UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 4.059/2004

BR-MEC-PORT-4059-2004
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Oferta de disciplinas semipresenciais (até 20%).

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004 — texto oficial não localizado em fonte acessível — situação informada pela fonte: revogada (pela Portaria MEC 1.134/2016, segundo a sucessão normativa conhecida; não confirmado em fonte oficial) — Oferta de disciplinas semipresenciais (até 20%). Nenhuma fonte oficial acessível. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 16/2015 “Art. 55 Os cursos da UFPB poderão introduzir em seus projetos pedagógicos a oferta de disciplinas que utilizem modalidade semipresencial, com base no art. 81 da Lei n. 9.394, de 1.996, e no...”
  • cita
    Res. CONSEPE 21/2026 “Revoga a Portaria MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, e estabelece nova redação para o tema.”
  • cita
    Res. CONSEPE 53/2018 “O Art. 55 da Resolução nº 16/2015 do CONSEPE permite que os cursos da UFPB introduzam em seus projetos pedagógicos a oferta de disciplinas que utilizem modalidade semipresencial, com base no art....”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.