Res. CONSEPE 35/2024

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO N° 35/2024 Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus IIII, desta Universidade. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou na reunião realizada em 21 de agosto de 2024 (Processo nº 23074.025562/2024-39), RESOLVE:

¶Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Licenciado, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus IIII, desta Universidade.

§1º Compreende-se o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Licenciado, como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destinam a orientar a concretização curricular do referido Curso.

§2º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, habilidades e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo I.

¶Art. 2º O Curso de Educação Especial Inclusiva tem como finalidade conferir o grau de Licenciado(a) em Educação Especial Inclusiva aos alunos que cumprirem as determinações constantes na presente Resolução.

¶Art. 3º O Curso de Curso de Educação Especial Inclusiva, Licenciado, ofertará 30 (trinta) vagas para ingresso de discentes, em turma única, em atenção ao Edital Capes Nº 23/2023 – PARFOR EQUIDADE.

¶Art. 4º O Curso de Curso de Educação Especial Inclusiva, Licenciado, funcionará no Turno Integral, com a duração mínima de 04 (quatro) e máxima de 06 (seis) períodos letivos e o currículo será integralizado em 1.920 (mil novecentos e vinte) horas/aula, equivalentes a 128 (Cento e vinte e oito) créditos.

Parágrafo único. Será permitida a matrícula em, no mínimo, 435 (quatrocentos e trinta e cinco) horas, ou 32 (trinta e dois) créditos, por período letivo, e no máximo 495 (quatrocento e noventa e cinco) horas/aula, ou 33 (trinta e três) créditos.

¶Art. 5º A estrutura curricular, integrante do Projeto Pedagógico, resulta de conteúdos fixados de acordo com as especificações da tabela abaixo, sendo desdobrados conforme especificado no Anexo II. Conteúdo

1. Conteúdos Básicos Profissionais 1.1 Conteúdos de Formação Específica 1.2 Estágios Supervisionados 1.3 Práticas Curriculares Inclusivas (PCI)

2. Conteúdos Complementares 2.1 Conteúdos Complementares Obrigatórios 2.2 Conteúdos Complementares Optativos

Carga Horária

Créditos

Percentual

810 405 405

54 27 27

42,3% 21,1% 21,1%

120 60

08 04

6,2% 3,1%

2.3 Conteúdos Complementares Flexíveis

120

08

6,2%

TOTAL

1.920

128

100%

§1º Os conteúdos complementares flexíveis serão regulamentados pelo Colegiado do Curso para fins de integralização curricular.

§2º A Extensão Universitária será integrada à Matriz Curricular, conforme a Resolução nº 02/2022 do CONSEPE e descrita na Composição Curricular no Anexo II.

¶Art. 6º Os componentes curriculares serão do tipo:

I – disciplinas;

II – atividades:

a) de iniciação à pesquisa e/ou extensão;

b) de monitoria;

c) participação em eventos.

Parágrafo único. Os componentes Trabalho de Conclusão de Curso, Estágios e os conteúdos complementares flexíveis serão regulamentados pelo Colegiado do Curso, através de Resolução Interna, para fins de integralização curricular.

¶Art. 7º O Curso adotará o regime de créditos.

Parágrafo único. O fluxo curricular, resultante da lógica de organização do conhecimento, em períodos letivos, será feita conforme especificado no Anexo III.

¶Art. 8º O Projeto Pedagógico do Curso de que trata a presente Resolução será acompanhado e avaliado pelo Colegiado do Curso.

¶Art. 9º Serão vedadas alterações, num prazo inferior a 04 (quatro) períodos letivos, ressalvados os casos de adaptação às normas emanadas pelo CNE e pelo CONSEPE, considerando também as emergências sócio-político-educativas.

Parágrafo único. Adaptações curriculares serão aprovadas pelo Colegiado do Curso e os Departamentos envolvidos, e encaminhadas ao CONSEPE, ouvidas as Pró-Reitoria de Graduação e PróReitoria de Extensão, para aprovação.

¶Art. 10 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2024.

Valdiney Veloso Gouveia Presidente Presidente

ANEXO I da Resolução nº 35/2024 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Licenciado, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus IIII, desta Universidade. DEFINIÇÕES DO CURSO

1. Objetivo do Curso A partir do perfil profissional, o PPC do curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva está estruturado dentro dos seguintes objetivos geral e específicos: Objetivo Geral Oferecer formação profissional em nível superior adequada às exigências legais aos educadores especiais inclusivos da rede pública que atuam na Educação Básica, comprometido com o exercício das funções de magistério, com postura ética, social, humana e transformadora, seja em espaços escolares ou não escolares, tendo como eixos centrais a docência, pesquisa e extensão. Objetivos Específicos

1. Destacar o compromisso profissional do(a) educador(a) especial inclusivo frente a sua área de atuação na Educação Básica e em espaços nos quais sejam necessários conhecimentos pedagógicos inclusivos;

2. Possibilitar o aprofundamento de saberes disciplinares básicos para a atuação profissional da Educação Especial Inclusiva;

3. Potencializar situações para a compreensão de saberes metodológicos relacionados aos diferentes saberes e fazeres;

4. Aprofundar o conhecimento sobre a complexidade da educação no contexto sociocultural educativo inclusivo;

5. Desenvolver atitudes investigativas que conduzam à realização da pesquisa educacional e a produção e difusão do conhecimento científico e tecnológico;

6. Enfatizar o campo conceitual e a compreensão de “Educação Especial Inclusiva”;

7. Enfatizar a compreensão das políticas de inclusão no contexto do trabalho educativo como reconhecimento e valorização da diversidade;

8. Desenvolver conhecimentos teóricos e práticos sobre o processo educacional de modo abrangente e flexível, possibilitando que a formação esteja em interface com as transformações dos contextos sociais e educacionais;

9. Formar um(a) profissional capaz de agir nas mais diferentes modalidades de ensino, na busca de soluções dos problemas complexos da realidade educacional de forma preventiva (evasão, repetência, analfabetismo, violência, entre outros), favorecendo a reflexão crítica acerca dos valores éticos que devem permear o pensar e o agir profissional;

10. Aperfeiçoar as competências necessárias para o professor que a sociedade contemporânea requer, primando, em conformidade com a BNC Formaçao, sobre uma atividade formativa que se baseia nos três eixos que a compõem: conhecimento, prática e engajamento;

11. Estabelecer relações colaborativas, através de convênios com instituições educativas, de maneira que possam ser estabelecidos vínculos mais profícuos entre a Universidade e a Sociedade.

2. Perfil do Licenciado em Educação Especial Inclusiva O perfil profissional do Curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva, dadas as suas especificidades e context atual, busca atender plenamente as competências definidas na legislação vigente para as licenciaturas no Brasil e na UFPB. Além de expressar as competências a serem desenvolvidas pelo discente, o perfil do egresso as articula com as necessidades locais e regionais, sendo ampliadas em função de novas demandas apresentadas pelo mercado de trabalho na área da docência. Nesta perspectiva, o perfil profissional do egresso do Curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva do CCHSA/UFPB tem como pressupostos pontuais levar ao mundo do trabalho egressos comprometidos em atuar no contexto socioeconômico e político do país como profissionais e cidadãos envolvidos com os interesses e desafios da sociedade contemporânea, capaz de acompanhar a evolução científica e tecnológica da sua área de atuação e que se oriente pelos padrões éticos e profissionais expressando conduta moral e de respeito ao ser humano, favorecendo as aprendizagens e o crescimento de todos no processo educativo. Com efeito, o licenciado em Educação Especial Inclusiva atuará em salas comuns do ensino regular, nas salas de recursos multifuncionais, salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE), nos centros de atendimento educacional especializado, nas classes hospitalares e nos ambientes domiciliares, nos núcleos de acessibilidade das instituições de educação superior, atendendo as especificidades de cada aluno na perspectiva da inclusão, nos diferentes níveis e modalidades da educação. Ademais, a partir da tríade ensino – pesquisa – extensão, deve estar apto a atuar, interdisciplinarmente, em áreas afins. Nesta perspectiva, deverá, também, ter a capacidade de resolver problemas, tomar decisões, trabalhar em equipe e se

comunicar dentro da multidisciplinaridade dos diversos setores que compõem a formação universitária em Educação Especial Inclusiva. Este profissional, ainda, deverá estar compromissado com a ética, com a responsabilidade social e educacional e com as consequências de sua atuação no mundo do trabalho. Finalmente, deverá ampliar o senso crítico necessário para compreender a importância da busca permanente da educação continuada e do desenvolvimento profissional. Na garantia do acompanhamento desse público, o curso conta com o apoio institucional do Comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA), unidade acadêmica da UFPB presente em todos os campi, através de suas subsedes, que fornecem apoio estrutural e físico (estudantes apoiadores) para o público pertinente. Há que se considerar que, atualmente, a tarefa-função do educador especial inclusivo é estratégica. Diante das demandas que hoje se inserem nos espaços sociais e escolares de crianças diagnosticadas, já laudadas é terrivelmente grande. E, ao contrário de outras áreas que perdem seu espaço ou são limitadas pela especialização, para este profissional, novas fronteiras se permitem ser contempladas no que refere à sua atuação. Para esse profissional, permite-se atuar como uma espécie de arquiteto social, cognitivo e inclusivo projetando os caminhos que os sujeitos educativos de espaços escolares e não escolares deverão percorrer na sociedade do conhecimento. Preconizando um novo modelo de formação para docentes inclusivos, ressalta-se que não é necessário desconstruir o que já está posto sobre a formação de professores e, sim, aproveitar as boas práticas, teorias e ideias que vigoram, propondo um tipo de profissional que, na combinação de saberes e experiências profissionais efetivas, crie amplas frentes de estudo e pesquisa, dialogue com experiências bem-sucedidas, busque ideias e realizações inspiradoras, investindo em novas formas de aprender e de ensinar. De fato, as tendências regionais e locais sugerem um “tipo” de profissional qualificado, que atenda às reais necessidades advindas dos processos educativos no âmbito da gestão e da docência, do/no campo e da/na cidade. Em conexão com as demandas sociais e as orientações legais, priorizamos a formação de competências, habilidades e capacidades articuladas ao trabalho com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no âmbito da escola básica. Este documento integraliza a política nacional da Educação Básica, sendo um pilar para a construção de “outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, referentes à formação de professores/as, à avaliação, à elaboração de conteúdos educacionais e aos critérios para a oferta de infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da educação”. A proposta desse documento revela que a formação de professores evidencia a necessidade de ter maior foco na realidade dos alunos. E, nesse caso, o foco do processo de ensino e aprendizagem estaria na contextualização da realidade para ensinar de forma significativa, a fim de construir elementos que auxiliem, orientem e preparem os educandos para resolver problemas, posicionando-se de forma pautada e esclarecida em relação a eles. Ao mesmo tempo, sendo criativos de maneira que possam buscar soluções fora de regras ou modelos previamente preparados que acabam por serem apenas copiados de forma automática e valorizando o trabalho em equipe, de modo cooperativo e inclusivo, a fim de sempre atuar de forma ética e cidadã, consoante aos pressupostos de uma sociedade notadamente pedagógica, que se queira democrática em todas as áreas.

3. Competências e Habilidades Profissionais A legislação da educação brasileira que versa sobre a formação do licenciado em Educação Especial Inclusiva, em conformidade com as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, através da Resolução CNE/CEB Nº 2, DE 11 de setembro de 2001, indica que o profissional capacitado para atuar em classes comuns com alunos que apresentam necessidades educacionais especiais devem: I – perceber as necessidades educacionais especiais dos alunos e valorizar a educação inclusiva; II - flexibilizar a ação pedagógica nas diferentes áreas de conhecimento de modo adequado às necessidades especiais de aprendizagem; III - avaliar continuamente a eficácia do processo educativo para o atendimento de necessidades educacionais especiais; IV - atuar em equipe, inclusive com professores especializados em educação especial. De fato, ao pensar num curso de Segunda Licenciatura em Educação Especial Inclusiva que ao mesmo tempo em que forma profissionais, também prepara pessoas capazes de compreender e colaborar para a melhoria da qualidade da educação brasileira, envolvidas e compromissadas com a transformação social e inclusiva, voltada à práticas humanas e humanizadas, dentro e fora da escola, sinaliza-se para uma formação que atribua ao seu estudante competências e habilidades tão necessárias na sociedade contemporânea. Ainda sob o respaldo das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica no Artigo 18, em seu segundo parágrafo, “são considerados professores especializados em educação especial aqueles que desenvolveram competências para identificar as necessidades educacionais especiais para definir, implementar, liderar e apoiar a implementação de estratégias de flexibilização, adaptação curricular, procedimentos didáticos pedagógicos e práticas alternativas, adequados ao atendimentos das mesmas, bem como trabalhar em equipe, assistindo o professor de classe comum nas práticas que são necessárias para promover a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais”. Em tempo, há que se considerar que o momento histórico-cultural vivenciado tem permitido que o conhecimento assuma novas configurações e (re)significações constantes em diversos espaços sociais. E, nesse caso, importa ressaltar que o conhecimento se modifica permanentemente, sendo atualizado dia a dia pelas descobertas das ciências e por uma “inteligência coletiva” (Levy, 2003), que produz saberes em conjunto. Nessa direção, nosso curso, como Segunda

Licenciatura, perfila sobre teorias e práticas, saberes e fazeres que constituem bases para a formação do educador capaz de atender ao perfil já exposto. Intuindo implementar ações concretas que repercutam nos pilares do conhecimento (Saber, Fazer, Ser e Conviver), a proposta de organização curricular é baseada em um currículo por competências. Nessa direção, pretende-se que a aprendizagem se organize não em função de conteúdos informativos a serem transmitidos, mas em função de competências que os licenciandos devem desenvolver respeitando as aprendizagens, conhecimentos prévios e as construções adquiridas anteriormente. A ênfase atribuída aos conteúdos transfere-se para as competências e habilidades a serem construídas pelo sujeito responsável pela sua própria ação, permitindo-lhe protagonismo ao longo de toda a sua formação acadêmica. Sob este aspecto, a aprendizagem baseada em conteúdos acumulados é substituída pela visão de que conteúdos não constituem o núcleo de uma proposta educacional, mas representam suporte para competências. Assim, os métodos, técnicas, estratégias não são meios no processo de ensinar e aprender, pois se identificam com o próprio exercício das competências, mobilizados pelas habilidades, atitudes e conhecimentos em realizações profissionais, o que implica afirmar que o curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva buscará garantir ao graduando as seguintes competências:

01. Comprometimento com a função social da escola: - Conduzir o processo de ensino, aprendizagem e avaliação escolar por meio de uma prática educativa inclusiva, respeitando e buscando conhecer o aluno e seu meio social; - Promover a articulação de conhecimentos sobre a realidade social, cultura, política e econômica com foco no contexto da escola e do município; - Atuar de maneira colaborativa para a gestão da escola, projeto pedagógico e curricular;

02. Comprometimento com o domínio do conhecimento pedagógico: - Ter domínio dos conteúdos relacionados à atividade docente buscando aplicá-los de forma mais adequada às atividades em sala de aula e outras decorrentes do exercício profissional como educador especial inclusivo; - Planejar situações didáticas que promovam a aprendizagem satisfatória dos alunos, bem como o pleno desenvolvimento de suas potencialidades, integrando adequadamente o conjunto de conhecimentos dos componentes curriculares e uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC);

03. Comprometimento com princípios democráticos: - Primar pela qualidade do seu trabalho na escola, ancorado em princípios relativos à dignidade humana, respeito mútuo, diálogo, solidariedade, equidade e justiça;

04. Comprometimento com a postura do professor pesquisador: - Atuar com olhar de professor pesquisador, na busca da compreensão de todos os aspectos que envolvam seu contexto de trabalho, objetivando aperfeiçoamento de sua prática pedagógica; - Refletir sobre sua prática profissional com adoção de postura flexível e crítica em relação às ocorrências do cotidiano escolar. Isto posto, para além do que rege a legislação que ora baliza as licenciaturas, o curso de Segunda Licenciatura em Educação Especial Inclusiva do CCHSA/UFPB se caracteriza por não limitar ou engessar a formação do estudante, propondo uma vivência formativa alicerçada na integração, na humanização, na empatia, na cooperação, na solidariedade, na equidade, enfim, nos princípios democráticos que movem e sensibilizam a produção do conhecimento com criticidade e reflexão.

4. Campo de Atuação Profissional Tendo em vista o tipo de profissional que se pretende formar para uma sociedade inclusiva, acolhedora e humanizada, o Licenciado em Educação Especial Inclusiva atuará nas salas comuns do ensino regular, nas salas de recursos multifuncionais, nos centros de Atendimento Educacional Especializado, nos núcleos de assistência e acessibilidade das instituições de educação superior, nas classes hospitalares e nos ambientes domiciliares, para a oferta dos serviços e recursos de Educação Especial Inclusiva, atendendo as especificidades do Público-Alvo da Educação Especial Inclusiva, nos diferentes níveis e modalidades da educação. Outrossim, esses educadores poderão atuar tanto em espaços escolares, como também em espaços não escolares.

ANEXO II da Resolução nº 35/2024 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Licenciado, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus IIII, desta Universidade. Composição Curricular do Curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva

COMPOSIÇÃO CURRICULAR

1. CONTEÚDOS BÁSICOS PROFISSIONAIS 1.1 CONTEÚDOS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA COMPONENTE CURRICULAR

C. H.

PRÉ-REQUISITO

Fundamentos da Educação Especial Inclusiva: Aspectos Históricos, Legais e Filosóficos Língua Brasileira de Sinais Inclusiva – LIBRAS

60

-

60

-

Surdez, Linguagens e Abordagem Bilíngue

60

-

Direitos Humanos, Ética e Educação Especial Inclusiva

60

-

Deficiência Visual: Contextos e Práticas Educacionais

60

-

Deficiência Intelectual: Contextos e Práticas Educacionais

60

-

Avaliação em Educação Especial Inclusiva

45

-

Diagnóstico e Planejamento em Educação Especial Inclusiva Deficiência Física: Contextos e Práticas Educacionais

45

-

60

-

Transtornos Globais de Desenvolvimento I: Transtorno do Espectro Autista - TEA e TDAH Altas Habilidades/Superdotação: contextos e práticas educacionais Transtornos Globais de Desenvolvimento II

60

-

45

-

45

Atendimento Educacional Especializado - AEE Educação Especial Inclusiva e Tecnologias

60

Transtornos Globais de Desenvolvimento I: Transtorno do Espectro Autista - TEA e TDAH -

45

-

45 810

-

Trabalho de Conclusão de Curso TOTAL

1.2 ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS COMPONENTE CURRICULAR

C. H.

PRÉ-REQUISITO

Estágio Supervisionado I – Espaços Não Escolares

90

-

Estágio Supervisionado II – Espaços Escolares de Educação Infantil Estágio Supervisionado III – Espaços Escolares de Ensino Fundamental Anos Iniciais Estágio Supervisionado IV – Sala de AEE

90

-

105

-

120

TOTAL

405

Atendimento Educacional Especializado - AEE -

1.3 PRÁTICAS CURRICULARES INCLUSIVAS COMPONENTE CURRICULAR

C. H.

PRÉ-REQUISITO

Prática Curricular em Vivências Não Escolares – Espaços

105

-

Multifuncionais Prática Curricular em Vivências Escolares – Salas de Aula de Educação Infantil Prática Curricular em Extensão – Deficiências Físicas

120

-

90

-

Prática Curricular em Extensão – Deficiências Intelectuais

90

TOTAL

405

Atendimento Educacional Especializado - AEE -

2. CONTEÚDOS COMPLEMENTARES 2.1 CONTEÚDOS COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIOS COMPONENTE CURRICULAR Educação das Relações Étnico-Raciais: História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena Educação Ambiental Inclusiva

C. H.

PRÉ-REQUISITO

60

-

60

-

TOTAL

120 2.2 CONTEÚDOS COMPLEMENTARES OPTATIVOS Os discentes deverão integralizar um mínimo de 60 horas (4 créditos). COMPONENTE CURRICULAR

C. H. PRÉ-REQUISITO Alfabetização e Educação Especial Inclusiva Teorias Pedagógicas Aplicadas a Educação Especial Inclusiva

60 60

-

Plano Educacional Individualizado – PEI

60

-

Gestão Educacional em Educação Especial Inclusiva

60

-

2.3 CONTEÚDOS COMPLEMENTARES FLEXÍVEIS Os discentes deverão integralizar 120 horas (8 créditos). COMPONENTE CURRICULAR

C. H. PRÉ-REQUISITO Tópicos Especiais em Educação Especial Inclusiva I

60

-

Tópicos Especiais em Educação Especial Inclusiva II

30

-

Tópicos Especiais em Educação Especial Inclusiva III – Extensão

30

-

CREDITAÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA Componente

Natureza

Prática Curricular em Extensão – Deficiências Físicas Prática Curricular em Extensão – Deficiências Intelectuais Educação Especial Inclusiva e Tecnologias Plano Educacional Individualizado – PEI Tópicos Especiais em Educação Especial Inclusiva III – Extensão

Conteúdo Básico Profissional (Prática Curricular Inclusiva) Conteúdo Básico Profissional (Prática Curricular Inclusiva) Conteúdo Básico Profissional (Conteúdo de Formação Específica) Conteúdo Complementar Optativo Conteúdo Complementar Flexível

TOTAL

Carga Horária (Créditos) 90 horas (06 créditos) 90 horas (06 créditos) 15 horas (01 crédito) 15 horas (01 crédito) 30 horas (02 créditos) 240 horas (16 créditos)

Observação: É obrigatória a creditação em atividades curriculares de extensão de um mínimo de 10% até um máximo de 15%. No Curso LEEI, o estudante comporá, no mínimo 195 horas (13 créditos), ou seja, 10,1% do total da carga horária integralizada exigida para a conclusão do curso.

ANEXO III da Resolução nº 35/2024 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Licenciado, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus IIII, desta Universidade. Fluxograma do Curso de Fluxograma do Curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva 1º PERÍODO

2º PERÍODO

3º PERÍODO

4º PERÍODO

Fundamentos da Educação Educação das Relações Deficiência Física: contextos e Altas Especial Inclusiva: Étnico-Raciais: História e práticas educacionais Habilidades/Superdotação: Aspectos Históricos, Cultura Africana, Afro(60h – 4 créditos) contextos e práticas Legais e Filosóficos Brasileira e Indígena educacionais (60h – 4 créditos) (60h – 4 créditos) (45h – 3 créditos) Língua Brasileira de Sinais Deficiência Visual: Transtornos Globais de Transtornos Globais de Inclusiva – LIBRAS Contextos e Práticas Desenvolvimento I: Desenvolvimento II (60h – 4 créditos) Educacionais Transtorno do Espectro (45h – 3 créditos) (60h – 4 créditos) Autista - TEA e TDAH (60h – 4 créditos) Surdez, Linguagens e Deficiência Intelectual: Educação Ambiental Inclusiva Atendimento Educacional Abordagem Bilíngue Contextos e Práticas (60h – 4 créditos) Especializado - AEE (60h – 4 créditos) Educacionais (60h – 4 créditos) (60h – 4 créditos) Direitos Humanos, Ética e Avaliação em Educação Estágio Supervisionado III - Educação Especial Inclusiva e Educação Especial Especial Inclusiva Espaços Escolares de Ensino Tecnologias Inclusiva (45h – 3 créditos) Fundamental Anos Iniciais (45h – 3 créditos) (60h – 4 créditos) (105h – 7 créditos) Estágio Supervisionado I – Diagnóstico e Planejamento PCI - Prática Curricular em TCC - Trabalho de Conclusão Espaços Não Escolares em Educação Especial Extensão – Deficiências de Curso (45h – 3 créditos) (90h – 6 créditos) Inclusiva Físicas (45h – 3 créditos) (90h – 6 créditos) PCI - Prática Curricular Estágio Supervisionado II – Componente Curricular Estágio Supervisionado IV – em Vivências Não Espaços Escolares de Optativo Sala de AEE Escolares – Espaços Educação Infantil (60h – 4 créditos) (120h – 8 créditos) Multifuncionais (90h – 6 créditos) (105h – 7 créditos) PCI - Prática Curricular em PCI - Prática Curricular em Vivências Escolares – Salas Extensão – Deficiências de Aula de Educação Infantil Intelectuais (120h – 8 créditos) (90h – 6 créditos) 435h – 29 créditos 480h – 32 créditos 435h – 29 créditos 450h – 30 créditos Atividade Individual (TCC): 45h Conteúdos Complementares Flexíveis: 120h Carga horária total do Curso:1.920h

ANEXO IV da Resolução nº 35/2024 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Licenciado, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus IIII, desta Universidade.

EMENTÁRIO DO CURSO

NOME: FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E FILOSÓFICOS

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: Discussão de aspectos históricos, legais e filosóficos da educação especial. Discussão dos principais documentos legais e diretrizes que garantem o atendimento e a inclusão do estudante público da educação especial em uma perspectiva inclusiva. Abordagens e tendências teórico-metodológicas em educação especial. Aspectos políticos e legais da educação especial: diretrizes para educação especial/inclusiva. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRANDÃO, C.R. O que é educação. São Paulo: Editora Brasiliense, 27a. Ed. (demais edições), Col. Primeiros Passos, 1992. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar – O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Summus, 2015. MAZZOTTA, M.J.S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996 (demais edições). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BEYER, H.O. Por que Lev Vygotski quando se propõe uma educação inclusiva? Em: Revista Educação Especial. Santa Maria/RS/Universidade Federal de Santa Maria/Departamento de Educação Especial, n.24, 2004, pp. 75-82. BIANCHETTI, L. Aspectos históricos da apreensão e da educação dos considerados deficientes. Em: BIANCHETTI, L. e FREIRE, I. M. (Orgs). Um olhar sobre a diferença. Interação, trabalho e cidadania. Campinas,: Papirus, 2001(a), 4 Ed, cap.1, pp. 21-52. BIANCHETTI, L. Os trabalhos e os dias dos deuses e dos homens: a mitologia como fonte para refletir sobre normalidade e deficiência. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília/ABPEE, vol.7, n.1, 2001(b), pp.61-76.

BRASIL, Lei de Diretrizes e bases da Educação Brasileira – LDB 9394/96. BRASIL, Diretrizes Operacionais Gerais para a Educação Básica. CNE/CEB, 2010. GUHUR, M.L.P. A representação da deficiência mental numa perspectiva histórica. Revista Brasileira de Educação Especial. Marília/ABPEE, vol.1, número 2, 1994, pp. 75- 84. NOME: LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS INCLUSIVA – LIBRAS

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão:00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: Aspectos sócio-históricos, linguísticos e legais da Libras. Concepções de língua(gem) e fala e suas implicações no campo da surdez. Elementos definidores do status linguístico da Libras. Aspectos fonológicos, sintáticos e semântico-pragmáticos da Libras. Noções sobre a escrita da Libras (Sign Writing). Noções de variação linguística na Libras. Relação entre Libras e Português. Ensino prático de Libras. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: HALL, Stuart; WOODWARD, Kathryn; SILVA, Tomaz Tadeu da. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petropólis, RJ: Vozes, 2000. 133p. ISBN: 8532624138. QUADROS, Ronice Müller de; KARNOPP, Lodenir Becker. Língua de sinais brasileira: estudos linguísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004. 221p. ISBN: 9788536303086. SKLIAR, Carlos (Organizador). A Surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: 190p. ISBN: 9788587063175. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GENTILI, Pablo (Org.). Pedagogia da Exclusão: o neoliberalismo e a crise da escola pública. Petrópolis/RJ, Vozes, 1995. KARNOPP, L. Aquisição do parâmetro configuração de mão dos sinais da LIBRAS: estudo sobre quatro crianças surdas filhas de pais surdos. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre, Instituto de Letras e Artes, PUCRS, 1994. LEITE, Emeli Marques Costa Leite. Os papéis do intérprete de Libras na Sala de Aula Inclusiva. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Letras/UFRJ. 2004. NOGUEIRA, C. M. I.; CARNEIRO, M. I. N.; NOGUEIRA, B. I.; Surdez, libras e educação de surdos: uma introdução à língua brasileira de sinais. Maringá: EDUEM, 2012. SACKS, O. Vendo vozes: uma viagem ao mundo dos surdos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

NOME: SURDEZ, LINGUAGENS E ABORDAGEM BILÍNGUE

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: A surdez na perspectiva sócio-antropológica. História dos Surdos. História da Educação de Surdos. Estudos Culturais e Estudos Surdos. Concepções de Surdo, mudo, Surdo-mudo e pessoa com deficiência auditiva. Modalidades de Educação para Surdos. Bilinguismo para Surdos e as políticas educacionais brasileiras. Processos de aquisição/aprendizagem de Língua(gem) de Libras e Português por Surdos. Identidades e Cultura Surda. Atendimento Educacional Especializado para Surdos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: HALL, Stuart; WOODWARD, Kathryn; SILVA, Tomaz Tadeu da. Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petropólis, RJ: Vozes, 2000. 133p. ISBN: 8532624138. QUADROS, Ronice Müller de; KARNOPP, Lodenir Becker. Língua de sinais brasileira: estudos linguísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004. 221p. ISBN: 9788536303086. SKLIAR, Carlos (Organizador). A Surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: 190p. ISBN: 9788587063175. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BERNARDINO, E. L. Absurdo ou Lógica? A produção lingüística dos surdos. Belo Horizonte, Ed. Profetizando Vida, 2000. BOTELHO, Paula. Segredos e silêncios na educação dos surdos. Belo Horizonte, Autêntica, 1998. ______. Linguagem e Letramento na Educação de Surdos: ideologias e práticas pedagógicas. Belo Horizonte, Ed. Autêntica, 2002. FAMULARO, Rosana. Intervención del intérprete de lengua señas/lengua oral en el contato pedagógico de la integración. In: SKLIAR, C. (Org.) Atualidade da Educação Bilíngue para Surdos, v.1. Porto Alegre, Mediação, 1999. FERNANDES, Eulália. Problemas Lingüísticos e Cognitivos do Surdo. Rio de Janeiro, Agir, 1989

NOME: DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: Estudo da ética enquanto objeto, campo e definição. Busca da compreensão das origens e transformações histórico-sociais da moral. Análise da ética nas relações sociais, educacionais e profissionais voltadas para Educação Especial Inclusiva. Relações éticas e espaço de atuação do profissional da Educação Especial. Código de ética do educador. Direitos Humanos e Educação Especial Inclusiva. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DINIZ, Débora. O que é bioética. São Paulo: Brasiliense, 2002. v.315. 69 p. MEIRA. Ana Claudia Hebling (org). Ética: ensaios interdisciplinares sobre teoria e práticas profissionais. São João da Boa Vista: UNIFEOB, 2006. 125 p. PAULA, Lucilia A.L. Ética, cidadania e Educação Especial. Revista Brasileira de Educação Especial. 4|: 91-109. Disponível em http://www.marilia.unesp.br/abpee/homepageabpee04_06/artigos_em_pdf/revista4numero1 pdf/r4_art08.pdf. Acesso em: outubro de 2023.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: MAIA, H.; MAZZOTTI, T. É possível ensinar ética nas escolas? Revista da Faced, no 10, 2006. P. 113-124. COHEN, Martin. 101 dilemas éticos. [101 Ethical Dilemmas]. Borja Garcia Bercero (Trad.). Madrid: Alianza Editorial, 2005. MENIN, M. S. De S. Valores na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.28, n.1, p. 91- 100, jan./jun. 2002. PEREIRA, E. A.; da SILVA, E. L. Educação, Ética e Cidadania: A contribuição da Atual Instituição Escolar. http://www.reveduc.ufscar.br - Revista Eletrônica de Educação. Acesso em 27 de janeiro, 2010. SHIMIZU, A. de M.; MENIN, M. S. De S.; CORDEIRO, Ana Paula. Ética, preconceito e educação: características das publicações em periódicos nacionais de educação, filosofia e psicologia entre 1970 e 2003. Revista Brasileira de Educação v. 11 n. 31: 167-202. Disponível em: www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n31/a12v11n31.pdf . Acesso em: outubro de 2011.

NOME: DEFICIÊNCIA VISUAL: CONTEXTOS E PRÁTICAS EDUCACIONAIS

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: Estudo do histórico da conceituação de deficiência visual. Introdução aos procedimentos de ensino para pessoas com deficiência visual nas áreas de alfabetização (Sistema Braille), atividades de vida diária e programas de orientação e mobilidade. Reflexão sobre a educação de pessoas com cegueira e educação de pessoas com baixa-visão. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Saberes e Práticas da Inclusão: desenvolvendo competências para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos cegos e de alunos com baixa visão. 2 ed. Brasília: MEC, 2006. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Orientação e mobilidade: conhecimentos básicos para a inclusão do deficiente visual. Brasília: MEC, 2003. CAIADO, K. R. M. Aluno deficiente visual na escola. Lembranças e depoimentos. 2 ed. Campinas: Autores Associados, 2006.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: AMIRALIAN, M.L.T.M. Deficiência Visual: Perspectivas na Contemporaneidade. Vetor, 2009. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Programa de Capacitação de Recursos Humanos do Ensino Fundamental: deficiência visual. Brasília: MEC, 2001. MARTÍN, M. B.; BUENO, S. T. Deficiência visual: aspectos psicoevolutivos e educativos. São Paulo: Santos, 2003. MASINI, E. F. SALZANO. Pessoa com Deficiência Visual. A Um Livro Para Educadores. Vetor. 2007 MENDES, E. G.; ALMEIDA, Maria Amélia (Orgs.). Das margens ao centro: perspectivas para as políticas e práticas educacionais no contexto da educação especial inclusiva. 1. ed. Araraquara: Junqueira&Marin, 2010. SÁ, E. D.; CAMPOS, I. M.; SILVA, M. B. C. Deficiência visual. São Paulo: MEC/SEESP, 2007. (Coleção atendimento educacional especializado).

NOME: DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: CONTEXTOS E PRÁTICAS EDUCACIONAIS

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: Estudo do histórico da conceituação de deficiência intelectual, diferentes abordagens da deficiência intelectual, principais características da deficiência intelectual, formas de identificação e atendimento de/para pessoas com deficiência intelectual. Reflexão sobre a educação de pessoas com deficiência intelectual. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ALMEIDA, M.A.; MENDES, E.G.; HAYASHI, M.C.P.I. (org.) Temas em educação especial: múltiplos olhares. Araraquara: Junqueira & Marin, 2008. 433 p. COLL, C.; MARCHESI, A.; PALÁCIOS, J. Desenvolvimento psicológico e educação: Transtornos do desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. SMITH, D. D. Introdução à Educação Especial: ensinar em tempos de inclusão. Tradução: Sandra Moreira de Carvalho. 5 ed. Porto Alegre: Artmed, 2008 (demais edições). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALMEIDA, M. A. Apresentação e análise das definições de deficiência mental propostas pela AAMR: Associação Americana de Retardo Mental de 1908 a 2002. Revista da Educação, n. 16, p. 33,48, 2004. BANKS-LEITE, L.; GALVÃO, I. A educação de um selvagem a experiências pedagógicas de Jean Itard. São Paulo: Cortez, 2000. FERREIRO, E.; TEBEROSKY, A. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995 (demais edições). MANTOAN, M. T. E. Compreendendo a deficiência mental: novos caminhos educacionais. São Paulo: Scipione, 2005. VELTRONE, A. A. A inclusão escolar sob o olhar dos alunos com deficiência mental. 2008 125 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2008.

NOME: DIAGNÓSTICO E PLANEJAMENTO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

3 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 15 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 45h

EMENTA: Reorganização da Escola e flexibilização do ensino: gestão e comunidade escolar, currículo, ciclos de aprendizagem e formação docente. Adequações curriculares. Planejamento e avaliação educacional. Inserção no cotidiano escolar da Educação Básica. Projeto Político-Pedagógico na perspectiva da Educação Inclusiva. Prática pedagógica inclusiva. Diagnóstico e Educação: características e direcionamentos. Sequência Diagnóstica. Avaliação do Diagnóstico. Avaliação das Habilidades. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Inclusão. 2008. Ministério da Educação. BRASIL, Lei de Diretrizes e bases da Educação Brasileira – LDB 9394/96. POKER, Rosimar Bortolini. [et al.]. Plano de desenvolvimento Individual para o Atendimento Educacional Especializado. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2013.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRASIL, Diretrizes Operacionais Gerais para a Educação Básica. CNE/CEB, 2010. BRASIL, Lei de Diretrizes e bases da Educação Brasileira – LDB 9394/96. FERREIRO, E.; TEBEROSKY, A. Psicogênese da língua escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995 (demais edições). MANTOAN, M. T. E. Compreendendo a deficiência mental: novos caminhos educacionais. São Paulo: Scipione, 2005. ROEPKE, Jacqueline Leire; OLIVEIRA, Valdecir Reginaldo de. Diagnóstico, planejamento e avaliação na educação especial. Indaial: UNIASSELVI, 2018.

NOME: AVALIAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

3 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 15 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 45h

EMENTA: Os âmbitos, dimensões e aspectos da avaliação inclusiva: o contexto educacional, o aluno e a família. Procedimentos e instrumentos de avaliação na Educação Especial Inclusiva. O diagnóstico do aluno alvo do atendimento educacional especializado e inclusivo: conceito, características, sequência e avaliação do diagnóstico. Políticas avaliativas de larga escala. Mudanças multidimensionais nas práticas avaliativas no cotidiano escolar da educação especial inclusiva. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BEYER, Hugo Otto. Inclusão e avaliação na escola de alunos com necessidades educacionais especiais. 4 ed. Porto Alegre: Mediação, 2013. BRASIL, SEESP/Ministério da Educação. Saberes e práticas da inclusão: avaliação para identificação das necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006. MARIN, M., & BRAUN, P. (2018). Avaliação da aprendizagem em contextos de inclusão escolar. Revista Educação Especial, 31(63), 1009-1024. Disponível em https://doi.org/10.5902/1984686X33103.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRASIL. Saberes e práticas da inclusão: avaliação para a identificação das necessidades educacionais especiais. Brasília: Ministério da Educação, 2006. Disponível em: portal.mec.gov.br/seesp/ arquivos/pdf/avaliacao.pdf. FONSECA, S.C.; CARVALHO-FREITAS, M.N.; OLIVEIRA, M.S. Formas de Avaliação e de Intervenção com Pessoas com Deficiência Intelectual nas Escolas. Revista Brasileira de Educação Especial, Corumbá, v.28, 2022. FREITAS, Marcos Cezar de. O aluno incluído na educação básica: avaliação e permanência. São Paulo: Cortez, 2013. CARDOSO, Ângela Maria Borba. Pareceres Descritivos: mo(n)strando a avaliação do escolar. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2002. (Série Conhecimento. Teses e Dissertações, 9). PINHEIRO, Claudia Gewehr. Pareceres Descritivos: narrativas que a escola nos conta. Porto Alegre: UFRGS, 2006. (Dissertação de Mestrado).

NOME: DEFICIÊNCIA FÍSICA: CONTEXTOS E PRÁTICAS EDUCACIONAIS

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: Estudo do histórico da conceituação de deficiência física, principais características da deficiência física. Busca de compreensão sobre o trabalho multidisciplinar, acessibilidade física e acessibilidade ao currículo escolar. Reflexão sobre a educação de pessoas com deficiência física. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: COLL, C.; MARCHESI, A.; PALÁCIOS, J. Desenvolvimento psicológico e educação: Transtornos do desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 2.ed. Porto Alegre: Artmed, 2004. FERNANDES, A.C., RAMOS, A.C.R., CASALIS, M.E.P., HEBERT, S.K. Medicina e Reabilitação: princípios e práticas. Artes Médicas, 2007. SMITH, D. D. Introdução à educação especial - Ensinar em tempos de inclusão. Porto Alegre: Artmed, 2008.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRASIL. Lei Federal 10.098. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília: 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098. htm. Acesso em novembro de 2023. BRASIL. Educação Infantil: Saberes e práticas da inclusão: dificuldades de comunicação e sinalização: deficiência física. Brasília: MEC, SEESP, 2006. 98p. BRASIL. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico especial para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos pedagógicos adaptados / Secretaria de Educação Especial - Brasília: MEC/ SEESP, 2002, fascículo 1. 56p. BRASIL. Manual de acessibilidade espacial para escolas: o direito à escola acessível. Brasília: MEC/ SEESP, 2009.115 p GONZÁLEZ, E. Necessidades educacionais específicas. Porto Alegre: Artmed, 2007. MANZINI, E.J. Tecnologia Assistiva para educação: Recursos pedagógicos adaptados. In: Ensaios pedagógicos - construindo escolas inclusivas: 1. ed. Brasília : MEC, SEESP, 2005.p.82 a 86. Tecnologias Assistivas nas escolas: recursos básicos de acessibilidade sócio-digital para pessoas com deficiência. Disponível no site: www.assistiva.org.br . Acesso em 14/06/2011.

NOME: TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO I: TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E TDAH

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: Estudo histórico, tratando dos conceitos e definições do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da história da educação das pessoas com TEA. Apresenta concepções teóricas e as políticas de inclusão escolar contemporâneas sobre o TEA. Discute os processos de escolarização de estudantes com TEA, versando sobre experiências institucionais, avaliação educacional e prática pedagógica. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: MENDES, E. G.; ALMEIDA, Maria Amélia; HAYASHI, Maria Cristina P I. (Orgs.). Temas em Educação Especial: conhecimentos para fundamentar a prática. 1. ed. Araraquara: Junqueira&Marins, 2008. v. 1. 471 p. GUILHARDI, H.J., MADI, M.B.B.P., QUEIROZ, P.P., & SCOZ, M.C. (org.). Sobre comportamento e cognição: Contribuições para a construção da teoria do comportamento. Santo André, SP: ESETec, vol.9, 2002, pp.13-29. KAPLAN, H.J., Sadock, B.J., & Grebb, J.A. (1997). Transtornos invasivos do desenvolvimento. In: Compêndio de Psiquiatria: Ciências do Comportamento e Psiquiatria Clínica (pp. 979-988). Porto Alegre: Artes Médicas. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BANKS-LEITE, L.; GALVÃO, I. A educação de um selvagem: As experiências pedagógicas de Jean Itard. São Paulo: Editora Cortez, 2000. CAMARGOS Jr, W. Transtornos invasivos do desenvolvimento: Terceiro milênio. Brasília: Ministério da Justiça, Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, AMES, ABRA, 2002. CUNHA, E. Autismo e inclusão: Psicopedagogia e práticas educativas na escola e na família. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2009. BAPTISTA, C.R. 7 Bosa, C. Autismo e educação: reflexões e propostas de intervenção. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002. NILSSON, I. A educação de pessoas com desordens do espectro autístico e dificuldades semelhantes de aprendizagem. Temas sobre desenvolvimento, 12 (68), 5- 45, 2003.

NOME: GESTÃO EDUCACIONAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: Análise dos princípios básicos da Gestão Educacional: legais, administrativos e pedagógicos. Busca de compreensão sobre a estruturação das ações administrativas e pedagógicas em serviços especializados, conselhos, documentos e registros acadêmicos. O papel do gestor no processo de inclusão do público da Educação Especial. O papel da gestão escolar para a inclusão e acessibilidade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Gestão da educação escolar/Luiz Fernandes Dourado. – Brasília: Universidade de Brasília, Centro de Educação a Distância, 2006. CUNHA, Luiz Antônio. Educação, Estado e democracia no Brasil. 5 ed. São Paulo: Cortez. Niterói, RJ: Editora da Universidade Federal Fluminense; Brasília, DF: FLACSO do Brasil, 2005. HORA, Dinair Leal da. Gestão educacional democrática. Campinas/SP: Alínea, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: FERREIRA, Naura Syria Carapeto. AGUIAR, Márcia Ângela da S. (orgs). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2008. LIBÂNEO, José Carlos. OLIVEIRA, João Ferreira. TOSCHI, Mirza Seabra (orgs). Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003. LUCK, H. A gestão participativa na Escola. 4 ed.Petrópolis. RJ: Vozes, 2008. LUCK, H. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba. editora positiva, 2009. OLIVEIRA, Dalila Andrade (org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 9 ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2009. NOME: HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO: CONTEXTOS E PRÁTICAS EDUCACIONAIS

3 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 15 Ead: 00

Carga Horária Total: 45h

Extensão: 00 Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

EMENTA: Estudo dos processos de ensino e aprendizagem sob o referencial teórico de diferentes pensadores da área de Educação. Análise das contribuições das ideias pedagógicas para o público da Educação Especial. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: FRAISSE, Paul; PIAGET, Jean, 1896-1980. Tratado de psicologia experimental. Eduardo Diatay Bezerra de Menezes (Trad.). Rio de Janeiro: Forense, 1969. v.5. SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. TAYLOR, Calvin W. Criatividade: progresso e potencial. Calvin W. Taylor (Org.). José Reis (Trad.). 2 ed. São Paulo: IBRASA, 1976. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALENCAR, E.M.L.S.; FLEITH, D.S. Superdotados: Determinantes, educação e ajustamento. São Paulo: EPU, 2000. BRASIL. A construção de práticas educacionais para alunos com altas habilidades/superdotação. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007. BRASIL. Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2008. GARDNER, H. Inteligências múltiplas: a teoria na prática. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995. SABATELLA, M.L.P. Talento e Superdotação: Problema Ou Solução? Curitiba: Ibepex, 2005. GUENTHER, Z. C. Desenvolver capacidades e talentos: um conceito de inclusão. Petrópolis: Vozes, 2000. RENZULLI, J. O que é esta coisa chamada superdotação, e como a desenvolvemos? Uma retrospectiva de vinte e cinco anos. Educação, Porto Alegre, ano XXVII, n. 1(52), p. 75131, Jan./Abr, 2004. Disponível em: revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/viewFile/375/272. STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão: Um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999. WINNER, E. Crianças superdotadas: Mitos e realidades. Artmed: Porto Alegre, 1998.

NOME: TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO II

3 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 15 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 45h

EMENTA: Estudo do histórico e conceituação dos transtornos globais de desenvolvimento, diferentes abordagens no atendimento às pessoas com transtornos globais de desenvolvimento. Busca de compreensão sobre a educação de pessoas com transtornos globais do desenvolvimento. Atendimento Educacional Especializado para esse público. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: MENDES, E. G.; ALMEIDA, Maria Amélia; HAYASHI, Maria Cristina P I. (Orgs.). Temas em Educação Especial: conhecimentos para fundamentar a prática. 1. ed. Araraquara: Junqueira&Marins, 2008. GUILHARDI, H.J., MADI, M.B.B.P., QUEIROZ, P.P., & SCOZ, M.C. (org.). Sobre comportamento e cognição: Contribuições para a construção da teoria do comportamento. Santo André, SP: ESETec, vol.9, 2002, pp.13-29. KAPLAN, H.J., Sadock, B.J., & Grebb, J.A. (1997). Transtornos invasivos do desenvolvimento. In: Compêndio de Psiquiatria: Ciências do Comportamento e Psiquiatria Clínica (pp. 979-988). Porto Alegre: Artes Médicas. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BANKS-LEITE, L.; GALVÃO, I. A educação de um selvagem: As experiências pedagógicas de Jean Itard. São Paulo: Editora Cortez, 2000. CAMARGOS Jr, W.. Transtornos invasivos do desenvolvimento: Terceiro milênio. Brasília: Ministério da Justiça, Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, AMES, ABRA, 2002. COLL, C.; PALACIOS, J.; MARCHESI, A. (Orgs). Desenvolvimento Psicológico e Educação: necessidades educativas especiais e aprendizagem escolar. Vol. 2. Porto Alegre: ARTMED, 1995. COLL, C.; PALACIOS, J.; MARCHESI, A. (Orgs). Desenvolvimento psicológico e educação. Transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais. 2 ed, v. 3, Porto Alegre: Artmed, 2004. FONSECA, Vitor da. Desenvolvimento psicomotor e Aprendizagem. Porto Alegre: ARTMED, 2008.

NOME: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: Caracterização das Instituições Especializadas e Salas de Recursos Multifuncionais. Observação e diagnóstico das situações de aprendizagem vivenciadas pelo público da Educação Especial. As características do trabalho realizado pelo Atendimento Educacional Especializado. Elaboração de proposta de intervenção, execução e avaliação. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: APA. Referência Rápida aos critérios diagnósticos do DSM – 5. Porto Alegre: Artmed, 2014. MAZZOTTA, Marcos. Educação Especial no Brasil: história e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996. MENDES, E. G.; VILARONGA, C. A. R.; ZERBATO, A. P. Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar. Unindo esforços entre educação comum especial. São Carlos: EdufsCar, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: PAVÃO, A. C. O.; PAVÃO, S. M. de O. Práticas Educacionais Inclusivas na Educação Básica. Brasil, 2019. SILUK, A. C. P.; PAVÃO, S. M. de O. Portfólios de materiais didáticos e pedagógicos para o atendimento educacional especializado. Santa Maria: Editora pE.com, 2015. SILUK, A. C. P.; PAVÃO, S. M. de O. Avaliação - Reflexões Sobre o Processo Avaliativo no PAVÃO; PAVÃO SÍLVIA Atendimento Educacional Especializado. Santa Maria: Brasil, 2015. PAVÃO, A. C. O.; PAVÃO, S. M. de O. Atendimento Educacional Especializado - reflexões e práticas necessárias para a inclusão. Brasil, 2018. NOME: EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E TECNOLOGIAS

3 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 15 Prática: 15 Ead: 00 Extensão: 15

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 45h

EMENTA: Concepções de tecnologia. O papel social da Tecnologia Assistiva; Deficiência e acessibilidade; Acessibilidade e desenho universal; Tecnologia Assistiva como instrumento de acessibilidade e inclusão; Comunicação alternativa; Instrumentos culturais na mediação do Aprendizado; Legislação e acessibilidade; Tecnologia Assistiva e a diversidade; Recursos didáticos adaptados; As novas tecnologias da informação e comunicação na educação especial; Adaptações de softwares. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: MENDES, E. G.; ALMEIDA, Maria Amélia; HAYASHI, Maria Cristina P I. (Orgs.). Temas em Educação Especial: conhecimentos para fundamentar a prática. 1. ed. Araraquara: Junqueira&Marins, 2008. v. 1. 471 p. NUNES, L.R.O.P. et al. (org.). Comunicar é preciso: em busca das melhores práticas na educação do aluno com deficiência. Marília: ABPEE, 2011. SMITH, D.D. Introdução à educação especial - Ensinar em tempos de inclusão. Porto Alegre: Artmed, 2008.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRASIL. Lei Federal 10.098. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília: 2000. BRASIL. Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico especial para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2007. CAPOVILLA, Fernando C. Pesquisa e desenvolvimento de novos recursos tecnológicos para educação especial: boas novas para pesquisadores, clínicos, professores, pais e alunos. Boletim Educação/ UNESP, n. 1, 1997. LAUAND, G.B.A. Fontes de informação sobre tecnologia assistiva para favorecer a inclusão escolar de alunos com necessidades especiais. 2005. 217 f. Tese (Doutorado em Educação Especial (Educ. do Indivíduo Especial)) - Universidade Federal de São Carlos. São Carlos. LAUAND, G.B.A.; MENDES, E. G.. Tecnologia Assistiva: uma proposta de caracterização e classificação. In: Almeida, M.A.; Mendes, E.G.; Hayashi, M.C.P.I.(Orgs.). (Org.). Temas em Educação Especial: múltiplos olhares. Araraquara: Junqueira & Marin Editores, 2008. v. , p. 392402. LAUAND, G.B.A. ; MENDES, E. G. Recursos de tecnologia assistiva para individuos com disfunções motoras: atividades da vida diária, dispositivos computacionais e lazer. In: Reunião Científica do VII Curso de Especialização em Intervenção em Neuropediatria, 2009, São Carlos.

NOME: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

3 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 15 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Atividade Individual.

Carga Horária Total: 45h

EMENTA: Realização da pesquisa. Organização, elaboração e produção do texto de TCC. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo. Etnografia na Prática Escolar. 14 ed. Campinas, SP: Papirus,

1995. (Série Prática Pedagógica) ECO, Umberto. Como se faz uma tese. São Paulo: Perspectiva, 1977. GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003. CAIADO, Katia Regina Moreno; CAMPOS, Juliane Aparecida de Paula Perez; VIRALONGA, Carla Ariela Rios. Estudo exploratório sobre o perfil, formação e as condições de trabalho do professor. In: CAIADO, Katia Regina Moreno; JESUS, Denise Meyrelles; BAPTISTA, Claudio Roberto (Orgs.). Professores e Educação Especial: formação em foco. Porto Alegre: Mediação, 2011. DEMO, Pedro. Pesquisa e construção do conhecimento: metodologia científica no caminho de Habermas. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro 1995. MINAYO, Maria. C. S. DESLANDES, Suely Ferreira. GOMES, Romeu. Pesquisa Social: Teoria, método e criatividade. 28 ed. Petrópolis: Vozes, 2011. PRODANOV, Cleber Cristiano. Metodologia do trabalho cientifico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa do trabalho acadêmico / Cleber Cristiano Prodanov, Ernani Cesar de Freitas. 2 ed. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013.

NOME: EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA, AFROBRASILEIRA E INDÍGENA

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Atividade Individual.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: História e Cultura Africana, Afro-brasileira e indígena. A importância dos africanos, afro-brasileiros e populações indígenas no processo de formação da sociedade brasileira. Estudo do preconceito. Estudo de saberes que orientam processos de ensino-aprendizagem, problematizando as relações sociais, políticas e culturais de gênero, raça e etnia. Cultura Negra, negritude e Educação Brasileira. Educação escolar indígena, movimentos sociais, organizações e instituições. Políticas afirmativas na educação básica e superior. Formação de professores e construção do currículo abordando as relações étnicas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Orientações e ações para a educação das relações étnico-raciais. SECAD/MEC, 2006, 256 p MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na escola. 2ed. edição revisada.Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. NASCIMENTO, Claudemiro Godoy do (Org.). Versos e reversos da educação: das políticas às pedagogias alternativas. Goiânia: Ed. PUC, Goiás, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BARBOSA, R. C.; DANTAS, F. de S. (Orgs.). Práticas educativas, culturas ediversidades. João Pessoa: Editora CCTA, 2014. BRASIL. Resolução CP/CNE nº 1, de 17 de junho de 2004: Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História eCultura AfroBrasileira e Africana. BRASIL. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Ministério daEducação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF,Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas, 1998. http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/sef2001.pdf CHAGAS, Waldeci Ferreira. História e cultura Afro-brasileira, africana e indígena no currículo escolar: um caminho para efetivar a educação das relações etnicorraciais. In: LEITÃO, Claudia Oliveira. Coleção atlas do estudante: afrodescendente. São Paulo:Didática Paulista, 2006.

NOME: EDUCAÇÃO AMBIENTAL INCLUSIVA

4 créditos

Código: 4105079

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Atividade Individual.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: Emergência do Paradigma Ambiental; O estudo do meio enquanto componente curricular para o ensino nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Análise das tendências em educação ambiental. O papel da escola na educação ambiental. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DIAS, Genebaldo Freire. Dinâmicas e Instrumentação para Educação Ambiental. São Paulo: Gai, 2010. KRASILCHIK, Miriam; PONTUSHKA, Nídia Nacib. Pesquisa Ambiental: construção de um process participativo de educação e mudança. São Paulo: EDUSP, 2007. LOUREIRO, Carlos Frederico Bernardo; LAYRARGUES, Phelippe Pomier; CASTRO, Ronaldo de Souza de. Pensar a Educação Ambiental: um olhar crítico. São Paulo: Cortez, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais (Módulo de Meio Ambiente e Saúde). Temas Transversais. Brasília: MEC/SEF, 2001. DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: princípios e práticas. 6.ed. rev. e ampliada. São Paulo: Gaia, 2000. FRITJOF, Capra. Alfabetização Ecológica. São Paulo: Cultrix, 2007. PHILIPPI Jr., Arlindo; ROMÉRO, Marcelo de Andrade; BRUNA, Gilda Collet. Curso de Gestão Ambiental. Barueri: Monole, 2004. SATO, Michèle. Educação Ambiental. São Carlos: Rima, 2004. TACHIZAWA, Takeshy. Gestão Ambiental e Responsabilidade Social Corporativa. São Paulo: Atlas, 2005. 16.2 Componentes Complementares Optativos NOME: ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: Aspectos relacionais entre Alfabetização e Letramento, função social da escrita e da leitura para as pessoas público da Educação Especial. Estudo da apropriação da língua escrita e aprendizagem para os processos de alfabetização: psicogênese da escrita, consciência silábica e fonêmica. Estratégias pedagógicas e metodologias direcionadas ao ensino da leitura e escrita para o público da Educação Especial.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BORGES, Adriana Araújo Pereira; NOGUEIRA, Maria Luísa Magalhães (Orgs.). Toda criança pode aprender: o aluno com autismo na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2018. FERREIRO, Emilia. Reflexões sobre Alfabetização. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2011. MORAIS. Artur Gomes de. Consciência fonológica na educação infantil e no ciclo de alfabetização. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019. ______. Como Eu Ensino: Sistema de escrita alfabética. São Paulo: Melhoramentos, 2012. ______. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e escrever. Primeira edição. São Paulo: Editora contexto, 2020. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BARRETO, Lucia Cristina Dalago; SHIMAZAKI, Elsa. A formação de professores alfabetizadores para a educação inclusiva: um destaque ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. 1, p. 157-168, jan./mar., 2019 CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e Linguística. 10 ed. São Paulo: Editora Scipione, 2008. FÁVERO, Leonor Lopes. Oralidade e escrita: perspectivas para o ensino de língua materna. São Paulo: Editora Cortez, 2017. SOARES, Magda. Alfabetização: A Questão dos Métodos. Primeira edição. São Paulo: Editora contexto, 2016. ______. Alfaletrar: toda criança pode aprender a ler e escrever. Primeira edição. São Paulo: Editora contexto, 2020.

NOME: TEORIAS PEDAGÓGICAS APLICADAS A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: Estudo dos processos de ensino e aprendizagem sob o referencial teórico de diferentes pensadores da área de Educação. Análise das contribuições das ideias pedagógicas para o público da Educação Especial. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

MIZUKAMI, M.G.N. Ensino: as abordagens do processo. São Paulo: EPU, 1986. SAVIANI, D. Escola e democracia. Campinas, SP: Autores Associados, 2009. SAVIANI, D. História das idéias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRASIL, Lei de Diretrizes e bases da Educação Brasileira – LDB 9394/96. FREIRE, P. Pedagogia como prática da liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 2011. SAVIANI, D. Pedagogia Histórico-Crítica. Campinas, SP: Autores Associados, 2010. SCALCON, S. À procura da unidade psicopedagógica. Campinas, SP: Autores Associados, 2002. VÁRIOS AUTORES. Pedagogias do século XX. Porto Alegre: Artmed, 2003.

NOME: PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO – PEI

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 15 Ead: 00 Extensão: 15

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: Fundamentos e noções introdutórias para a construção do PEI. Processos de descoberta do nível de desempenho acadêmico e desempenho funcional do aluno. Estudos para a elaboração das metas para a aprendizagem. Estudos para a elaboração dos objetivos de ensino de curto prazo. Atividades de medição e registro do progresso do aluno. A adaptação curricular: como tornar o currículo acessível. Alfabetização Funcional, Matemática Funcional, Ciências Funcional e Estudos Sociais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ISRAEL, B. C. M. et al. Proposta de consultoria colaborativa em inclusão escolar. [S. l.]: Federação das APAEs do Estado de Minas Gerais/Instituto de Ensino e Pesquisa Darci Barbosa, 2021. POKER, R. B. et al. Plano de desenvolvimento individual para o atendimento educacional especializado. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/Publicacoes/af-livro_9_poker_v7.pdf. Acesso em: 26 fev. 2024.

TANNÚS-VALADÃO, G.; MENDES, E. G. Inclusão escolar e o planejamento educacional individualizado: estudo comparativo sobre práticas de planejamento em diferentes países. Revista Brasileira de Educação, v. 23, e230076, 2018. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRASIL, Ministério da Educação. Lei n. 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Brasília, MEC, 2018. SANTOS, J. R. Inclusão escolar e os modos de planejamento educacional individualizado nos Institutos Federais brasileiros. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/13112/ Disserta%C3%A7%C3%A3o%20J%C3%A9ssica%20-%20Vers%C3%A3o%20 Final%20%20corrigida%202.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 1 fev. 2024. STAINBACK, S.; STAINBACK, W. Inclusão: um guia para educadores. Tradução de M. F. Lopes. Porto Alegre: Artmed , 1999. TANNÚS-VALADÃO, G. Inclusão escolar e planejamento educacional individualizado: avaliação de um programa de formação continuada para educadores. 2013. (Tese) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2013. 16.3 Estágios Supervisionados NOME: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I – ESPAÇOS NÃO ESCOLARES

6 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 45 Prática: 45 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 90h

EMENTA: Estudo avaliativo sobre as práticas da educação não escolar objeto do próprio estágio, considerando as próprias implicações teórico-metodológicas relacionadas às questões de observação e prática do estágio, enquanto situação de aprendizagem e sistematização da prática pedagógica não escolar voltada para a educação especial inclusiva. Caracterização, reflexão e avaliação da participação do/a estagiário/a enquanto sujeito da formação no processo de desenvolvimento do estágio. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Lei Nº 11.788: ESTÁGIO, de 25 de setembro de 2008, Brasília/DF, 2008. Disponível em: <http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/estagios/atos_normativos/Lei%20Est%C3%A1gi o. pdf>. Acesso em: 22 jul. 2013.

PARAÍBA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. Resolução Nº 47/2007: normas para a realização de Estágios Curriculares Supervisionados na Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa: UFPB/CONSEPE. Disponível em: <http://www.ufpb.br/sods/consepe/resolu/2007/Rsep47_2007.pdf>. Acesso em novembro de 2024. PICONEZ, Stela. Prática de ensino e estágio supervisionado. Campinas: Papirus, 2007. NOME: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – ESPAÇOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

6 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 45 Prática: 45 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 90h

EMENTA: Estudo e problematização da instituição e do cotidiano da Educação Infantil. Observação participante dos espaços, tempos, sujeitos e arranjo curriculares. Pesquisa e análise documental. Planejamento didático-pedagógico. Prática e avaliação da docência na Educação Infantil voltada para a educação especial inclusiva. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular – Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2018. _____. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010. CRAIDY, C. M.; KAERCHER, G. E. P. da S. Educação infantil: pra que te quero. Porto Alegre: Artmed, 2001. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BARBOSA, M. C. S.; HORN, M. da G. S.. Projetos pedagógicos na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Brinquedos e Brincadeiras de Creches: Manual de Orientação Pedagógica. – Brasília: MEC/SEB, 2012. HORN, Maria da Graça Souza. Brincar e interagir nos espaços da escola infantil. Porto Alegre: Penso, 2017. KISHIMOTO, Tizuco Morchida. O brincar e suas teorias. São Paulo: Cengage Learning, 2017. ZABALZA, Miguel A. Qualidade em Educação Infantil. Tradução de Beatriz Affonso Neves. Porto Alegre: Artmed, 2007.

PIMENTA, Selma Garrido. O estágio na formação de professores: unidade teoria prática? 11 ed. São Paulo: Cortez, 2012.

NOME: ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – ESPAÇOS ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS

7 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 45 Prática: 60 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 105h

EMENTA: Imersão do licenciando na escola de Educação Básica, cuja imergência contemple, entre outras atividades, regência de sala de aula e intervenção pedagógica à luz da BNCC. Estudo avaliativo sobre a prática pedagógica no Ensino Fundamental Anos Inicias, objeto do próprio Estágio, considerando as implicações teórico-metodológicas relacionadas às questões de observação e prática do Estágio, enquanto situações de aprendizagem da sistematização da prática pedagógica, caracterização e avaliação da participação do estagiário enquanto sujeito em processo de formação voltada para a educação especial inclusiva. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Lei Nº 11.788: ESTÁGIO, de 25 de setembro de 2008, Brasília/DF, 2008. PARAÍBA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. Resolução Nº 47/2007: normas para a realização de Estágios Curriculares Supervisionados na Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa: UFPB/CONSEPE. PICONEZ, Stela. Prática de ensino e estágio supervisionado. Campinas: Papirus, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 31. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005. HADDAD, Jane Patrícia. O que quer a escola? Novos olhares possibilitam outras práticas. Rio de Janeiro: Wak Ed., 2009. LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2007. LUDKE, M. e MEDIANO, Z (Coord.). O processo de avaliação dentro da escola: relatório de pesquisa. Departamento de Educação. PUC-RJ, 1989. MORIN, André. Pesquisa-ação integral e sistêmica: uma antropopedagogia renovada. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

NOME: ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV – SALA DE AEE

8 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 60 Prática: 60 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 120h

EMENTA: Imersão no Serviço de Atendimento Educacional Especializado. Planejamento e desenvolvimento de planos individualizados e posterior avaliação; Planos de intervenção, o uso de recursos de Tecnologia Assistiva e a criação de recursos e materiais adaptados. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BAPTISTA, C. R. Ação Pedagógica e educação especial: a sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Rev. Bras. Ed. Esp. vol17, Marília, 2011. CARNEIRO, M. S. Reflexões sobre a avaliação de aprendizagem de alunos da modalidade da Educação Especial na educação básica. Revista de Educação Especial, v.25, 2012. MENDES, E. G. Desafios atuais na formação do professor de educação especial. Revista Integração. Brasília: MEC/SEESP, 2002. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRASIL. Diretrizes Operacionais do Atendimento Educacional Especializada na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009. CIA, Fabiana; RODRIGUES, Roberta Karoline Gonçalves. Ações do Professor da Sala de Recursos Multifuncionais com os Professores das Salas Comuns, Profissionais e Familiares de Crianças Pré-Escolares Incluídas. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 10, n. 16, p.85, jan. /jun. 2014. <http://periodicos.uesb.br/index.php/praxis/article/viewFile/2891/2573>Acesso: Novembro de 2023. MARQUEZINE, M. C.; TANAKA, E. D. O.; BUSTO, R. M. (org.) Atendimento Educacional Especializado. Marília: abpee, 2013. PASIAN, Mara Silva; MENDES, Enicéia Gonçalves; CIA, Fabiana. Salas de recursos multifuncionais: Revisão de artigos científicos. Revista Eletrônica de Educação, v. 8, n. 3, p. 213-225. 2014. PEREZ, S. G. P. B; FREITAS, S. N. Avaliação dos indicadores de Altas Habilidades\Superdotação: requisito necessário para um atendimento educacional de qualidade. In: MARQUEZINE, M. C.; TANAKA, E. D. O.; BUSTO, R. M.(org.)

GONZALES, E. Necessidades Educacionais Específicas. Porto Alegre: Artmed, 2007. 16.4 Práticas Curriculares Inclusivas (PCI) NOME: PRÁTICA CURRICULAR EM VIVÊNCIAS NÃO ESCOLARES – ESPAÇOS MULTIFUNCIONAIS

7 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 45 Prática: 60 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 105h

EMENTA: Vivência das práticas da educação não escolar objeto da própria prática, considerando as próprias implicações teórico-metodológicas relacionadas às questões teórico-práticas, enquanto situação de aprendizagem e sua sistematização na educação especial inclusiva. Caracterização, reflexão e avaliação da participação do/a graduando enquanto sujeito de sua formação. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: GOHN, Maria da Glória. Educação não formal e o educador social: atuação no desenvolvimento de projetos sociais. São Paulo: Cortez, 2010 (Coleção Questões da Nossa Época, v. 1). PARAÍBA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. Resolução Nº 47/2007: normas para a realização de Estágios Curriculares Supervisionados na Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa: UFPB/CONSEPE. Disponível em: <http://www.ufpb.br/sods/consepe/resolu/2007/Rsep47_2007.pdf>. Acesso em novembro de 2023. PICONEZ, Stela. Prática de ensino e estágio supervisionado. Campinas: Papirus, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 31 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005. ______. Movimentos sociais e educação. 3 ed. São Paulo: Cortez, 1999. (Questões da Nossa Época, v. 5). GHANEM JUNIOR, E. G. G. Educação formal e não-formal: do sistema escolar ao sistema educacional. In: ARANTES, V. A. (Org.). Educação formal e não-formal. São Paulo: Summus, 2008. LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2007. TRILLA, J. A educação não-formal. In: ARANTES, V. A. (Org.). Educação formal e não-formal. São Paulo: Summus 2008.

NOME: PRÁTICA CURRICULAR EM VIVÊNCIAS ESCOLARES – SALAS DE AULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

8 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 60 Prática: 60 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 120h

EMENTA: Vivência das práticas inclusivas em espaços escolares pontualmente em salas de aulas da educação infantil. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular – Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2018. _____. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010. CRAIDY, C. M.; KAERCHER, G. E. P. da S. Educação infantil: pra que te quero. Porto Alegre: Artmed, 2001. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BARBOSA, M. C. S.; HORN, M. da G. S.. Projetos pedagógicos na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Brinquedos e Brincadeiras de Creches: Manual de Orientação Pedagógica. – Brasília: MEC/SEB, 2012. HORN, Maria da Graça Souza. Brincar e interagir nos espaços da escola infantil. Porto Alegre: Penso, 2017. KISHIMOTO, Tizuco Morchida. O brincar e suas teorias. São Paulo: Cengage Learning, 2017. ZABALZA, Miguel A. Qualidade em Educação Infantil. Tradução de Beatriz Affonso Neves. Porto Alegre: Artmed, 2007.

NOME: PRÁTICA CURRICULAR EM 6 créditos Carga Horária Total: 90h EXTENSÃO – DEFICIÊNCIAS FÍSICAS Subdivisão da carga horária Teórica: 00 Código: NOVO Prática: 00 Ead: 00 Extensão: 90 Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

EMENTA: Vivência em espaços escolares e não escolares com foco nas deficiências físicas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ENUMO, S. R. F. Pesquisa e intervenção com crianças com necessidades educativas especiais: dificuldades e algumas soluções. Universidade Federal do Espírito Santo, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbee/v11n3/ v11n3a03.pdf. ______. Prevenção de Deficiência nos períodos pré, peri e neonatal. Revista Brasileira de Educação Especial. 2(3) 73-91. 1995. ENUMO, S. R. F.; KERBAUY, R. R. Prevenção de Deficiência Mental: sua importância e concepções. Boletim de Psicologia; 44 (100/101), 31-40, 1994. FAGUNDES, A. J. Descrição, definição e registro de comportamento. S. Paulo: EDICON, 1985. FARRELL, Licheal. Deficiências sensoriais e incapacidades físicas. Estratégias educacionais em necessidades especiais. Guia do professor. Michael Farrell; tradução Maria Adriana Veríssimo Veronese. Porto Alegre: Artmed, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GONZÁLEZ, E. Necessidades educacionais específicas. Porto Alegre: Artmed, 2007. SANTOS, Vanessa dos. Doenças genéticas. Disponível em: <https://biologianet. uol.com.br/doencas/doencas-geneticas.htm>. SANTOS Souza de Boaventura. Frase inicial sobre deficiência física. Disponível em: <https://br.pinterest.com/sergiothum/eventos-reflex%C3%B5esopini%C3%B5esmgs/>. SANTOS, R. S.; DIAS, I. M. V. Refletindo dobre a malformação congênita. Rev Bras Enferm., v. 58, n. 5, p. 592-596, 2005. SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 5 ed. Rio de Janeiro: WVA,1999. São Paulo.

NOME: PRÁTICA CURRICULAR EM EXTENSÃO – DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS

6 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 00 Prática: 00 Ead: 00 Extensão: 90

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 90h

EMENTA: Vivência em espaços escolares e não escolares com foco nas deficiências intelectuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: GLAT, R., FONTES, R. DE S. & PLETSCH, M.D. (2006). Uma breve reflexão sobre o papel da Educação Especial frente ao processo de inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais em rede regular de ensino. Revista Inclusão Social, 6. GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Editora Perspectiva, 1999. MENDES, E.G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, 11 (33), 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CARNEIRO, M.S.C. (2007). Deficiência mental como produção social: uma discussão a partir de histórias de vida de adultos com síndrome de Down. 2007. 193f. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. MIRANDA, A.A.B. A prática pedagógica do professor de alunos com deficiência mental. 2003. 672f. Tese de Doutorado. Universidade Metodista, Piracicaba, 2003. PESSOTTI, I. Deficiência mental: da superstição à ciência. São Paulo: T.A. Queiroz, 1984. PLETSCH, M. D. Repensando a inclusão escolar de pessoas com deficiencia mental: diretrizes políticas, currículo e práticas pedagógicas. Tese de Doutorado. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. SILVA, N. L. P.; Dessen, M.A. Deficiência mental e família: implicações para o desenvolvimento da criança. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília, 17 (2), 133-141, 2001. 16.5 Componentes Flexíveis NOME: TÓPICOS ESPECIAIS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA I

4 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 30 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 60h

EMENTA: Aatividades de Pesquisa, Extensão e Ensino, em que o estudante esteja em situação de bolsista ou voluntariado; há que se considerar que são componentes livres escolhidos pelo graduando entre as disciplinas oferecidas em outros cursos de graduação, em áreas afins, contemplando conteúdos de aprofundamento naárea da Educação Especial Inclusiva; participação e/ou apresentação de trabalhos em congressos, encontros, exposições, jornadas, colóquios, seminários, cursos, oficinas, workshops e outras atividadessimilares, que tratem da área da Educação Inclusiva ou áreas afins. BIBLIOGRAFIA: Não se aplica. NOME: TÓPICOS ESPECIAIS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA II

Código: NOVO

Departamento: DE

2 créditos

Carga Horária Total: 30h

Subdivisão da carga horária Teórica: 00 Prática: 30 Ead: 00 Extensão: 00 Tipo de Componente: Disciplina.

EMENTA: Aatividades de Pesquisa, Extensão e Ensino, em que o estudante esteja em situação de bolsista ou voluntariado; há que se considerar que são componentes livres escolhidos pelo graduando entre as disciplinas oferecidas em outros cursos de graduação, em áreas afins, contemplando conteúdos de aprofundamento naárea da Educação Especial Inclusiva; participação e/ou apresentação de trabalhos em congressos, encontros, exposições, jornadas, colóquios, seminários, cursos, oficinas, workshops e outras atividadessimilares, que tratem da área da Educação Inclusiva ou áreas afins. BIBLIOGRAFIA: Não se aplica. NOME: TÓPICOS ESPECIAIS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA III – EXTENSÃO

2 créditos

Código: NOVO

Subdivisão da carga horária Teórica: 00 Prática: 00 Ead: 00 Extensão: 30

Departamento: DE

Tipo de Componente: Disciplina.

Carga Horária Total: 30h

EMENTA: Aatividades de Pesquisa, Extensão e Ensino, em que o estudante esteja em situação de bolsista ou voluntariado; há que se considerar que são componentes livres escolhidos pelo graduando entre as disciplinas oferecidas em outros cursos de graduação, em áreas afins, contemplando conteúdos de aprofundamento naárea da Educação Especial Inclusiva; participação e/ou apresentação de trabalhos em congressos, encontros, exposições, jornadas, colóquios, seminários, cursos, oficinas, workshops e outras atividadessimilares, que tratem da área da Educação Inclusiva ou áreas afins. BIBLIOGRAFIA: Não se aplica.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS

Emitido em 21/08/2024 RESOLUÇÃO Nº 35/2024 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 35) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)

(Assinado digitalmente em 27/09/2024 15:18 ) VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 6338234

Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 35, ano: 2024, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 27/09/2024 e o código de verificação: aec1acf251