N3 · Decretos federais
Decreto 5.483/2005
BR-DEC-5483-2005
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto 8.910/2016 “IX - acompanhar e analisar a evolução patrimonial dos agentes públicos do Poder Executivo federal, na forma estabelecida pelo Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005;”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 13.341/2016
- irmã · 1 em comumDecreto 8.785/2016
- irmã · 1 em comumLei 13.346/2016
- irmã · 1 em comumDecreto 6.944/2009
- irmã · 1 em comumDecreto 8.109/2013
- irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000