N4 · MEC e órgãos federais · MEC
Portaria MEC 21/2012
BR-MEC-PORT-21-2012
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 4 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Port. Normativa MEC 9/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“ezembro de 1996, na Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, comas alterações introduzidas pela Lei no 13.409, de 28 de dezembro de2016, no Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012, com asalterações introduzidas pelo Decreto no 9.034, de 20 de abril de...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Port. Normativa MEC 9/2017
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 12.711/2012
- irmã · 2 em comumPort. Normativa MEC 18/2012
- irmã · 1 em comumDecreto 7.824/2012
- irmã · 1 em comumDecreto 9.034/2017
- irmã · 1 em comumLei 13.409/2016
- irmã · 1 em comumPort. Normativa MEC 21/2012