UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 9.012/1995

BR-LEI-9012-1995
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (7)

7 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 13.999/2020 em: art. 1º“VI – o art. 1º da Lei nº 9.012, de 30 de março de 1995;”
  • cita
    Lei 14.179/2021 em: art. 1º“VII – art. 1º da Lei nº 9.012, de 30 de março de 1995;”
  • cita
    Lei 8.036/1990 “(Vide Lei nº 9.012, de 1995)”
  • cita
    MP 1.028/2021 em: art. 1º“VII - o art. 1º da Lei nº 9.012, de 30 de março de 1995;”
  • cita
    MP 1.259/2024 em: art. 1º“d) o art. 1º da Lei nº 9.012, de 30 de março de 1995;”
  • cita
    MP 958/2020 em: art. 1º“VII - art. 1º da Lei nº 9.012, de 30 de março de 1995;”
  • cita
    MP 975/2020 em: art. 1º“VII - o art. 1º da Lei nº 9.012, de 30 de março de 1995;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.