Lei 9.651/1998

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

4 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 2.333/1987 “e (Vide Lei nº 9.651, de 1998)”
• cita
  Lei 11.090/2005 “Lei nº 9.651, de 27 de maio de 1998;”
• cita
  Lei 11.784/2008 “.” “Art. 16. Em decorrência do disposto no art. 5o desta Lei, os servidores abrangidos por esta Lei deixam de fazer jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Fundiária - GAF, instituída por...”
• cita
  Lei 8.460/1992 “ANEXO II Vide Lei nº 9.651, de 1998”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 10.550/2002
• irmã · 4 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 3 em comumLei 10.484/2002
• irmã · 3 em comumLei 10.887/2004
• irmã · 3 em comumLei 11.095/2005
• irmã · 3 em comumLei 11.233/2005