N4 · MEC e órgãos federais
MP SRH/PORT 222/2008
[descrição não oficial, a conferir] Altera a Portaria SRH/MP 1.100/2006; assunto não identificado.
nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação | Rodada 2: Portaria SRH/MP nº 222, de 2008 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Altera a Portaria SRH/MP 1.100/2006; assunto não identificado. Não li a página legisweb.com.br/legislacao/?id=207560 (aparentemente publicação no DOU de 08/02/2008): o proxy do WebFetch a bloqueou por limite de acessos (HTTP 429). | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaRes. CONSUNI 33/2010 “Considerando o disposto na Portaria SRH/MPOG nº 1.100/2006, alterada pela Portaria SRH/MPOG nº 222/2008;”
- citaRes. CONSUNI 33/2010 “ANEXO – I CARGOS EFEIVOS COM JORNADAS DE TRABALHO DIFERENCIADAS POR LEIS ESPECÍFICAS(PORTARIAS SRH/MPOG 1.100/2006 e 222/2008, e Lei nº 12.317/2010)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 12 em comumDecreto 1.590/1995
- irmã · 10 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 4 em comumLei 3.857/1960
- irmã · 4 em comumPortaria MPOG/SRH 1.100/2006
- irmã · 2 em comumDecreto 4.836/2003
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 972/1969