UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 343/2020

BR-MEC-PORT-343-2020
revogada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada por Portaria MEC 544/2020 (art. 3º); D92 reaplicada na Rodada 5 | antes: alterada

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 4: a busca por título no DOU devolveu apenas ato homônimo de outro órgão (universidade, IF ou superintendência) ou com data divergente da citada (data citada 2020-03-17 x título 2020-03-13)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (9)

  • ALTERA
    Portaria MEC 345/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 19/03/2020“Art. 1º A Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 18/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO a Portaria MEC n° 343/2020 que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19 e a Portaria nº 395/2020 que prorroga o prazo previsto no § 1º do...” fonte: texto · confiança alta
  • REVOGA (total)
    Portaria MEC 544/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2020“I - a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020;” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta
6 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Parecer CNE/CP 5/2020 “Essa realidade facilita o cumprimento das Portarias MEC nos 343/2020 e 345/2020 e nos convidam ao entendimento e proposição de um largo uso dessa modalidade como forma de continuidade das...”
  • cita
    Portaria MEC 345/2020 “Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020.”
  • cita
    Portaria MEC 473/2020 em: § 1º do art. 1º“Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.”
  • cita
    Portaria MEC 473/2020 em: § 1º do art. 1º“Art. 1º Fica prorrogado, por mais trinta dias, o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.”
  • cita
    Portaria MEC 544/2020 “PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e...”
  • cita
    Portaria MEC 544/2020 “I - a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.