UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · MPOG

Port. Interministerial MPOG/MF/CGU 507/2011

BR-MPOG-MF-CGU-PORTINTER-507-2011
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Normas de convênios e contratos de repasse (Decreto 6.170/2007).

nó criado na Rodada 2 por reidentificação de citação | Rodada 2: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011 — texto oficial não localizado em fonte acessível — situação informada pela fonte: revogada pela Portaria Interministerial nº 424, de 30/12/2016 — Normas de convênios e contratos de repasse (Decreto 6.170/2007). A revogação consta na ementa da PI 424/2016 em planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt-424-16-m.planejamento.htm. Divergência: a UFPB data o ato em 28/11/2011, mas a data oficial é 24/11/2011. Não achei o texto da 507 em fonte oficial. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato | Rodada 5: ID padronizado (era BR-MP-MF-CGU-PORTINTER-507-2011; D87/D91).

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 19/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto da UFPB, e com base na Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 28 de...” fonte: texto · confiança alta
2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Decreto 6.170/2007 “(Vide Portaria Interministerial nº 507, de 2011)”
  • cita
    Res. CONSUNI 24/2014 em: art. 89“descentralizada, para desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa, extensão, estímulo à inovação e desenvolvimento institucional, dar-se-ão por meio da celebração de Termo de Cooperação para...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.