UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

MP 1.170/2023

BR-MP-1170-2023
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (5)

  • ALTERA
    Lei 10.483/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 21efeito desde 2023“94 1.532,01 1.612,62 IV 1.444,69 1.530,69 1.611,23 III 1.443,44 1.529,37 1.609,83 II 1.442,20 1.528,05 1.608,45 I 1.440,97 1.526,75 1.607,08 (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 10.682/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 16efeito desde 2023“gosto de 2016 1o de janeiro de 2017 III 1.660,84 1.760,02 1.852,67 ESPECIAL II 1.657,64 1.756,63 1.849,10 I 1.654,45 1.753,25 1.845,54 ANEXO II (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.046/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 31efeito desde 2023“2.501,95 2.627,05 IV 2.216,38 2.338,28 2.455,19 A III 2.071,38 2.185,31 2.294,57 II 1.935,87 2.042,34 2.144,46 I 1.809,23 1.908,74 2.004,17 (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.357/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 80efeito desde 2023“I III I II C IV I III V C II IV I III B V II IV I III V B II IV I III A V II IV I III V A II IV I III II I ANEXO XVI-G (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.277/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 27efeito desde 2023“s. Em R$ VALOR DO ADICIONAL CLASSE NÍVEL DO CARGO SUPERIOR INTERMEDIÁRIO A 1.042,00 895,00 B 1.002,00 857,00 C 934,00 792,00 D 870,00 731,00 (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.170, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.