UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N4 · MEC e órgãos federais · MEC

Portaria MEC 1.612/2011

BR-MEC-PORT-1612-2011
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

[descrição não oficial, a conferir] Provavelmente a portaria que assegura o uso do nome social no âmbito do MEC (contexto de nome social).

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 2: Portaria MEC nº 1.612, de 18 de novembro de 2011 — texto oficial não localizado em fonte acessível — Provavelmente a portaria que assegura o uso do nome social no âmbito do MEC (contexto de nome social). Não confirmei em fonte oficial: o gov.br/mec pede CAPTCHA e o in.gov.br bloqueia a leitura. | Rodada 4: ato anterior a 2013; o índice pesquisável do DOU (in.gov.br) só tem texto a partir de 2013 e o gov.br/mec não publica o ato

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSEPE 47/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.612, de 18 de novembro de 2011;” fonte: texto · confiança alta
  • FUNDAMENTA-SE EM
    Res. CONSUNI 39/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1.612, de 18 de novembro de 2011, da lavra do Exmo.” fonte: texto · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.