N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Port. Interministerial MEC 424/2016
BR-MEC-PORTINTER-424-2016
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: não encontrada pela busca por título no índice do DOU (in.gov.br, 2013 em diante); pode ter sido publicada só em boletim interno ou com numeração divergente da citada | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 6.170/2007 “(Vide Portaria Interministerial nº 424, de 2016)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 6.428/2008
- irmã · 1 em comumPort. Interministerial MPOG/MF/CGU 507/2011