N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 395/2020
BR-MEC-PORT-395-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSEPE 18/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO a Portaria MEC n° 343/2020 que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19 e a Portaria nº 395/2020 que prorroga o prazo previsto no § 1º do...” fonte: texto · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 18/2020
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 7.234/2010
- irmã · 1 em comumLei 13.979/2020
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 343/2020
- irmã · 1 em comumPortaria GR 154/2020
- irmã · 1 em comumPortaria GR 343/2020
- irmã · 1 em comumPortaria PRPG 50/2020