UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 8.870/1994

BR-LEI-8870-1994
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade. | Rodada 5: passou a ser citada por norma coletada; volta à fila | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (10)

  • REVOGA (parcial)
    Lei 14.179/2021 nesta norma: I – inciso III do caput do art. 10 → na outra: art. 4º“caput do art. 10 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    MP 1.028/2021 nesta norma: inciso III do caput do art. 10 → na outra: art. 2º“Art. 2º Fica revogado o inciso III do caput do art. 10 da Lei nº 8.870, de 1994.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    MP 958/2020 nesta norma: inciso III do caput do art. 10 → na outra: art. 4º“I - o inciso III do caput do art. 10 da Lei nº 8.870, de 1994;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
7 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Decreto 3.048/1999 “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal, e de acordo com a Emenda Constitucional no 20, de 1998, as Leis Complementares nos...”
  • cita
    Lei 13.999/2020 em: art. 10“art. 10 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994”
  • cita
    Lei 14.179/2021 em: norma inteira; art. 10“e revoga dispositivos das Leis nos 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).”
  • cita
    MP 1.028/2021 em: art. 10“VI - o art. 10 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994;”
  • cita
    MP 1.259/2024 em: art. 10“c) o art. 10 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994;”
  • cita
    MP 958/2020 em: art. 10“VI - art. 10 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994;”
  • cita
    MP 975/2020 em: art. 10“VI - o art. 10 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 8.213/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 25; art. 29; art. 109efeito desde 1994“alidez: 12 (doze) contribuições mensais; II - aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial: 180 contribuições mensais. (Redação dada pela Lei nº 8.870, de 1994)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.213/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 18; art. 84; art. 87efeito desde 1994“pela Lei Complementar nº 123, de 2006) d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença; f) salário-família; g) salário-maternidade; h) auxílio-acidente; i) (Revogada pela Lei nº 8.870, de 1994)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.