N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 3.049/2002
BR-MEC-PORT-3049-2002
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato | status anterior: citada — não localizada em fonte oficial acessível (Rodada 4)
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CES 82/2008 “Odontologia Sociedade Civil Ltda., com sede na 209/2004 45 23001.000133/2004-11 Edson Nunes Sem Odontologia Civil Ltda. - MG cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, Homologado em para...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 6 em comumRes. CNE/CES 1/2001
- irmã · 4 em comumRes. CNE/CES 1/2007
- irmã · 3 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 2 em comumDecreto 5.154/2004
- irmã · 2 em comumDecreto 5.622/2005
- irmã · 1 em comumRes. CNE/CES 5/2008