N2 · Leis · União

Lei 7.706/1988

BR-LEI-7706-1988

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

REVOGA (parcial)
Lei 8.216/1991 nesta norma: art. 2º → na outra: art. 25“Art. 38. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o art. 8º da Lei nº 3.765, de 1960, a Lei nº 4.958 de 27 de abril de 1966, o § 2º do art. 1º da Lei nº 7.333, de 1985, o art. 2º da Lei nº 7.706, de 1988, a Lei nº 7.834, de 1989, e o art. 3º...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

3 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Decreto-Lei 2.365/1987 “(Vide Lei 7.706, de 1988) Revogado pela Lei nº 9.007, de 1995”
cita
Lei 7.923/1989 em: art. 2º“Art. 4º As gratificações de nível superior, de atividade técnico-administrativa, e as referidas nos arts. 1º e 2º do Decreto-lei nº 2.365, de 27 de outubro de 1987, com a redação dada pelo...”
cita
Lei 8.216/1991 “Art. 30. É incorporado aos vencimentos dos servidores das autarquias, em regime especial, o abono instituído pela Lei nº 7.706, de 1988.”

nenhuma registrada no acervo

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.