N4 · MEC e órgãos federais · CFE
Parecer CFE 540/1979
BR-CFE-PAR-540-1979
Reopção entre cursos (nota ao RG, art. 92).
Rodada 3: atos do Conselho Federal de Educação (até 1994) não estão no gov.br/mec; fonte: Documenta/DOU — pedir à SODS ou à Biblioteca Central
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Regimento Geral da UFPB nesta norma: norma inteira → na outra: art. 92, IV fonte: anotação do consolidado · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Regimento Geral da UFPB
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 465/1969
- irmã · 1 em comumDecreto 5.159/2004
- irmã · 1 em comumDecreto 76.119/1975
- irmã · 1 em comumDecreto 94.664/1987
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 252/1967
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 53/1966