Portaria MEC 270/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• FUNDAMENTA-SE EM
  Res. CONSEPE 14/2024 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando a Portaria n° 270, de 3 de maio de 2021, que altera o art. 3° da Portaria n° 983, de 18 de novembro de 2020;” fonte: texto · confiança baixa

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA · sugestão
  Portaria MEC 983/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3°efeito desde 2021sugestão (relação mencionada no texto de outra norma; confirmar na norma de origem)“Considerando a Portaria n° 270, de 3 de maio de 2021, que altera o art. 3° da Portaria n° 983, de 18 de novembro de 2020;” fonte: texto (citação indireta) · confiança média

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Portaria MEC 983/2020 (sugestão)← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSEPE 14/2024

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumPortaria MEC 554/2013
• irmã · 1 em comumPortaria SETEC 17/2016
• irmã · 1 em comumLei 11.784/2008
• irmã · 1 em comumLei 11.892/2008
• irmã · 1 em comumLei 12.772/2012
• irmã · 1 em comumLei 13.325/2016
• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 06/2021