N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 1.886/1994

BR-MEC-PORT-1886-1994

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Citada nos considerandos da Res. CONSUNI 18/96 (art. 4º).

Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 18/1996 nesta norma: art. 4º → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO o art. 4º da Portaria nº 1.886, de 30 de dezembro de 1994, do Ministério da Educação e do Desporto;” fonte: texto · confiança alta
REVOGA (total)
Res. CNE/CES 9/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 13“Art. 13. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Ministerial n° 1.886, de 30 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário.” fonte: texto (gov.br/mec — CNE) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.