Lei 10.693/2003

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

• REVOGA (parcial)
  Lei 10.768/2003 nesta norma: art. 4o → na outra: art. 24“Art. 24. Revoga-se o art. 4o da Lei no 10.693, de 25 de junho de 2003.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.768/2003 “Art. 16. A remuneração dos cargos da Carreira de Agente Penitenciário Federal, criada pela Lei no 10.693, de 25 de junho de 2003, é composta pelo vencimento básico constante do Anexo II a esta...”
• cita
  Lei 11.907/2009 “reestrutura a Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no 10.693, de 25 de junho de 2003;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• art. 4o
  ← REVOGA (parcial) Lei 10.768/2003

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 10.355/2001
• irmã · 4 em comumLei 10.410/2002
• irmã · 4 em comumLei 10.484/2002
• irmã · 4 em comumLei 11.171/2005
• irmã · 4 em comumLei 11.344/2006
• irmã · 4 em comumLei 11.355/2006