Lei 9.393/1996

Quem a altera, revoga, supera ou cita (9)

• ALTERA
  Lei 12.651/2012 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006;” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

8 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 12.651/2012 em: inciso II do § 1º do art. 10“§ 5º É o produtor rural autorizado a apresentar o CAR de que trata o caput deste artigo, para fins de apuração da área tributável prevista no inciso II do § 1º do art. 10 da Lei nº 9.393, de 19 de...”
• cita
  Lei 12.651/2012 em: inciso II do § 1º do art. 10“d do inciso II do § 1º do art. 10 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redaç”
• cita
  Lei 13.999/2020 em: art. 20“art. 20 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996”
• cita
  Lei 14.179/2021 em: art. 20“VIII – art. 20 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996;”
• cita
  MP 1.028/2021 em: art. 20“VIII - o art. 20 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 ;”
• cita
  MP 1.259/2024 em: art. 20“h) o art. 20 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996;”
• cita
  MP 958/2020 em: art. 20“VIII - art. 20 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996;”
• cita
  MP 975/2020 em: art. 20“VIII - o art. 20 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
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Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 27 em comumLei 6.938/1981
• irmã · 15 em comumLei 11.977/2009
• irmã · 12 em comumLei 4.771/1965
• irmã · 12 em comumLei 9.985/2000
• irmã · 10 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 9 em comumLei 9.605/1998