Lei 11.552/2007

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.260/2001 “Incluído pela Lei nº 11.552, de 2007).”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 10.260/2001 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 4º; art. 5º; art. 10; art. 11; art. 12efeito desde 2007“erfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, nos termos da Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992, obedecerem aos padrões de qualidade por ela propostos. (Incluído pela Lei nº 11.552, de 2007)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Lei 10.260/2001 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6º-Aefeito desde 2007“§ 4o O agente financeiro cobrará as parcelas de encargos educacionais não financiados com recursos do Fies. (Incluído pela Lei nº 13.530, de 2017) Art. 6o-A. (Revogado pela Lei nº 11.552, de 2007)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 10.260/2001→ REVOGA (parcial) Lei 10.260/2001

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 147/1967
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• irmã · 1 em comumDecreto Legislativo 6/2020
• irmã · 1 em comumLei Compl. 129/2009
• irmã · 1 em comumLei 10.150/2000
• irmã · 1 em comumLei 10.207/2001
• paralela · 6 em comumLei 12.431/2011
• paralela · 4 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 4 em comumLei 12.202/2010
• paralela · 4 em comumLei 12.385/2011
• paralela · 4 em comumLei 12.513/2011
• paralela · 2 em comumLei 10.846/2004