UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 3.284/2003

BR-MEC-PORT-3284-2003
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Requisitos de acessibilidade para autorização e reconhecimento de cursos e credenciamento de IES.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria MEC nº 3.284, de 7 de novembro de 2003 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Requisitos de acessibilidade para autorização e reconhecimento de cursos e credenciamento de IES. O portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/port3284.pdf bloqueia a leitura automática. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 10/2023 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 3.284/2003 que dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas com de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento decursos e de credenciamento de instituições;” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 18/2023 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO a Portaria MEC nº 3.284/2003, que dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas com deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos e de credenciamento de instituições;” fonte: texto · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Res. CONSEPE 21/2026 “de um Comitê de Inclusão e Acessibilidade regulamentada pela Portaria no 34/2013 do CONSUNI, que oferece vários suportes no âmbito acadêmico, desta forma atendendo os disposto na CF/88, art. 205,...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.