UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 163/2001

BR-MEC-PORT-163-2001
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Não identifiquei o órgão nem o assunto: o trecho cita só o art.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria Ministerial nº 163, de 16 de agosto de 2001 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Não identifiquei o órgão nem o assunto: o trecho cita só o art. 6º e uma 'emergencialidade'. É preciso ler a Res. CONSEPE 28/2001. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 28/2001 nesta norma: art. 6º → na outra: preâmbulo“Considerando a emergencialidade imposta pelo art. 6º da Portaria Ministerial nº 163, de 16 de agosto de 2001, e,” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 29/2001 nesta norma: parágrafo 1º do artigo 3º → na outra: preâmbulo“Considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 3º da Portaria Ministerial Nº 163, de 06 de agosto de 2001;” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.