitec/article/view/1912. Acesso em: 03

mar. 2024. VILLELA, Ana Paula; PRADO, Jesus Vanderli do; BORGES, Rosimeire Aparecida Soares. Tecnologias digitais nos processos de ensino aprendizagem e inclusão de estudantes com deficiência. In: Congresso Internacional de Educação e Tecnologias|Encontro de Pesquisadores em Educação e Tecnologias|Congresso de Ensino Superior a Distância|Congresso Internacional de Ensino Superior a Distância. Anais do CIET:CIESUD:2022, São Carlos, set. 2022. Disponível em: https://cietenped.ufscar.br/submissao/index.php/2022/article/download/2108/1923/. Acesso em: 03 mar. 2024. Bibliografia complementar: BOMFIM, Lucilene da Silva Santos.; THEODORO, Yasmine Braga. Letramento crítico a partir de práticas interdisciplinares no contexto da Educação Profissional e Tecnológica. Revista Eletrônica Científica Ensino Interdisciplinar, Natal, v. 7, n. 24, 2021. Disponível em: https://periodicos.apps.uern.br/index.php/RECEI/article/view/3642. Acesso em: 03 mar. 2024. KLEIMAN, Angela Bustos.; MARQUES, Ivoneide. B. de A. S. Letramentos e tecnologias digitais na educação profissional e tecnológica. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Natal,

v. 2, n. 15, e7514, 2018. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/7514. Acesso em: 03 mar. 2024. MENEZES, Karina Moreira; COUTO, Raqueline de Almeida; SANTOS, Sheila Carine Souza. Alfabetização, letramento e tecnologias. Salvador: UFBA, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências; Superintendência de Educação a Distância, 2019. E-book. Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/553784. Acesso em: 03 mar. 2024. SOUSA, Wênia Keila Lima de; LOUREIRO, Robson Carlos; DAVID, Priscila Barros. Integração das TDICs com a docência na educação profissional e tecnológica: uma revisão sistemática da literatura. Revista Educar Mais, Pelotas, v. 7, p. 202-220, 2023. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/educarmais/article/view/3020. Acesso em: 03 mar. 2024. SOUSA, Wênia Keila Lima de; VASCONCELOS, Francisco Herbert Lima. Educação profissional e tecnológica e a utilização das tecnologias digitais no processo de ensino: uma revisão sistemática da literatura. Devir Educação, Lavras, v. 7, n. 1, 2023. Disponível em: https://devireducacao.ded.ufla.br/index.php/DEVIR/article/view/632. Acesso em: 03 mar. 2024. ZANK, Cláudia.; RIBEIRO, Jorge Alberto Rosa; BEHAR, Patricia Alejandra. Limites para a alfabetização crítica das mídias digitais na educação profissional. Revista Educação e Linguagens, Campo Mourão, v. 2, n. 2, p. 24-38, 5 out. 2020. Disponível em: https://periodicos.unespar.edu.br/index.php/revistaeduclings/article/view/6353. Acesso em: 03 mar. 2024.

Unidade Temática: Trabalho-Educação: Fundamentos teóricos e didáticos I Carga Horária: 30h Objetivo: Trazer, em caráter introdutório, discussões que envolvam as marcas, os desafios e os avanços da relação entre trabalho e educação no contexto da Educação Profissional e Tecnológica.

Ementa: As vicissitudes dos legados históricos de regulação da Educação Profissional e Tecnológica brasileira: conquistas, reveses e resistências. Trabalho, Educação Profissional e Tecnológica, diversidades, lutas, reivindicações e direitos: gênero, geração, necessidades específicas, etnias, comunidades tradicionais e migrantes. Diferenças de perspectivas na Educação Profissional e Tecnológica: pedagogia histórico-crítica versus pragmatismo, teoria do capital humano e lógica das competências. Bibliografia básica: FISCHER, Maria Clara Bueno; FRANZOI, Naira Lisboa. Formação Humana e Educação Profissional: Diálogos Possíveis. Educação, Sociedade & Cultura, Portugal, v. 29, n. 1, p. 3551, 2009. Disponível em: https://www.fpce.up.pt/ciie/revistaesc/ESC29/29ClaraFNairaF.pdf. Acesso em: 21 jan. 2024. FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e trabalho: bases para debater a educação profissional emancipadora. Perspectiva, v. 19, n. 1, p. 71–87, 2001. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/8463. Acesso em: 21 jan. 2024. FRIGOTTO, Gaudêncio. Fazendo pelas mãos a cabeça do trabalhador: o trabalho como elemento pedagógico na formação profissional. Cad. Pesqui., São Paulo , n. 47, p. 38-45, 1983 . Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010015741983000400004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 19 jan. 2024. GUIMARÃES, Nadya de Araújo. Qualificação como relação social. In: Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/index.html. Acesso em: 21 jan. 2024. IANNI, Octávio. O mundo do trabalho. São Paulo em Perspectiva, v.8, n.1, p.2-12, jan.-mar. 1994. Disponível em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v08n01/v08n01_01.pdf. Acesso em: 21 jan. 2024. KUENZER, Acácia Zeneida. Educação profissional: categorias para uma nova pedagogia do trabalho. Boletim Técnico do Senac, v. 25, n. 2, p. 18-29, maio-ago. 1999. Disponível em: https://bts.senac.br/bts/article/view/596. Acesso em: 18 jan. 2024. MORAES, Carmem Sylvia Vidigal. A luta dos trabalhadores pelo direito à educação e à formação profissional, em defesa da escola pública: um relato de experiência. Revista Trabalho Necessário, v. 21, n. 44, p. 1-38, 2023. https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/57854. Acesso em: 21 jan. 2024. MOURA, Dante Henrique. Educação Básica e EPT: dualidade histórica e perspectivas de integração. Holos, [s.l.],

v. 2, p. 4-30, 2008. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/11. Acesso em: 16 jan. 2024. OLIVEIRA, Ramon de. A Teoria do Capital Humano e a Educação Profissional Brasileira. Boletim Técnico do Senac, v. 27, n. 1, p. 26-37, 2001. Disponível em: https://www.bts.senac.br/bts/article/view/560. Acesso em: 21 jan. 2024. PELISSARI, Lucas Barbosa. A reforma da educação profissional e tecnológica no Brasil: 2016 a 2021. Educação em Revista, n. 39, e37056, 2023. https://doi.org/10.1590/0102469837056. Acesso em: 21 jan 2024. RAMOS, Marise Nogueira. É possível uma pedagogia das competências contra-

hegemônica?: relações entre pedagogia das competências, construtivismo e neopragmatismo. Trab. educ. saúde [Internet], v. 1, n. 1, p. 93–114, mar. 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1981-77462003000100008. Acesso em: 21 jan. 2024. SAVIANI, Dermeval. Da inspiração à formulação da Pedagogia Histórico-Crítica (PHC). Os três momentos da PHC que toda teoria verdadeiramente crítica deve conter. Interface Comunicação, Saúde, Educação, v. 21, n. 62, p. 711–724, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622017.0001. Acesso em: 21 jan. 2024. Bibliografia complementar: ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima. A reforma do ensino médio do Governo Temer, a educação básica mínima e o cerco ao futuro dos jovens pobres. Revista Holos, [s.l.], v. 8, p. 219-232, 2018. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/7065. Acesso em: 21 jan. 2024. ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima; RODRIGUES, Doriedson do Socorro. Referências sobre práticas formativas em educação profissional: o velho travestido de novo frente ao efetivamente novo. Boletim Técnico do Senac, v. 36, n. 2, p. 51-63, 2010. Disponível em: https://www.bts.senac.br/bts/article/view/218. Acesso em: 21 jan. 2024. AZEVEDO, Luiz Alberto; SHIROMA, Eneida Oto; COAN, Marival. As políticas públicas para a educação profissional e tecnológica: sucessivas reformas para atender a quem. Boletim Técnico do Senac, v. 38, n. 2, p. 27-40, 2012. Disponível em: https://www.bts.senac.br/bts/article/view/164. Acesso em: 21 jan. 2024. CAETANO, Maria Raquel; LOPONTE, Luciana Neves. Histórias e Memórias em Educação Profissional e Tecnológica. São Carlos: Pedro & João Editores, 2021. Disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/historias-e-memorias-em-educacaoprofissional- e-tecnologica/. Acesso em: 21 jan. 2024. CLOVES, Alexandre de Castro; PLÁCIDO, Reginaldo Leandro; SCHENKEL, Cladecir Alberto. História socioespacial do trabalho no Brasil, educação profissional tecnológica e a questão regional. In: Revista Labor, v. 1, n. 24, p. 331-355, 19 out. 2020. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/labor/article/view/44200. Acesso em: 16 jan. 2024. CLOVES, Alexandre de Castro; PLÁCIDO, Reginaldo Leandro; MEDEIROS, Ivonete Telles. Educação Tecnológica no Brasil: A Geopolítica e a Geografia Política do processo histórico. Metodologias e Aprendizado, v. 6, p. 516-533, 2023. Disponível em: https://publicacoes.ifc.edu.br/index.php/metapre/article/view/3983. Acesso em: 21 jan. 2024. CIAVATTA, Maria. A produção do conhecimento sobre a configuração do campo da educação profissional e tecnológica. Holos, [s. l.], v. 6, p. 33–49, 2016. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/5013. Acesso em: 21 jan. 2024. FRIGOTTO, Gaudêncio. Ensino médio e técnico profissional: disputa de concepções e precariedade. 2013. In: EMdiálogoamazônia: ENSINO MÉDIO EM FOCO. Disponível em: http://emdialogoamazonia.blogspot.com.br/2013/03/ensino-medio-e-tecnicoprofissional.html. Acesso em: 21 jan. 2024. LIMA FILHO, Domingos Leite; QUELUZ, Gilson Leandro. A tecnologia e a educação

tecnológica: elementos para uma sistematização conceitual. Educ. Tecnol., Belo Horizonte,

v.10, n.1, p.19-28, jan./jun.

2005. Disponível em: https://www.seer.dppg.cefetmg.br/index.php/revista-et/article/view/71. Acesso em: 21 jan. 2024. POCHMANN, Márcio. Tendências estruturais do mundo do trabalho no Brasil. Ciência e coletiva,

v. 25, n.1, dez. 2019-jan. 2020. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2020.v25n1/89-99/. Acesso em: 21 jan. 2024. RAMOS, Marise Nogueira. História e política da educação profissional. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. (Coleção formação pedagógica; v. 5). Disponível em: https://ifpr.edu.br/curitiba/wp-content/uploads/sites/11/2016/05/Historia-e-politica-daeducacao-profissional.pdf. Acesso em: 16 jan. 2024. RODRIGUES, Doriedson do Socorro. A integração saberes e conhecimentos escolares em processos formativos: o que dizem as pesquisas e as escolas. Revista Humanidades e Inovação,

v. 7, n. 12, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3062. Acesso em: 21 jan. 2024. SILVA, Luciane Teixeira da; NOSELLA, Paolo. A “cultura extrema” enquanto estratégia de hegemonia: uma análise a partir dos escritos de Antonio Gramsci. Revista Labor, Fortaleza,

v. 1, n. 22, p. 19-31, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/51499/1/2019_art_ltsilvapnosella.pdf. em: 18 jan. 2024.

Acesso

Recursos educacionais: LEITURAS BRASILEIRAS. Dermeval Saviani / A Pedagogia Histórico-Crítica. Youtube, 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=13ojrNgMChk&t=341s. Acesso em: 26 jan. 2024. SCHIEDECK, Silvia; FRANÇA, Maria Cristina Caminha de Castilhos. A origem de uma nova institucionalidade em EPT: narrativas e memórias sobre os Institutos Federais. Porto Alegre: IFRS/ProfEPT, 2019. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/433129. Acesso em: 8 jan. 2024. BASTOS, Rafael. Gaudêncio Frigotto / A educação como capital humano - parte I. Youtube,

2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=VnL8tGw6LNA. Acesso em: 26 jan. 2024. BASTOS, Rafael. Gaudêncio Frigotto / A educação como capital humano - parte II. Youtube,

2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4i1Y59zy7SY. Acesso em: 26 jan. 2024. IndustriALL_GU. Episódio 1 Transformações e Desafios no Mundo do Trabalho. Youtube,

2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=jS_OzdTFwqM. Acesso em: 26 jan. 2024.

Unidade Temática: Trabalho-Educação: Fundamentos teóricos e didáticos II Carga Horária: 30h Objetivo: Propiciar, em continuidade à introdução da Unidade Temática I, discussões e reflexões que envolvam as marcas, os desafios e os avanços da relação entre trabalho e educação no contexto da Educação Profissional e Tecnológica. Ementa: O princípio pedagógico do trabalho, potencialidades e possibilidades de efetivação da escola unitária, da omnilateralidade e da politecnia. Ensino integrado: definições, obstáculos, tensões e avanços teóricos e práticos. Práxis transformadora: perspectivas e oportunidades emancipatórias frente ao panorama atual do mundo do trabalho, implicações, protagonismos e contribuições da prática docente, da gestão e da EaD. Bibliografia básica: CIAVATTA, Maria. O ensino integrado, a politecnia e a educação omnilateral. Por que lutamos?. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 23, n. 1, p. 187-205, jan-abr. 2014 Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9303. Acesso em: 21 jan. 2024. MACHADO, Lucília Regina de Souza. Politecnia, escola unitária e trabalho: lições do passado e do presente. Revista Trabalho Necessário, ano 13, n. 20, p. 234-251, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.22409/tn.13i20.p8620. Acesso em: 21 jan. 2024. MACHADO, Lucília Regina de Souza. O trabalho como referência para a formação e a democracia. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, Natal, v.1, n.26,

2023. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/15167. Acesso em: 20 jan. 2024. MARTINS, Marcos Francisco. Gramsci, Educação e Escola Unitária. Educação e Pesquisa, v. 47, p. e226099, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202147226099. Acesso em: 20 jan. 2024. MOURA, Dante Henrique. Educação básica e educação profissional e tecnológica:dualidade históricaeperspectivadeintegração. Natal:Holos,v.2, p. 1-27, 2007. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/11. Acesso em: 20 jan. 2024. RAMOS, Marise Nogueira. Ensino médio integrado: da conceituação à operacionalização. Revista Cadernos de Pesquisa em Educação, ano 11, v. 19, n. 39, p. 15-29, jan./jun. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/educacao/article/view/10243. Acesso em: 20 jan. 2024. RAMOS, Marise Nogueira. Filosofia da Práxis e práticas pedagógicas de formação de trabalhadores. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, MG, v. 23, n. 1, p. 207-218, jan./abr. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9306. Acesso em: 20 jan. 2024. SAVIANI, Dermeval. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação, v. 12, n. 34, p. 152-180, jan./abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wBnPGNkvstzMTLYkmXdrkWP/?lang=pt. Acesso em: 03 jan. 2024.

Bibliografia complementar: ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de; SÁ, Giedre Teresinha Ragnini de. Políticas educacionais e pesquisa acadêmica: uma reflexão sobre a escola unitária em Antonio Gramsci enquanto um objeto de investigação. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, n.40, p. 223– 237, jul./dez. 2015. Disponível em: https://serieucdb.emnuvens.com.br/serieestudos/article/view/876. Acesso em: 20 jan. 2024. ALVES, Leandro Marcos Salgado; PLÁCIDO, Reginaldo Leandro; FARIA, Filipe Pereira; ROHR, Michel Luís. Retalhos de experiências exitosas em educação profissional e tecnológica. Debates em Educação, Maceió, v. 11, n. 24, maio- ago. 2019. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/ojs2-somenteconsulta/index.php/debateseducacao/article/view/6910. Acesso em: 20 jan. 2024. CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Revista Trabalho Necessário, v. 3, n. 3, 2005. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/6122. Acesso em: 20 jan. 2024. CHISTÉ, Priscila de Souza. Educação Profissional no Brasil: reflexões sobre o ensino médio integrado. Revista Eletrônica Debates em Educação Científica e Tecnológica, v. 4, n. 2, p. 86 113, 2014. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/dect/article/view/78. Acesso em: 02 fev. 2024. MACHADO, Lucília Regina de Souza. A politecnia nos debates pedagógicos soviéticos das décadas de 20 e 30. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, n.18, 2020, p. 1-26. Disponível em: http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/9575/2568. Acesso em 8 jan. 2024. MOURA, Dante Henrique. A organização curricular do ensino médio integrado a partir do eixo estruturante: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. Revista Labor, v.1, n.7, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/23326/1/2012_art_drmoura.pdf. Acesso em: 20 jan. 2024. OLIVEIRA, Ramon de. Ensino médio integrado: desafios para os que lutam por uma escola emancipatória. Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica, [s. l.], v. 1, n. 23, p. e14688, 2023. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/14688. Acesso em: 20 jan. 2024. RAMOS, Marise Nogueira. Escola Unitária. In: CALDART, Roseli Salete; PEREIRA, Isabel Brasil; ALENTEJANO, Paulo; FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, pp. 341-347,

2012. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l191.pdf. Acesso em: 20 jan. 2024. RAMOS, Marise Nogueira. Práxis e pragmatismo: referências contrapostas dos saberes profissionais. In: SÁ, Maria Roseli Gomes Brito de; FARTES, Vera Lúcia Bueno (Orgs.). Currículo, formação e saberes profissionais: a (re) valorização epistemológica da experiência. Salvador: EDUFBA, p. 221, 2010. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39226. Acesso em: 20 jan. 2024. SAVIANI, Dermeval; DUARTE, Newton. A formação humana na perspectiva histórico-ontológica. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v. 15, n. 45, p. 422-590, set./dez 2010. Disponível em:

https://www.scielo.br/j/rbedu/a/yXjXQvzWfhSp5VNhX6KqKLh/?format=pd f&lang=pt. Acesso em: 16 jan. 2024. SILVA, Deise Rosálio. A perspectiva pedagógica de Antonio Gramsci. In: BOTO, C. Clássicos do pensamento pedagógico: olhares entrecruzados [online]. Uberlândia: EDUFU, História, Pensamento, Educação Collection. Novas Investigações series, v. 9. pp. 141-170, 2019. Disponível em: http://books.scielo.org/id/fjnhs/pdf/boto-9786558240273-08.pdf . Acesso em: 20 jan. 2024. Recursos educacionais: BRAGA, Osório Esdras Guimarães; PRATES, Admilson Eustáquio. O trabalho como princípio educativo no Ensino Médio Integrado do IFNMG. Montes Claros: IFNMG/ProfEPT. Youtube, 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=YIgGbazhirg. Acesso em: 08 jan. 2024. SILVA, Marilene Veiga da; BRASILEIRO, Beatriz Gonçalves. Os Sentidos do Trabalho e os Conceitos Essenciais da EPT: Um Guia Para Estudantes, Professores e Gestores, 2023. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/740867. Acesso em: 09 jan. 2024. ANTUNES, Ricardo. Trabalho intermitente e o trabalhador hoje no Brasil. Youtube, 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UMYovnOhk_A. Acesso em: 30 jan 2024.

Unidades temáticas do núcleo específico

Unidade Temática: Fundamentos da Educação a Distância Carga Horária: 30h Objetivo: Compreender aspectos conceituais e legais acerca da Educação a Distância, bem como sua articulação com a Educação Profissional e Tecnológica. Analisar diferentes terminologias e concepções relacionadas à Educação a Distância (cursos MOOC, e-learning, u-learning, educação híbrida, educação aberta, ensino remoto, educação virtual, educação flexível, entre outras), problematizando-as à luz das especificidades da modalidade Ementa: O conceito de Educação a Distância. A Educação a Distância como modalidade educacional: marcos legais e regulatórios. Concepções e terminologias advindas da prática pedagógica mediada por tecnologias. A Educação Profissional e Tecnológica ofertada a distância: possibilidades e desafios para a formação omnilateral e emancipatória.

Bibliografia básica: CHAQUIME, Luciane Penteado; LINHALIS, Flávia; CAROLEI, Paula; MALHEIRO, Cícera A. Lima; SANTOS, Marilde, Terezinha Prado. Educação a distância, aberta, remota, híbrida, flexível e e-learning: relação entre educação e tecnologia digital. In: LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira; FURLAN, Maria Luisa Costa; MEDEIROS, Lilian Giotto Zaros de (orgs.). Educação com uso de tecnologias: conceitos e perspectivas. E-book. Goiânia: Cegraf UFG, 2023. Disponível em: https://cegraf.ufg.br/p/45839-cegraf-ufg-2023. Acesso em: 23 abr. 2024. MILL, Daniel. Educação a Distância: cenários, dilemas e perspectivas. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 25, n. 59/2, p. 432–454, 2016. DOI: 10.29286/rep.v25i59/2.3821. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/3821. Acesso em: 23 abr. 2024. NAKADA, Liane; URBAN, Rodrigo. Educação a distância no Brasil: potencialidades, fragilidades e contribuições para a educação profissional e tecnológica. Revista EaD e Tecnologias Digitais na Educação, n. 24,

v. 12,2023. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/ead/article/view/17699/9802. Acesso em: 23 abr. 2024. NASCIMENTO, Cinara Ourique do; SAINZ, Ricardo Lemos. Educação a distância- teoria e prática. Em Rede – Revista de Educação a Distância, v. 7, n. 2, 2020. Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/599/591. Acesso em: 23 abr. 2024. SILVA, Giovane José da; SANTOS, Simone Costa Andrade dos; BATTESTIN, Vanessa; ZAMBERLAN, Miguel Fabrício. Diretrizes para educação a distância da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: módulo de legislação. Vitória, ES: Edifes, 2020. Disponível em: https://proedu.rnp.br/handle/123456789/1655. Acesso em: 23 abr. 2024. SILVA, Hellen Camila; COSTA, Maria Luisa Furlan. A educação profissional e tecnológica na modalidade a distância: história, bases legais e cursos nessa modalidade de ensino. Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica, v. 1, p. 36-50, 2017. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/5716/pdf. Acesso em: 23 abr. 2024. Bibliografia complementar: ARRUDA, Eucídio Pimenta. Políticas públicas em EaD no Brasil: marcas da técnica e lacunas educacionais. Inclusão Social, [S. l.], v. 10, n. 1, 2018. Disponível em: https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/4175. Acesso em: 23 abr. 2024. ARRUDA, Eucidio Pimenta; ARRUDA, Durcelina Ereni Pimenta. Educação à distância no brasil: políticas públicas e democratização do acesso ao ensino superior. Educação em Revista, v. 31, n. 3, p. 321–338, jul.

2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/L8pKJVB44tLnp5rTzNB3SvC/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 23 abr. 2024. NASCIMENTO, Cinara Ourique do; RODRIGUES, Sheyla Costa. A educação a distância como oportunidade de formação profissional e tecnológica. RIED. Revista Iberoamericana de Educación a Distancia,

v. 17, n. 2, 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/3314/331431248008.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024.

RAMOS, Wilsa Maria; BICALHO, Rute Nogueira de Morais; NOGUEIRA, Danielle Xabregas Pamplona; SOUSA E MELO; Lívia Veleda; TEIXEIRA, Janaína Angelina. Qualificação profissional na escola do trabalhador: por uma nova ecologia do conhecimento. Em Rede – Revista de Educação a Distância,

v. 6, n. 1, 2019. Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/428/420. Acesso em: 23 abr. 2024. VASCONCELOS, Mirian Rodrigues Silva; SILVA, Leonardo Henrique; MATOS, Fernando Barbosa; LIMA, Emmanuela Ferreira. Formação profissional: análise do Programa e-Tec no IFGoiano. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: GESTÃO, PRÁTICAS E SUAS APLICAÇÕES, 2019. Anais [...]. Goiânia, dez. 2019. Disponível em: https://repositorio.ifgoiano.edu.br/handle/prefix/2076. Acesso em: 23 abr. 2024.

Unidade Temática: Teorias, Metodologias e Planejamento Pedagógico na EaD Carga Horária: 30h Objetivo: Conhecer e analisar teorias pedagógicas que fundamentam práticas e metodologias de ensino-aprendizagem na modalidade a distância. Compreender e planejar conteúdos técnicos e tecnológicos para a EPT na modalidade de EaD, sob a perspectiva da formação integral, emancipatória e comprometida com a transformação social. Ementa: Teorias pedagógicas e estilos de aprendizagem em EaD. Aprendizagem de pessoas adultas e formação para o mundo do trabalho. Planejamento pedagógico para a EPT na modalidade a distância, com ênfase nas práticas pedagógicas para o desenvolvimento de saberes profissionais e tecnológicos. Bibliografia básica: BARREIRO, Romulo Mendes Carvalho. Um breve panorama sobre o design instrucional. EaD em foco, v. 6, n. 2, 2016. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18264/eadf.v6i2.375. Acesso em: 24 abr.2024. BARROS, Rosana. Revisitando Knowles e Freire: Andragogia versus pedagogia, ou O dialógico como essência da mediação sociopedagógica. Revista Educação e Pesquisa, v. 44, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/TdjFHK3NrJdKQ5SrzZbBwjF/#. Acesso em: 22 jan. 2024. ECKSTEIN, Manuela Pires Weissbock; KNUPPEL, Maria Aparecida Crissi. A educação digital mediada pelos estudos do design instrucional. Video Journal of Social and Human Research, v. 1, n. 2, p. 85-101, 2022. Disponível em: https://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/13108 . Acesso em: 30 de jan. de 2024. GARCIA, Paola Trindade; CHAGAS, Deysianne Costa; OLIVEIRA, Ana Emilia Figueiredo de (orgs.). Planejamento educacional na EaD autoinstrucional: por que, para que e como fazer?

Livro eletrônico. São Luís: EDUFMA, 2021. Disponível em: https://ares.unasus.gov.br/acervo/handle/ARES/24368. Acesso em:

24 abr. 2024. GUIMARÃES, Ueudison Alves, ROQUE, Silvânia Maria; SANTOS, Celiney Tavares; SANTIAGO, Ellen Cristina Boratti. Contribuições do Design Instrucional para a aprendizagem autogerida em cursos de educação a distância. RECIMA21-Revista Científica Multidisciplinar, v. 4, n. 4, p. e443038-e443038, 2023. Disponível em: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/3038/2216. Acesso em: 24 abr. 2024. MACIEL, Cristiano; ALONSO, Kátia Morosov; PANIAGO, Maria Cristina. Educação a distância: interações entre sujeitos, plataformas e recursos. Cuiabá : EdUFMT, 2018. E-pub. Disponível em: https://www.edufmt.com.br/product-page/educa%C3%A7%C3%A3o-adist%C3%A2nciaintera%C3%A7%C3%A3o-entre-sujeitos-plataformas-e-recursos-1. Acesso em: 30 jan. 2024. PEREIRA, Adriana Soares; PARREIRA, Fábio José; SILVEIRA, Sidnei Renato; BERTAGNOLLI, Sílvia de Castro . Metodologia de aprendizagem em EaD. Santa Maria: Núcleo de Tecnologia Educacional – Nte, 2017. 133 p. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/15809/Licenciatura_Computacao_Metodol ogiaaprend izagem.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 22 jan. 2024. PINTO, Joane Vilela; BOSCARIOLI, Clodis. Estilos de aprendizagem na educação a distância: reflexões sobre relações e possibilidades. Revista Humanidades e Inovação, v. 8, n. 54, p. 20020 - 230, 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3523. Acesso em: 24 abr. 2024. RAMOS, Samantha; MOREIRA, Antônio. A formação de professores na era digital: práticas pedagógicas com tecnologias digitais na educação superior. In: SALES, K. M. B.; CRAVO, R.

C.; COSTA, E. T. de F. da. Difusão do Conhecimento, Educação, Tecnologias e Modelagens Sociais (DCETM). Santo André: V&V Editora, 2023. p. 79-104. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1lcG5cFRbENX5dVSgmJM71bvFOWr0RvN2/view. Acesso em: 22 jan. 2024. SERPA, Diane. Estratégias de ensino-aprendizagem eficazes para a EJA EaD. Contraponto: Discussões Científicas e Pedagógicas em Ciências, Matemática e Educação, v. 5, n. 7, p. 53-63, 2024. Disponível em: https://publicacoes.ifc.edu.br/index.php/contraponto/article/view/4147. Acesso em: 24 abr. 2024. SEVALHO, Elison de Souza. Taxonomia de Bloom como ferramenta de ensino e aprendizagem na formação superior em modalidade a distância. Educitec – Revista de Estudos e Pesquisas sobre Ensino Tecnológico,

v. 3, n. 6, p. 03-10,

2017. Disponível em: https://sistemascmc.ifam.edu.br/educitec/index.php/educitec/article/view/182/87. Acesso em: 24 abr. 2024. Bibliografia Complementar: AMIEL, Tel; DURAN, Maria Renata da Cruz.; COSTA, Celso José da. Construindo Políticas de Abertura a partir dos Recursos Educacionais Abertos: uma Análise do Sistema

Universidade Aberta do Brasil. Revista Latinoamericana de Tecnología Educativa, v. 16, p. 161-176, 2017. Disponível em: https://dehesa.unex.es/bitstream/10662/7091/1/1695288X_16_2_161.pdf. Acesso em: 30 jan. 2024. ANDRADE, Saulo Carmo; SANTOS, Maria de Fátima Luz. O design instrucional e o design educacional sob a ótica de uma educação progressista. Ensino em Foco, v. 3, n. 8, p. 6475, 2020. Disponível em: https://publicacoes.ifba.edu.br/ensinoemfoco/article/view/807/533. Acesso em: 24 abr. 2024. BARRERA, Débora Furtado. Elaboração de conteúdo para EaD. Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/206249. Acesso em: 24 abr. 2024. BARROS, Rosana. Revisitando Knowles e Freire: andragogia versus pedagogia, ou O dialógico como essência da mediação sociopedagógica. Revista Educação e Pesquisa (USP), 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/TdjFHK3NrJdKQ5SrzZbBwjF/#. Acesso em: 22 jan. 2024. COSTA, Humberto; STOLTZ, Tania; DA SILVA, Trajano Felipe Barrabas Xavier. A utilização do Design Thinking pelo designer instrucional na produção de materiais educacionais destinados à educação a distância. EaD em Foco, v. 10, n. 2, e953, 2020. Disponível em: https://eademfoco.cecierj.edu.br/index.php/Revista/article/view/953. Acesso em: 24 abr. 2024. MARX, Luciana Machado. O designer instrucional na modalidade de ensino a distância (EAD): concepções e reflexões. Revista EDaPECI, v. 14, n. 3, p. 577-594, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/edapeci/article/view/2893/pdf. Acesso em: 24 abr. 2024. MENDES, Marcos. Design instrucional: na prática. Formiga, MG: Editora Union, 2022. Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/701471. Acesso em: 24 abr. 2024. PEREIRA, Hiêda Claudia Barbosa; AZEVEDO, Breno Fabrício Terra; CAROLEI, Paula. Design Instrucional: perspectiva didático-metodológica para integração da tecnologia na formação docente. Revista Teias, v. 22, n. 65, p. 219-238, 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-03052021000200219. Acesso em: 24 abr. 2024. SOUSA, Robson Pequeno de; MOITA, Filomena da M. C da S. C; CARVALHO, Ana Beatriz Gomes. Tecnologias digitais na educação. Campina Grande: EDUEPB, 2011. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/6pdyn/pdf/sousa-9788578791247.pdf. Acesso em: 30 jan. 2024. STUDART, Nelson. A gamificação como design instrucional. Revista Brasileira de Ensino de Física,

v. 44, p. e20210362, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbef/a/TFcKMNMYWRRhBGNxNmHRn3v/. Acesso em: 24 abr. 2024. Recursos educacionais: COSTA, Ellen de Fatima Lago Barros. Didática: as especificidades do conhecimento para E.P.T. Youtube, 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=NYfUB-Hsjbo. Acesso em 30 de jan. 2024. GARCIA, Rafael M. Infográfico Design Instrucional (por Filatro). 2016. Disponível em:

http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/206305. Acesso em: 24 abr. 2024.

Unidade Temática: Produção de Materiais Didáticos Digitais Carga Horária: 30h Objetivo: Fornecer subsídios teóricos e metodológicos para curadoria e produção de materiais didáticos significativos no contexto da EPT, compreendendo seus limites e possibilidades de modo a abranger diferentes formatos que atendam às diversificadas necessidades de aprendizagens. Ementa: Elaboração, curadoria e avaliação de materiais didáticos digitais, abrangendo formatos como vídeos, podcasts, infográficos e apresentações, com enfoque na promoção da interatividade, usabilidade e acessibilidade. Bases teóricas e metodológicas na produção de material didático. Produção e avaliação de material didático, sob a perspectiva do atendimento das diversificadas necessidades de aprendizagens. Bibliografia básica: ARRUDA, Eucídio Pimenta. O professor universitário no contexto da autoria para a EaD: provocações entre a formação e a elaboração de materiais didáticos. In: FIDALGO, Fernando. et. al (Orgs.). Educação a distância: meios, atores e processos. Belo Horizonte: CAED-UFMG, 2013. KENSKI. Vani Moreira. Design instrucional para cursos on-line. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2015. LECLERC, Gesuína de Fátima Elias; FRANÇA, Maria Cristina de Castilhos França. Repositório de recursos educacionais abertos para educação profissional e tecnológica: guia para usuário institucional. 2021. Disponível em: https://proedu.rnp.br/handle/123456789/1707 . Acesso em: 30 de jan. de 2024. OLIVEIRA, Édison Trombeta. Produção de material didático para educação a distância. Editora Senac: São Paulo, 2021. POSSARI, Lúcia Helena Vendrúsculo; NEDER, Maria Lucia Cavalli. Material didático para a EaD: Processo de Produção. Cuiabá: EdUFMT, 2009. ROCHA, Daiana Garibaldi da; GOUVEIA, Luis Manoel Borges. Curadoria de conteúdo na EAD: gestão da qualidade para o desenvolvimento de um modelo de referência. Revista Brasileira de Educação em Ciência da Informação, v. 9, p. 01-34, publicação contínua,

2022. Disponível em: https://portal.abecin.org.br/rebecin/article/view/300/461. Acesso em: 06 jul. 2024. Referências complementares ALVES, Gabriel Marcelino; SILVA, Diego Cesar Valente e; SILVA, Paulo José Evaristo da (org.). Softwares Educacionais. São João da Boa Vista: EDIFSP, 2021. 312 p. Disponível em: https://r.ead.ifsp.edu.br/e-book-softwares-educacionais. Acesso em: 16 jan. 2024. DA SILVA, Fabiane Beletti; FERREIRA FILHO, Raymundo Carlos Machado; DE BARROS, Thiago Medeiros; RIBEIRO, Luis Otoni Meireles; JOYE, Cassandra Ribeiro; FURTADO

JUNIOR, Corneli Gomes. Recomendação Técnica de Acessibilidade em Recursos Educacionais Digitais. 2020. Disponível em: https://proedu.rnp.br/handle/123456789/1648. Acesso em: 30 jan. 2024. FERREIRA FILHO, Raymundo Carlos Machado; MACHADO, Raymundo Carlos; RIBEIRO, Luis Otoni Meireles; BARROS, Thiago Medeiros; SILVA, Fabiane Beletti. Produção de Recursos Educacionais Abertos com Acessibilidade. 2022. Disponível em: https://proedu.rnp.br/handle/123456789/1717 . Acesso em: 30 de jan. de 2024. LIMA, Marília Gabriela Silva. Manual de Direitos Autorais. 2020. Disponível em: https://proedu.rnp.br/handle/123456789/1657. Acesso em: 30 de jan. de 2024. SANTOS, Simone Costa Andrade dos; BATTESTIN, Vanessa; RIBEIRO, Luis Otoni Meireles. Guia para boas práticas em produção de videopalestras: um guia com orientações simples e práticas para a elaboração de vídeos (in) formativos. 2020. Disponível em: http://proedu.rnp.br/handle/123456789/1663. Acesso em: 30 jan. de 2024. Produtos educacionais PASSOS, Marize Lyra Silva; BATTESTIN, Vanessa; ZAMBERLAN, Miguel Fabrício; BODART, Clara Marques. Curadoria Digital & Estratégias Pedagógicas. 2023. Disponível em: https://proedu.rnp.br/handle/123456789/2008. Acesso em: 30 jan. 2023 SANTOS, Simone Costa Andrade; NUNES, Carolina Pereira; LIMA, Christiane Ferreira Lemos. Educação aberta, recursos educacionais abertos e licenças flexíveis. 2023. Disponível em: https://proedu.rnp.br/handle/123456789/2018. Acesso em: 30 jan. 2024. SANTOS, Simone Costa Andrade dos; CRUZ NETO, Constantino Dias da; SILVA, Paulo José Evaristo da; SILVA, Luanary Kaynne Ferreira da. Trilhas Formativas. 2023. Disponível em: https://proedu.rnp.br/handle/123456789/2003. Acesso em: 30 jan. 2024. SONZA, Andréa Poletto; COTONHOTO, Larissy Alves; BATTESTIN, Vanessa; BODART, Clara Marques. Acessibilidade Digital. 2023. Disponível em: https://proedu.rnp.br/handle/123456789/2006. Acesso em: 30 jan. 2024. RIBEIRO, Luis Otoni Meireles; BEDERODE, Igor Radtke; BODART, Clara Marques. Proteção de dados pessoais e a LGPD. 2023. Disponível em: https://proedu.rnp.br/handle/123456789/2013. Acesso em: 30 jan. 2024.

Unidade Temática: Ambientes virtuais de aprendizagem: ferramentas e estratégias de avaliação Carga Horária: 30h Objetivo: Conhecer o conceito de ambientes virtuais de aprendizagem, fazendo um recorte para o AVA Moodle, suas principais características e funcionalidades. Analisar os processos avaliativos para a aprendizagem a distância no contexto da EPT, a partir do conhecimento de ferramentas e estratégias digitais voltadas às avaliações formativas.

Ementa: Ambientes virtuais de aprendizagem na EaD. O AVA Moodle: aspectos gerais sobre sua interface e funcionalidades. Principais recursos no Moodle: arquivo, livro, página, pasta, rótulo, URL. Principais atividades no Moodle: fórum, glossário, wiki, tarefa, escolha. Avaliação para a aprendizagem a distância nos cursos de formação profissional. Avaliação formativa na EaD: possibilidades e desafios. Ferramentas digitais que personalizam o processo avaliativo e possibilitam avaliações integradas nos cursos técnicos a distância. Recursos e ferramentas do Moodle que favorecem a avaliação formativa como barra de progresso, conclusão de atividade, relatórios de participação, gráficos de análise, módulo dropout detective, laboratório de avaliação. Banco de questões no Moodle. Livro de Notas no Moodle. Referências básicas BOCAL, Vanessa Nogueira. BARDY, Lívia Raposo. A importância da avaliação formativa na Educação a Distância. In.:PAULA, Enio Freire de; SANTOS, Danielle Aparecida do Nascimento dos; BEZERRA, Janaína Pereira Duarte. Educação: interlocuções, diálogos e reflexões na contemporaneidade. São Paulo: Pimenta Cultural, 2019. 362p. Disponível em: https://www.academia.edu/43647986/Educa%C3%A7%C3%A3o_interlocu%C3%A7%C3%B5 es_ di%C3%A1logos_e_reflex%C3%B5es_na_contemporaneidade. Acesso em: 06 jul. 2024. BRITO, Maria de Fátima dos Santos; QUEIROZ NETO, José Pinheiro. Guia AVA: guia de utilização do Moodle para uma formação humana integral. Manaus, 2019. Disponível em: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/569187. Acesso em: 24 abr. 2024. MARTIGNONI, Nicolas. Guia de ferramentas Moodle para professores e educadores. Traduzido por Gilvan Marques. Disponível em: https://moodletoolguide.net/pt-br/. Acesso em: 24 abr. 2024. OTSUKA, Joice Lee; ROCHA, Heloísa Vieira da. Avaliação Formativa em Ambientes de EaD. In: XIII Simpósio Brasileiro de Informática na Educação (SBIE 2002). São Leopoldo, 12-14 de novembro de 2002. Disponível em: https://www.nied.unicamp.br/teleduc/wpcontent/uploads/sites/2/2019/02/17_jh_sbie2002.pdf. Acesso em: 24 jan. 2020. PIMENTA, Elkelane da Silva Paiva; LOPES, Julita Batista da Cruz; ANDERSON, Cynthia da Silva. Ambientes virtuais de aprendizagem: aspectos relevantes para favorecer um espaço interativo. Caminhos da Educação Matemática em Revista, v. 11, n. 3, 2021. Disponível em:https://periodicos.ifs.edu.br/periodicos/caminhos_da_educacao_matematica/article/vie w/893. Acesso em: 23 abr. 2024. SANTOS, Thalita Alves. BARDY, Lívia Raposo. O feedback como elemento do processo de aprendizagem em cursos na modalidade a distância. In.:PAULA, Enio Freire de; SANTOS, Danielle Aparecida do Nascimento dos; BEZERRA, Janaína Pereira Duarte. Educação: interlocuções, diálogos e reflexões na contemporaneidade. São Paulo: Pimenta Cultural,

2019. 362p. Disponível em: https://www.academia.edu/43647986/Educa%C3%A7%C3%A3o_interlocu%C3%A7%C3%B5 es_ di%C3%A1logos_e_reflex%C3%B5es_na_contemporaneidade. Acesso em: 06 jul. 2024. Referências complementares

CONSTANTINO, Noel Alves. O portfólio na sala de aula presencial e virtual. Natal: IFRN Editora, 2008. Disponível em: https://proedu.rnp.br/handle/123456789/1919. Acesso em: 06 jul. 2024. LEAL, Maria Giselle Pereira; BORGES NETO, Herminio; RODRIGUES, Maria Euzene. Ambientes virtuais de aprendizagem: EaD e sua história. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 8, n. 10, p. 66609-66617, out. 2022. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/52984/39461. Acesso em: 23 abr. 2024. VILLAS BOAS, Benigna Maria de Freitas. Avaliação para aprendizagem na formação de professores. Cadernos de Educação, Brasília, n. 26, p. 57-77, jan./jun. 2014. Disponível em: https://www.sinprodf.org.br/wpcontent/uploads/2014/06/avalia%C3%A7%C3%A3o-paraaprendizagem-naforma%C3%A7%C3%A3o-de-professores.pdf. Acesso em: 06 jul. 2024. Produtos Educacionais BRASIL. Instituto Federal de Brasília. Trilha de formação em EaD: Como avaliar a aprendizagem na EaD? Brasília, 2020. Disponível em: https://padlet.com/IFBDEAD/trilho-4como-avaliar-a- aprendizagem-na-ead-2r5kd7ems20i2msw. Acesso em: 30 jan. 2024.

Unidade Temática: Mediação pedagógica em EaD Carga Horária: 30h Objetivo: Analisar criticamente a importância da mediação pedagógica, do dialogismo, da interação, da interatividade e da formação docente para processos de ensinoaprendizagem significativos, articulando conceitos à prática da EaD na EPT. Ementa: Abordagem crítica da relação entre as tecnologias digitais e os processos de ensino- aprendizagem no contexto da EPT. A docência em ambientes virtuais de aprendizagem. O processo de formação docente para a mediação do conhecimento com o uso de tecnologias digitais. Planejamento da mediação pedagógica. Recursos de interação e interatividade. Dialogismo e responsividade na Educação a Distância. Desenvolvimento de atividades práticas de mediação articuladas aos saberes técnicos próprios da Educação Profissional e Tecnológica.

Referências Básicas ALMEIDA, Rosângela Nunes; SANTOS, Elzimar Palhano dos; LAMARCA, Isabel Cristina Silva Arruda. Mediação pedagógica na educação a distância: um relato de experiência. TICs & EaD em Foco. São Luís, v. 5, n. 1, jan./jun, 2019. Disponível em: https://www.uemanet.uema.br/revista/index.php/ticseadfoco/article/download/419/308/

912. Acesso em: 30 jan. 2024. ALVES, Lynn; MOREIRA, José Antônio (org.). Tecnologias & Aprendizagens: delineando novos espaços de interação. Salvador: Edufba, 2017. 253 p. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/322075639_Tecnologias_Aprendizagens_Deline ando_No vos_Espacos_de_Interacao#full-text. Acesso em: 21 jan. 2024. ASSIS, Mário dos Santos; VIEIRA-SANTOS, Joene. Conhecimento tecnológico e pedagógico do conteúdo (tpack) na construção do saber docente virtual: uma revisão sistemática. Acta Scientiarum: Education, v. 43, n. 1, p. e51998, 14 set. 2021. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciEduc/article/view/51998/751375152708.A cesso em: 25 abr. 2024. CESÁRIO, Priscila Menarin; MILL, Daniel. Aprendizagem da docência: da formação aos saberes necessários à docência na modalidade virtual. Em Rede – Revista de Educação a Distância, v. 3,n. 2,

2016. Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/124/139. Acesso em: 25 abr. 2024. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo, SP: Paz e Terra, 2019. Disponível em: https://nepegeo.paginas.ufsc.br/files/2018/11/Pedagogia-daAutonomia-PauloFreire.pdf. Acesso em: 30 jan. 2024. MILL, Daniel; SILVA, Claeton Pedro Ribeiro da Silva. Aprendizagem da docência para educação a distância: uma breve revisão de literatura sobre docência virtual. Em Rede – Revista de Educação a Distância, v. 5, n. 3, 2018. Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/377/401. Acesso em: 25 abr. 2024. NAKASHIMA, Rosária Helena Ruiz; PICONEZ, Stela Conceição Bertholo. Technological Pedagogical Content Knowledge (TPACK): modelo explicativo da ação docente. Reveduc – Revista Eletrônica de Educação, v. 10, n. 3, 2016. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/1605/524. Acesso em: 25 abr. 2024. SILVA, Marco. Formação de professores para docência na sala de aula híbrida. Revista de Educação Pública, v. 31, Campo Grande, jan/dez. 2022. Disponível em https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/13472. Acesso em: 23 jan. 2024. ZANOLLA, Silvia Rosa da Silva. O conceito de mediação em Vigotski e Adorno. Psicol. Soc.

v.24 n.1, Belo Horizonte, Jan./Apr. 2012. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S010271822012000100002. Acesso em: 22 jan. 2024. Referências complementares ALVES, Rosiane Maria; SILVA, Ivanda Maria. Mediação pedagógica na educação a distância: análise de práticas dialógicas em fóruns de discussão. In: CIET ENPED, 5., 2020,

Florianópolis. Anais [...] . Florianópolis: Ciet:Enped, 2020. p. 1-12. Disponível em: https://cietenped.ufscar.br/submissao/index.php/2020/article/download/1749/1385/. Acesso em: 22 jan. 2024. CIBOTTO, Rosefran Adriano Gonçalves; OLIVEIRA, Rosa Maria Moraes Anunciato. TPACK – Conhecimento Tecnológico e Pedagógico do Conteúdo: uma revisão teórica. Imagens da Educação,

v. 7, n. 2, p. 11-23, 2017. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ImagensEduc/article/view/34615/pdf. Acesso em: 25 abr. 2024. JORGE, Welington Junior (org.). Educação a distância: fundamentos, práticas e metodologias. Maringá, PR: Uniedsul, 2021. Disponível em: https://www.uniedusul.com.br/publicacao/educacao- a-distancia-fundamentos-praticase-metodologias/. Acesso em: 25 abr. 2024. MENEZES, Ebenezer Takuno. Verbete mediação pedagógica. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em: https://educabrasil.com.br/mediacao-pedagogica/. Acesso em: 30 jan. 2024. NEGRÃO, Manoel Maria Silva; NEUENFELDT, Derli Juliano. Mediação Pedagógica em Aulas Online no 1º Ano do Ensino Fundamental. EaD em Foco, v. 12 n. 3. 2022. Dossiê Especial - Pesquisa formação na Cibercultura: Experiências da Pandemia. Disponível em: https://eademfoco.cecierj.edu.br/index.php/Revista/article/view/1895. Acesso em: 30 jan. 2024. RAMOS, Samantha; MOREIRA, José Antônio. Formação de professores na era digital: práticas pedagógicas com tecnologias digitais na educação superior. In.: SALES, Kathia Marise Borges.; CRAVO, Regiani Coser; COSTA, José Eugênio Teixeira de Freitas da. Difusão do Conhecimento, Educação, Tecnologias e Modelagens Sociais (DCETM). Santo André: V&V Editora, 2023. p. 79-104. Disponível em: https://ebook.vveditora.com/dcetm-v1. Acesso em: 22 jan. 2024. Produto educacional BALDISSERA, Lucilene Fátima; MACHADO, Mércia Freire Rocha Cordeiro. Mediações pedagógicas ativas no contexto da educação profissional e tecnológica a distância. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2020, 128 p. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/571480/2/Apostila_Curso%20de%20forma %C3%A7%C3%A3o_Lucilene.pdf. Acesso em: 30 jan. 2024. Unidade Temática: Avaliação e melhoria contínua em EaD Carga Horária: 30h Objetivo: Analisar e interpretar dados de desempenho específicos para a EaD, destacando a relevância das práticas de avaliação institucional para tomada de decisão e implementação de estratégias comprometidas com a oferta da modalidade de EaD voltada à transformação social.

Ementa: Abordagem crítica na análise e interpretação de dados de desempenho específicos para a EaD no contexto da EPT. Práticas de avaliação institucional, com destaque para identificação das necessidades de melhorias e implementação de estratégias para tomada de decisão. Integração de práticas inovadoras na gestão da EaD articuladas às demandas de formação profissional, considerando o trabalho como princípio educativo, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e o acesso, permanência e êxito em cursos de EPT na modalidade a distância. Referências Básicas BATTESTIN, Vanessa; ZAMBERLAN, Miguel Fabrício. Diretrizes para educação a distância da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: módulo estrutural. Vitória, ES: Edifes,

2019. Disponível em: https://proedu.rnp.br/handle/123456789/1654. Acesso em: 06 jul. 2024. CAMPOS, Adriana Maria de Almeida Maia; CARNEIRO, Tereza Kelly Gomes. Possibilidades de articulação entre as bases conceituais da EPT e o PDI nos Institutos Federais. Cadernos de Educação Básica,

v. 5, n. 3, 2020. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/42e8/a4a27fbb56f85c5c962bcd3fe92521675e6e.pdf. Acesso em: 06 jul. 2024. COSTA, Renata Luiza da; SANTOS, Júlio César dos. A evasão em cursos técnicos a distância. Educar em Revista, Curitiba, n. 66, p. 241-256, out./dez. 2017. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/50700. Acesso em: 25 abr. 2024. FREIRE, Flávia Magalhães; LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira; BORGES, Leila Cristina. Avaliação institucional na Educação Superior brasileira: uma análise dos instrumentos para oferta de cursos a distância. Revista de Educação PUC-Campinas, [S. l.], v. 26, p. 1–17, 2021. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/5064. Acesso em: 24 abr. 2024. LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira; ALONSO, Kátia Morosov. Qualidade e educação a distância: do referencial teórico à sua proposição. EccoS – Revista Científica, São Paulo, n. 51, e15250, out./dez. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.5585/EccoS.n51.15250. Acesso em: 24 abr. 2024. MACHADO, Marcela Rosa de Lima. A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão na educação a distância. Desafios e experiências. In: CORRADI, Wgner; CUNHA, Evandro José Lemos da; BOAVENTURA JÚNIOR, Márcio; ALMEIDA, Ana Carolina Correira; PASCHOALINO, Jussara Bueno de Queiroz (orgs.). Extensão universitária na EaD. Desafios e experiências da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2019. Disponível em: https://www.ufmg.br/ead/wp-content/uploads/Extens%C3%A3oEaD_comcapa.pdf. Acesso em: 24 abr. 2024. MAIESKI, Alessandra; CASAGRANDE, Ana Lara; ALONSO, Kátia Morosov. Qualidade e Educação a Distância: reflexões e entendimentos. Revista UFG, v. 20, 2020. Disponível em: https://revistas.ufg.br/revistaufg/article/view/66359. Acesso em: 30 de jan. 2024. PASSOS, Marize Lyra Silva; BARBOSA, Mariana Biancucci Apolinário; LACERDA, Luciane Ferreira. Evasão em cursos técnicos a distância: uma investigação no Programa Profuncionário. Revista EDaPECI, São Cristóvão, v. 20, n. 1, p. 55-65, jan./abr. 2020.

Disponível em: https://periodicos.ufs.br/edapeci/article/view/11339/10597. Acesso em: 25 abr. 2024. Referências complementares CARVALHO, Alexey; ROSINI, Alessandro Marco. Caminho da Educação a Distância no Brasil: questão social, qualidade e expansão. REPAE-Revista de Ensino e Pesquisa em Administração e Engenharia, v. 6, n. 1, p. 104-113, 2020. Disponível em: https://www.repae-online.com.br/index.php/REPAE/article/view/219. Acesso em: 30 jan. 2024. CORNÉLIO, Ricardo Antônio; VASCONCELOS, Fernanda Carla Wasner. Evasão e permanência estudantil na educação a distância. Opción, v. 31, n. 1, p. 204-222, 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=31043005012. Acesso em: 25 abr. 2024. FRIGOTTO, Gaudêncio, CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. O trabalho como princípio educativo no projeto de educação integral de trabalhadores. In: COSTA, Hélio da; CONCEIÇÃO, Martinho da (Org.). Educação integral e sistema de reconhecimento e certificação educacional e profissional. São Paulo: CUT, 2005. p. 19-62. Disponível em: https://cedoc.cut.org.br/cedoc/livros- e-folhetos/1132. Acesso em 06 jul. 2024. MARTINELLI, Juliana; BENDER FILHO, Reisoli; VIEIRA, Kelmara Mendes. Evasão na Universidade Aberta do Brasil: o caso da Universidade Federal de Santa Maria. EaD em Foco, [S. l.],

v. 13, n. 1, p. e2014, 2023. Disponível em: https://eademfoco.cecierj.edu.br/index.php/Revista/article/view/2014. Acesso em: 25 abr. 2024 PACHECO, Eliezer (Org.). Institutos Federais: uma revolução na educação profissional e tecnológica. Brasília: Fundação Santillana, 2011; São Paulo: Moderna, 2011. Disponível em: https://www.fundacaosantillana.org.br/wpcontent/uploads/2019/12/67_Institutosfederais.pdf. Acesso em 06 jul. 2024. PASCHOALINO, Jussara Bueno de Queiroz; MACHADO, Marcela Rosa de Lima; BOAVENTURA JÚNIOR, Márcio; FILDALGO, Fernando Selmar Rocha. Extensão universitária na EaD: equidade na construção de saberes transdisciplinares. Debates em Educação, Maceió, v. 11, n. 24, maio/ago. 2019. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/7040/pdf. Acesso em: 25 abr. 2024. PEDROSA, Fernanda Gomes. Política de educação profissional e tecnológica: análise da modalidade Pronatec Brasil Maior na perspectiva de seus implementadores. 148f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento, área de concentração em Economia, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016. Disponível em: https://repositorio.mcti.gov.br/handle/mctic/3836. Acesso em: 30 jan. 2024. PIMENTEL, Fernando Silvio Cavalcante; MERCADO, Luís Paulo Leopoldo; FREITAS, Maria Auxiliadora Silva; OLIVEIRA, Carmen Lúcia de Araújo Paiva. Ações de extensão na educação a distância: a experiência de implementação numa universidade pública. Em Rede – Revista de Educação a Distância, v. 5, n. 3, 2018. Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/329/406. Acesso em: 25 abr. 2024.

Unidade Temática: Sistemas e Gestão da EaD Carga Horária: 30h Objetivo: Compreender a EaD a partir de uma abordagem sistêmica, tendo em vista sua incorporação na estrutura organizacional das instituições que ofertam EPT. Identificar e analisar as diferentes dimensões que constituem a gestão de sistemas de EaD. Problematizar e refletir sobre a implementação de sistemas de EaD articulados à EPT. Ementa: Níveis de organização da EaD. A perspectiva sistêmica de EaD. As dimensões da gestão de sistemas de EaD, tendo em vista as especificidades da modalidade. A institucionalização da EaD na EPT visando promover uma formação integral, emancipatória e potencialmente transformadora da realidade. Referências básicas BARBOSA, Telma Regina da Costa Guimarães; CARVALHO, Maria de Lourdes. Planejamento e desenvolvimento de cursos em EaD. Viçosa, MG: Ed. UFV. Disponível em: https://serieconhecimento.cead.ufv.br/edicoes/planejamento-de-desenvolvimento-decursos-em- ead/. Acesso em: 24 abr. 2024. BATTESTIN, Vanessa; CRUZ, Constantino Dias da; LA GATTA, Filipe Andrade; SLVA, Claudete de Jesus Ferreira. Diretrizes para educação a distância da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: módulo ações 2021 e 2022. Vitória, ES: Edifes Parceria, 2023. Disponível em: https://repositorio.ifes.edu.br/handle/123456789/3719. Acesso em: 24 abr. 2024. CRUZ NETO, Constantino Dias da; BATTESTIN, Vanessa; ZAMBERLAN, Miguel Fabrício; DAMASCENO, Márcio Daniel Santos; LA GATTA, Filipe Andrade. Retrato da institucionalização da EaD na Rede Federal de Educação profissional tecnológica – 2021. Dialogia, n. 44, 2023. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/dialogia/article/view/24000/10157. Acesso em: 24 abr. 2024. MILL, Daniel. Gestão de sistemas de educação a distância: apontamentos e caracterização. Video Journal of Social and Human Research. 2022. Disponível em: https://repositorioaberto.uab.pt/handle/10400.2/12108. Acesso em: 24 abr. 2024. SOARES, Alexandre Gomes. Desafios da gestão em educação a distância: uma análise a partir da visão do gestor. Texto Livre: Linguagem e Tecnologia, v. 10, n. 2, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/textolivre/article/view/16764/13521. Acesso em: 24 abr. 2024. Referências complementares FERREIRA, Marcello; COSTA, Marcos Rogério Martins; MILL, Daniel. Reflexões necessárias e urgentes acerca da gestão da EAD no Brasil. Plurais-Revista Multidisciplinar, v. 6, n. 3, 2021. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/13242. Acesso em: 30 jan. 2024. HENRIQUE, Ana Lúcia Sarmento; CAVALCANTE, Ilane Ferreira; SANTOS, Simone; LIMA, Artemilson; DIAS, Thiago Ferreira; OLIVEIRA, Wagner de. Gestão em Educação a Distância.

IFRN, 2012. Disponível em: http://proedu.rnp.br/handle/123456789/1309. Acesso em: 24 abr. 2024. KASSICK, Clovis Nicanor; DUTRA, Paulo Ricardo Santos; BENTO, José Severino (orgs.). O processo de gestão institucional na Rede e-Tec Brasil. Florianópolis: NUP/CED/UFSC, 2015. Disponível em: http://www.etec.ufsc.br/file.php/1/etec/assets/1_gpgi.pdf. Acesso em: 06 jul. 2024. LIMA, Daniela da Costa Britto Pereira; CRUZ, Joseany Rodrigues. Institucionalização da educação a distância no Brasil: da conceptualização ao seu desenvolvimento. Video Journal of Social and Human Research, 2022. Disponível em: https://vjshr.uabpt.uema.br/index.php/ojs/article/view/10/14. Acesso em: 24 abr. 2024. SILVA, Júlia Marques Carvalho da; ACCORSI, Maria Isabel. Institucionalização da educação a distância em um Instituto Federal. Em Rede – Revista de Educação a Distância, v. 5, n. 1, 2018. Disponível em: https://www.aunirede.org.br/revista/index.php/emrede/article/view/306. Acesso em: 24 abr. 2024.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 18/07/2025 RESOLUÇÃO Nº 41/2025 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 41) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 25/07/2025 06:21 ) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITOR(A) 338087

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 41, ano: 2025, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 24/07/2025 e o código de verificação: 5606eb8be0