N2 · Leis · União

Lei 12.801/2013

BR-LEI-12801-2013

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

FUNDAMENTA-SE EM
Portaria MEC 389/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: preâmbulo“O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais, considerando o disposto na Lei no 5.537, de21 de novembro de 1968, no Decreto no 7.234, de 19 de julho de2010, na Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, na Lei no 12.801,de 24 de abril de...” fonte: texto (in.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Portaria MEC 389/2013 “Art. 2o O Programa de Bolsa Permanência - PBP reger-se-ápelo disposto na Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, com aredação dada pela Lei no 12.801, de 24 de abril de 2013, no Decretono7.234,...”

ALTERA
Lei 10.260/2001 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5ºefeito desde 2013“e 2012) VII - comprovação de idoneidade cadastral do(s) fiador(es) na assinatura dos contratos e termos aditivos, observando o disposto no § 9o deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 12.801, de 2013)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
ALTERA
Lei 8.405/1992 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2013“ção inicial e continuada de profissionais do magistério para educação básica e superior e à internacionalização da produção científica e tecnológica do Brasil. (Incluído pela Lei nº 12.801, de 2013)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

norma inteira
→ ALTERA Lei 10.260/2001→ ALTERA Lei 8.405/1992← FUNDAMENTA-SE EM Portaria MEC 389/2013

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.