Decreto 11.069/2022

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.112/1990 “Art. 76-A. A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso é devida ao servidor que, em caráter eventual: (Incluído pela Lei nº 11.314 de 2006) (Regulamento) (Vide Decreto nº 11.069, de 2022) Vigência”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Decreto 9.739/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2022“ao Ministério da Economia, até 31 de maio de cada ano, com vistas à sua compatibilização com o projeto de lei orçamentária anual para o exercício subsequente. (Redação dada pelo Decreto nº 11.069, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Decreto 6.114/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2022“Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 6.114, DE 15 DE MAIO DE 2007. (Revogado pelo Decreto nº 11.069, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Decreto 6.114/2007→ ALTERA Decreto 9.739/2019

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 1.711/1952
• irmã · 2 em comumRegimento Geral da UFPB
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 12.374/2025
• irmã · 1 em comumDecreto 1.387/1995
• irmã · 1 em comumDecreto 1.502/1995
• paralela · 2 em comumDecreto 10.758/2021
• paralela · 2 em comumDecreto 10.829/2021
• paralela · 2 em comumDecreto 11.211/2022
• paralela · 1 em comumDecreto 9.185/2017
• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 44/2014
• paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 51/2014