Lei 10.876/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

• ALTERA
  Lei 13.135/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 de junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.907/2009 “§ 7o Os cargos vagos e os que vierem a vagar de Perito Médico da Previdência Social da Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, de que trata a Lei nº 10.876, de 2 de junho de 2004, são...”
• cita
  Lei 12.269/2010 “.. § 9º São transpostos para a carreira de que trata o caput os cargos de Perito Médico da Previdência Social da Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, de que trata a Lei no 10.876, de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← ALTERA Lei 13.135/2015

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 7 em comumLei 11.355/2006
• irmã · 7 em comumLei 11.357/2006
• irmã · 7 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 6 em comumLei 11.046/2004
• irmã · 5 em comumLei 11.344/2006
• irmã · 4 em comumLei 10.484/2002