UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais

Portaria MPOG/SRH 1.100/2006

BR-MPOG-SRH-PORT-1100-2006
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Publica a relação dos cargos com jornada inferior a 40 horas semanais (DOU 10/07/2006, seção 1, p.

nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação | Rodada 2: Portaria SRH/MPOG nº 1.100, de 6 de julho de 2006 — texto oficial não localizado em fonte acessível — situação informada pela fonte: alterada pela Portaria SRH/MPOG nº 222/2008 (segundo a CONSUNI 33/2010); situação atual não informada — Publica a relação dos cargos com jornada inferior a 40 horas semanais (DOU 10/07/2006, seção 1, p. 43). A ficha LexML foi aberta, mas só traz metadados. O PDF no conlegis.planejamento.gov.br está bloqueado por robots. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

  • ALTERA · sugestão
    Portaria MPOG 222/2008 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2008sugestão (relação mencionada no texto de outra norma; confirmar na norma de origem)“Considerando o disposto na Portaria SRH/MPOG nº 1.100/2006, alterada pela Portaria SRH/MPOG nº 222/2008;” fonte: texto (citação indireta) · confiança média
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 05/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando o disposto na Portaria SRH/MPOG nº 1.100/2006;” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 33/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando o disposto na Portaria SRH/MPOG nº 1.100/2006, alterada pela Portaria SRH/MPOG nº 222/2008;” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSUNI 33/2010 “ANEXO – I CARGOS EFEIVOS COM JORNADAS DE TRABALHO DIFERENCIADAS POR LEIS ESPECÍFICAS(PORTARIAS SRH/MPOG 1.100/2006 e 222/2008, e Lei nº 12.317/2010)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.