N7 · Conselhos superiores · CONSEPE
Res. CONSEPE 14/2025
Altera a Resolução nº 35/2024 que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus IIII, desta Universidade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (8)
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Res. CONSEPE 35/2024 nesta norma: art. 1º → na outra: Artigo 1ºefeito desde 12/03/2025“Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, modalidade Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
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Res. CONSEPE 35/2024 nesta norma: art. 2º → na outra: Artigo 2ºefeito desde 12/03/2025“Art. 2º Alterar o Artigo 2º da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação: Art. 2º O Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, tem como finalidade conferir o grau de Licenciado(a) em Educação Especial Inclusiva aos...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
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Res. CONSEPE 35/2024 nesta norma: art. 3º → na outra: Artigo 3ºefeito desde 12/03/2025“Art. 3º Alterar o Artigo 3º da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação: Art. 3º O Curso de Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, modalidade Licenciatura, ofertará 30 (trinta) vagas para ingresso de discentes,...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
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Res. CONSEPE 35/2024 nesta norma: art. 4º → na outra: Artigo 4ºefeito desde 12/03/2025“Art. 4º Alterar o Artigo 4º da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação: Art. 4º O Curso de Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, modalidade Licenciatura, funcionará no Turno Integral, com a duração mínima de...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
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Res. CONSEPE 35/2024 nesta norma: art. 5º → na outra: Anexo Iefeito desde 12/03/2025“Art. 5º Alterar o título do Anexo I da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação: ANEXO I da Resolução nº 35/2024 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, modalidade...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
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Res. CONSEPE 35/2024 nesta norma: art. 6º → na outra: Anexo IIefeito desde 12/03/2025“Art. 6º Alterar o título do Anexo II da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação: ANEXO II da Resolução nº 35/2024 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, modalidade...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
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Res. CONSEPE 35/2024 nesta norma: art. 7º → na outra: Anexo IIIefeito desde 12/03/2025“Art. 7º Alterar o título do Anexo III da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação: ANEXO III da Resolução nº 35/2024 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura,...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
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Res. CONSEPE 35/2024 nesta norma: art. 8º → na outra: Anexo IVefeito desde 12/03/2025“Art. 8º Alterar o título do Anexo IV da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação: ANEXO IV da Resolução nº 35/2024 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, modalidade...” fonte: texto + SIGRH · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- art. 1º→ ALTERA Res. CONSEPE 35/2024
- art. 2º→ ALTERA Res. CONSEPE 35/2024
- art. 3º→ ALTERA Res. CONSEPE 35/2024
- art. 4º→ ALTERA Res. CONSEPE 35/2024
- art. 5º→ ALTERA Res. CONSEPE 35/2024
- art. 6º→ ALTERA Res. CONSEPE 35/2024
- art. 7º→ ALTERA Res. CONSEPE 35/2024
- art. 8º→ ALTERA Res. CONSEPE 35/2024
Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 8 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 9 artigo(s) com âncora.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 14/2025 Altera a Resolução nº 35/2024 que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus IIII, desta Universidade. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade Federal da Paraíba, através da Câmara de Graduação, de Educação Básica, Técnica e Tecnológica e de Assistência Estudantil do Consepe, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou na reunião realizada em 11 de março de 2025 (Processo nº 23074.025562/2024-39), RESOLVE:
¶Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação:
¶Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, modalidade Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus IV, desta Universidade.
§1º Compreende-se o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, modalidade Licenciatura, como sendo o conjunto de ações sócio-políticas e técnico-pedagógicas relativas à formação profissional que se destinam a orientar a concretização curricular do referido Curso.
§2º As definições relativas aos objetivos do Curso, perfil profissional, competências, habilidades e campo de atuação dos formandos encontram-se relacionadas no Anexo I.
¶Art. 2º Alterar o Artigo 2º da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação:
¶Art. 2º O Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, tem como finalidade conferir o grau de Licenciado(a) em Educação Especial Inclusiva aos alunos que cumprirem as determinações constantes na presente Resolução.
¶Art. 3º Alterar o Artigo 3º da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação:
¶Art. 3º O Curso de Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, modalidade Licenciatura, ofertará 30 (trinta) vagas para ingresso de discentes, em turma única, em atenção ao Edital Capes Nº 23/2023 – PARFOR EQUIDADE.
¶Art. 4º Alterar o Artigo 4º da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação:
¶Art. 4º O Curso de Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, modalidade Licenciatura, funcionará no Turno Integral, com a duração mínima de 04 (quatro) e máxima de 06 (seis) períodos letivos e o currículo será integralizado em 1.920 (mil novecentos e vinte) horas/aula, equivalentes a 128 (Cento e vinte e oito) créditos.
Parágrafo único. Será permitida a matrícula em, no mínimo, 435 (quatrocentos e trinta e cinco) horas, ou 32 (trinta e dois) créditos, por período letivo, e no máximo 495 (quatrocentos e noventa e cinco) horas/aula, ou 33 (trinta e três) créditos.
¶Art. 5º Alterar o título do Anexo I da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação:
ANEXO I da Resolução nº 35/2024 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, modalidade Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus IIII, desta Universidade.
¶Art. 6º Alterar o título do Anexo II da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação:
ANEXO II da Resolução nº 35/2024 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, modalidade Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus IIII, desta Universidade.
¶Art. 7º Alterar o título do Anexo III da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação:
ANEXO III da Resolução nº 35/2024 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, modalidade Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus IIII, desta Universidade.
¶Art. 8º Alterar o título do Anexo IV da Resolução Consepe nº 35/2024, que passa a ter a seguinte redação:
ANEXO IV da Resolução nº 35/2024 do CONSEPE, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Educação Especial Inclusiva, Segunda Licenciatura, modalidade Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, CCHSA, Campus IV, desta Universidade.
¶Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 12 de março de 2025.
Terezinha Domiciano Dantas Martins Presidente
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA FOLHA DE ASSINATURAS SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
Emitido em 12/03/2025 RESOLUÇÃO Nº 14/2025 - REITORIA SODS (11.01.74) (Nº do Documento: 14) (Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO)
(Assinado digitalmente em 13/03/2025 08:39 ) TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITOR(A) 338087
Para verificar a autenticidade deste documento entre em https://sipac.ufpb.br/documentos/ informando seu número: 14, ano: 2025, documento (espécie): RESOLUÇÃO, data de emissão: 12/03/2025 e o código de verificação: 3b711daca3