UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

MP 664/2014

BR-MP-664-2014
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • REVOGA (total)
    Lei 13.135/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2015“º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019) Art. 216. (Revogado pela Medida Provisória nº 664, de 2014) (Vigência) (Revogado pela Lei nº 13.135, de 2015)” fonte: texto (planalto) · confiança média
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 13.135/2015 “Conversão da Medida Provisória nº 664, de 2014”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.112/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 216efeito desde 2014“so XI do caput do art. 37 da Constituição Federal e no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019) Art. 216. (Revogado pela Medida Provisória nº 664, de 2014)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.