N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Port. Interministerial MEC 191/2012
BR-MEC-PORTINTER-191-2012
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 19/2018 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto da UFPB, e com base na Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, na Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 28 de...” fonte: texto · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 19/2018
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumPortaria ? 807/2013
- irmã · 1 em comumIN TCU 71/2012
- irmã · 1 em comumLei 8.443/1992
- irmã · 1 em comumPort. Interministerial MPOG/MF/CGU 507/2011
- irmã · 1 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)
- irmã · 1 em comumRegimento da Reitoria (Res. CONSUNI 257/79)