UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.620/2023

BR-LEI-14620-2023
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (12)

  • ALTERA
    Lei 10.406/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 2023“; X - a anticrese. XI - a concessão de uso especial para fins de moradia; (Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007) XII - a concessão de direito real de uso; (Redação dada pela Lei nº 14.620, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 10.931/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2023“aput deste artigo será equivalente a 1% (um por cento) da receita mensal recebida, conforme regulamentação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. (Incluído pela Lei nº 14.620, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 11.977/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6º-A; art. 7º-A; art. 8º-A; art. 13; art. 20; art. 42; art. 43-B; art. 73efeito desde 2023“trata o caput, inclusive no caso de requalificação de imóveis urbanos, será admitida a produção de unidades destinadas à atividade comercial a eles vinculada. (Redação dada pela Lei nº 14.620, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 13.465/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 30; art. 36; art. 37; art. 37-A; art. 44efeito desde 2023“ito Federal e dos Municípios ficam autorizados a instaurar, processar e aprovar a Reurb-S ou a Reurb-E e a utilizar os demais instrumentos previstos nesta Lei. (Incluído pela Lei nº 14.620, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 14.063/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 17-Aefeito desde 2023“lica e os partícipes dos contratos correspondentes poderão fazer uso das assinaturas eletrônicas nas modalidades avançada e qualificada de que trata esta Lei. (Incluído pela Lei nº 14.620, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 4.591/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 31-Aefeito desde 2023“seja integralmente destinado à consecução da edificação correspondente e à entrega das unidades imobiliárias e de suas pertenças aos respectivos adquirentes. (Redação dada pela Lei nº 14.620, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.015/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 176-A; art. 195-B; art. 213; art. 221; art. 235efeito desde 2023“ei nº 14.382, de 2022) Art. 176-A. O registro de aquisição originária ensejará a abertura de matrícula relativa ao imóvel adquirido, se não houver, ou quando: (Redação dada pela Lei nº 14.620, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.766/1979 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 18-A; art. 18-B; art. 18-C; art. 18-D; art. 18-E; art. 18-F; art. 22; art. 26efeito desde 2023“eador e constituirão patrimônio de afetação, destinado à consecução do loteamento correspondente e à entrega dos lotes urbanizados aos respectivos adquirentes. (Incluído pela Lei nº 14.620, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.036/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20efeito desde 2023“o Curador, mediante caucionamento dos depósitos a serem realizados na conta vinculada do trabalhador, exceto os previstos nos § 1º e § 2º do art. 18 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 14.620, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.514/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22; art. 23; art. 27; art. 37-Cefeito desde 2023“a posse, quando concedida à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou às suas entidades delegadas, e a respectiva cessão e promessa de cessão; (Incluído pela Lei nº 14.620, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.977/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º; art. 7º-Befeito desde 2023“.424, de 2011) I - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 12.424, de 2011) II – (VETADO); III - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 12.424, de 2011) § 2º (Revogado pela Lei nº 14.620, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.036/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6º-B; art. 9º; art. 20-Defeito desde 2023“com deficiência, sem fins lucrativos, que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). (Incluído pela Lei nº 13.832, de 2019) Art. 6º-B. (Revogado pela Lei nº 14.620, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.