N4 · MEC e órgãos federais · SEGEP
IN SEGEP 2/2018
BR-SEGEP-IN-2-2018
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: ID padronizado (era BR-IN-SEGEP-2-2018; D87/D91).
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 15/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 02, de 12 de setembro de 2018, da SEGEP/MPDG, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração...” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaPortaria ME 430/2020 “Art. 3º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta portaria, poderão ser compensados na forma da Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, desde que previamente...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 15/2019
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 1 em comumDecreto 1.590/1995
- irmã · 1 em comumDecreto 1.867/1996
- irmã · 1 em comumLei 3.835/1960
- irmã · 1 em comumRes. CONSUNI 05/2011