N4 · MEC e órgãos federais · MPOG

Portaria MPOG 222/2008

BR-MPOG-PORT-222-2008

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

ALTERA · sugestão
Portaria MPOG/SRH 1.100/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2008sugestão (relação mencionada no texto de outra norma; confirmar na norma de origem)“Considerando o disposto na Portaria SRH/MPOG nº 1.100/2006, alterada pela Portaria SRH/MPOG nº 222/2008;” fonte: texto (citação indireta) · confiança média

Por dispositivo desta norma

norma inteira
→ ALTERA Portaria MPOG/SRH 1.100/2006 (sugestão)

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 33/2010
paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 05/2011