Lei 1.741/1952

Quem a altera, revoga, supera ou cita (4)

4 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.355/2001 “Art. 13. As disposições desta Lei não se aplicam aos servidores agregados de que trata a Lei nº 1.741, de 22 de novembro de 1952.”
• cita
  Lei 10.483/2002 “Art. 19. As disposições desta Lei não se aplicam aos servidores agregados de que trata a Lei no 1.741, de 22 de novembro de 1952.”
• cita
  Lei 10.855/2004 “Lei nº 1.741, de 22 de novembro de 1952.”
• cita
  Lei 11.355/2006 “Lei nº 1.741, de 22 de novembro de 1952.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 5 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 4 em comumLei Delegada 13/1992
• irmã · 3 em comumLei 10.698/2003
• irmã · 3 em comumEC 41/2003
• irmã · 3 em comumEC 47/2005
• irmã · 3 em comumEC 103/2019