UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N7 · Conselhos superiores · CONSEPE

Res. CONSEPE 15/2009

UFPB-CONSEPE-RES-15-2009
vigente Ver na Teia Ir ao texto integral

Cria o Programa Associado de Pós-Graduação em Matemática, em nível de Doutorado, das Universidades Federais da Paraíba e de Campina Grande.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 16/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 15/2009 deste Conselho que criou o Programa Associado de Pós-Graduação em Matemática, em nível de Doutorado, R E S O L V E: Art. 1º Aprovar o Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa Associado de Pós-Graduação...” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 56/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando os termos da Resolução nº 15/2009 deste Conselho o Conselho, que cria o Programa Associado de Pós-Graduação em Matemática, em nível de Doutorado, das Universidades Federais da Paraíba e de Campina Grande;” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 15/2025 “Resolução Nº 15, de 8 de Abril de 2009 - Constituição Federal de 1988 - artigos 1º, 3º, 5º, 205 e 227 - Lei Nº 9.394, de 20 de dezembrode 1996 - Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 - Lei Nº...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 07/2009 nesta norma: preâmbulo → na outra: norma inteira“O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada no plenário em reunião do dia 24 de março de 2009...” fonte: texto · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

Texto integral

camada de texto do PDF oficial (pdftotext) · original (texto publicado no SIGRH; alterações posteriores não incorporadas)

Transcrição para consulta; não substitui a publicação oficial. 1 citação(ões) ligada(s) à norma citada; 5 artigo(s) com âncora.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RESOLUÇÃO Nº 15/2009 Cria o Programa Associado de Pós-Graduação em Matemática, em nível de Doutorado, das Universidades Federais da Paraíba e de Campina Grande. O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada no plenário em reunião do dia 24 de março de 2009 (Processo nº 23074.005229/09-20) e Considerando os termos da Resolução nº 07/2009 do Conselho Universitário que autorizou a criação do Programa Associado de Pós-Graduação em Matemática, em nível de Doutorado, R E S O L V E:

Art. 1º Criar o Programa Associado de Pós-Graduação em Matemática, com a implantação do Curso de Doutorado, das Universidades Federais da Paraíba e de Campina Grande.

Parágrafo único. A Associação de que trata o caput deste artigo é caracterizada pela Capes como Associação Ampla de Programas de Pós-Graduação.

Art. 2º O Programa Associado de Pós-Graduação em Matemática, em nível de Doutorado, funcionará com a oferta de vagas em três áreas de concentração: Análise, Álgebra e Geometria/Topologia.

Art. 3º O Programa Associado de Pós-Graduação em Matemática, objeto da presente autorização, só deverá funcionar com a abertura regular de vagas enquanto durar o seu credenciamento concedido pelo Conselho Nacional de Educação, homologado pelo Ministério da Educação, nos termos da lei.

Art. 4º O Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa Associado de Pós-Graduação Stricto Sensu em Matemática serão objetos de resoluções específicas deste Conselho.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2009. Rômulo Soares Polari Presidente