N2 · Leis

Lei 8.538/1992

BR-LEI-8538-1992

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

2 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei Delegada 13/1992 “(Vide Lei nº 8.538, de 1992) (Lei nº 8.676, de 13.7.1993)”
cita
Lei 10.483/2002 em: art. 3o“Parágrafo único. A partir da vigência desta Lei, o acréscimo de 40 (quarenta) pontos percentuais à Gratificação de Atividade referida no caput, de que trata o art. 3o da Lei no 8.538, de 21 de...”

ALTERA
Lei Delegada 13/1992 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 14efeito desde 1992“, de 28 de outubro de 1952, e 193 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, servindo ainda de base de cálculo de pensão e de parcelas denominadas de quintos. (Redação dada pela Lei nº 8.538, de 1992)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.