Decreto 6.428/2008

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 6.170/2007 “(Redação dada pelo Decreto nº 6.428, de 2008.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto 6.170/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 3º; art. 10; art. 11-B; art. 18-Aefeito desde 2008“programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. (Redação dada pelo Decreto nº 6.428, de 2008.)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto 6.170/2007

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumPort. Interministerial MEC 424/2016
• irmã · 1 em comumPort. Interministerial MPOG/MF/CGU 507/2011
• paralela · 2 em comumDecreto 10.426/2020
• paralela · 2 em comumDecreto 8.943/2016
• paralela · 1 em comumDecreto 11.531/2023
• paralela · 1 em comumDecreto 6.497/2008
• paralela · 1 em comumDecreto 6.619/2008
• paralela · 1 em comumDecreto 7.272/2010