UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.382/2022

BR-LEI-14382-2022
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade. | Rodada 5: passou a ser citada por norma coletada; volta à fila | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (8)

  • ALTERA
    Lei 10.406/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 48-A; art. 206-Aefeito desde 2022“s gerais por meio eletrônico, inclusive para os fins do disposto no art. 59 deste Código, respeitados os direitos previstos de participação e de manifestação. (Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.977/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 37; art. 38efeito desde 2022“mplantação e o funcionamento adequado do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), nos termos da Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021. (Redação dada pela Lei nº 14.382, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 13.465/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 76efeito desde 2022“inistrativo e os atos de registro decorrentes da Reurb serão feitos por meio eletrônico, nos termos dos arts. 37 a 41 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. (Redação dada pela Lei nº 14.382, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 4.591/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 31-E; art. 32; art. 33; art. 43; art. 44; art. 50; art. 68efeito desde 2022“inanciadora da construção, importará a extinção automática do patrimônio de afetação em relação à respectiva unidade, sem necessidade de averbação específica. (Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.015/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 7º-A; art. 9º; art. 14; art. 17; art. 19; art. 29; art. 30; art. 33; art. 55; art. 56; art. 57 e outros 29efeito desde 2022“zados e conservados em meio eletrônico, nos termos estabelecidos pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, em especial quanto aos: (Redação dada pela Lei nº 14.382, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.766/1979 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 18; art. 19efeito desde 2022“o patrimônio e contra a Administração Pública. IV - certidões: a) dos cartórios de protestos de títulos, em nome do loteador, pelo período de 5 (cinco) anos; (Redação dada pela Lei nº 14.382, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.406/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 44; art. 980-Aefeito desde 2022“IV - as organizações religiosas; (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003) V - os partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 10.825, de 22.12.2003) VI - (Revogado pela Lei nº 14.382, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 6.015/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 127; art. 141; art. 144; art. 145; art. 158efeito desde 2022“r comum sobre coisas móveis; III - da caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador; IV - (Revogado pela Lei nº 14.382, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.