N4 · MEC e órgãos federais · ?
Portaria ? 807/2013
BR-?-PORT-807-2013
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 19/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“e lhe confere o Estatuto da UFPB, e com base na Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 28 de novembro de 2011, na Portaria Interministerial MEC/MCTIC nº 191, de 13 de março de 2012, Instrução Normativa nº...” fonte: texto · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 19/2018
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumIN TCU 71/2012
- irmã · 1 em comumLei 8.443/1992
- irmã · 1 em comumPort. Interministerial MEC 191/2012
- irmã · 1 em comumPort. Interministerial MPOG/MF/CGU 507/2011
- irmã · 1 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- irmã · 1 em comumRegimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79)