Lei 13.341/2016

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 8.910/2016 “Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 10.683/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 6º; art. 11-A; art. 18; art. 24-Eefeito desde 2016“nº 13.266, de 2016) IX – (revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.266, de 2016) X – (revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.266, de 2016) XI - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.341, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 10.683/2003

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 8.785/2016
• irmã · 1 em comumLei 13.346/2016
• irmã · 1 em comumDecreto 6.944/2009
• irmã · 1 em comumDecreto 8.109/2013
• irmã · 1 em comumDecreto 5.483/2005
• irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
• paralela · 7 em comumLei 11.204/2005
• paralela · 2 em comumLei 11.129/2005
• paralela · 2 em comumLei 11.497/2007
• paralela · 2 em comumMP 527/2011
• paralela · 2 em comumLei 12.462/2011
• paralela · 2 em comumLei 13.266/2016