Lei 13.026/2014

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.324/2016 “III da Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.357/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 14-B; art. 16; art. 16-A; art. 16-Befeito desde 2014“quantidade de um padrão para cada ano completo de efetivo exercício no cargo no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama ou do Instituto Chico Mendes. (Incluído pela Lei nº 13.026, de 2014)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.357/2006

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 11.907/2009
• irmã · 2 em comumLei 10.855/2004
• irmã · 2 em comumLei 10.883/2004
• irmã · 2 em comumLei 11.046/2004
• irmã · 2 em comumLei 11.356/2006
• irmã · 2 em comumLei 12.702/2012
• paralela · 4 em comumLei 11.907/2009
• paralela · 3 em comumLei 12.269/2010
• paralela · 2 em comumLei 11.784/2008
• paralela · 2 em comumLei 12.772/2012
• paralela · 2 em comumLei 13.325/2016
• paralela · 2 em comumLei 11.490/2007