N4 · MEC e órgãos federais · MPOG
Portaria MPOG 233/2010
BR-MPOG-PORT-233-2010
Ementa ainda não registrada no acervo.
nó criado na Rodada 4 por reidentificação de citação
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- FUNDAMENTA-SE EM
Res. CONSUNI 39/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria nº 233, de 18 de maio de 2010, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão;” fonte: texto · confiança baixa
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← FUNDAMENTA-SE EM Res. CONSUNI 39/2013
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 1 em comumPortaria MEC 1.612/2011
- irmã · 1 em comumEstatuto da UFPB (Res. CONSUNI 07/2002)