N2 · Leis · União
Lei 15.142/2025
BR-LEI-15142-2025
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 12.990/2014 “Revogada pela Lei nº 15.142, de 2025”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- REVOGA (total)
Lei 12.990/2014 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2025“Página do planalto: Revogada pela Lei nº 15.142, de 2025” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ REVOGA (total) Lei 12.990/2014
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 12.288/2010
- paralela · 1 em comumLei 12.288/2010
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 01/2026
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 04/2023
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 05/2023
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 09/2023
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 14/2026