Lei 6.216/1975

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.257/2001 “Art. 55. O art. 167, inciso I, item 28, da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, alterado pela Lei no 6.216, de 30 de junho de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:”
• cita
  Lei 6.015/1973 em: norma inteira; art. 2º“(Renumerado do art. 81 pela, Lei nº 6.216, de 1975).”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 6.015/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 1975“Art. 55. O art. 167, inciso I, item 28, da Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, alterado pela Lei no 6.216, de 30 de junho de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto) · confiança média

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 6.015/1973

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 2 em comumLei 11.977/2009
• irmã · 2 em comumLei 7.347/1985
• irmã · 2 em comumDecreto 4.857/1939
• irmã · 1 em comumLei 15.432/2026
• paralela · 3 em comumLei 13.465/2017
• paralela · 2 em comumLei 8.069/1990
• paralela · 2 em comumLei 13.105/2015
• paralela · 2 em comumLei 10.931/2004
• paralela · 2 em comumLei 11.977/2009
• paralela · 2 em comumLei 14.382/2022